DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de publicação; Fundamento: Lei n.o 8.666/93; Processo: 52865/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.o 005/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: W&M Publicidade Ltda; Objeto: Prorrogação de contrato para prestação serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de noticiários ou em espaço específico de publicação (classificados), de editais, censura pública, anúncios oficiais e materiais de interesse do Crea-GO, tais como avisos de licitação, extratos de contratos, notas, comunicados e outros congêneres; Valor do Contrato: R$ 7.896,00; Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Mirna Martins de Carvalho - Contratada. Goiânia, 23/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Manutenção de ar condicionado; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 53205/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico no 003/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Tafa Engenharia Ltda ME; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado do tipo VRF e de sua automação central na sede do CREA-GO, incluindo o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva; Valor do Contrato: R$ 33.932,82; Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.030 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Marcos Denes da Silva Neiva - Contratada. Goiânia, 24/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo nº 2022005617 Objeto: Leiloar Veículos do CREA-MT; Tipo: Maior Lance; Data de Abertura: 22/04/2023; Horário de início da sessão 10:00; Local: na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491 - Bairro: Araés - CEP: 78.005-725 - Cuiabá/MT; Das Condições de participação: Os veículos estarão disponíveis para vistoria até o 2º dia útil anterior à data da sessão de abertura no horário das 14:00h às 18:00h; Edital disponível no site www.crea- mt.org.br; Informações (65) 3315-3020. Cuiabá/MT, 24 de março de 2023. WALTER JOSÉ XAVIER FILHO Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO n.° 017.000938/2023-45. CONTRATADA: Associação Comercial do Paraná. CNPJ n.º 76.583.004/0001-01 OBJETO: Prestação de serviços de informações cadastrais em banco de dados, mediante acesso por login e senha, ou via string. VALOR DO CONT R AT O : R$ 2,22 por consulta realizada para pessoa física e R$ 5,14 para pessoa jurídica. BASE LEGAL: Lei n.° 8.666/93. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Signatário: Antonio Gilberto Deggerone. PROCESSO n.° 017.000463/2023-97. CONTRATADA: Danka Gerenciamento de Projetos Ltda. CNPJ n.º 48.113.779/0001-88 OBJETO: Prestação de serviços de execução de projetos visando a reforma de imóvel localizado à Av. Getúlio Vargas, n.º 186, União da Vitória-PR. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.516,02. BASE LEGAL: Lei n.° 8.666/93. Vigência: 29/03/2023 a 28/09/2023. Signatário: Laércio Carlos do Amaral Junior. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: DI FABRIKS COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, incluindo montagem, visando atender as necessidades de várias unidades administrativas do CREA/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no LOTE 03 - Itens em Aço, do Pregão Eletrônico nº 023/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 03/04/2024. VALOR: R$ 16.326,66 (dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e Utensílios, conforme Nota de Empenho nº 213, emitida em 23/02/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: TECNOTECH SISTEMAS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2020, por 04 (quatro) meses, fundamentada no inciso IV do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como, o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo ICTI/ IPEA, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei, no percentual de 6,77%, além do acréscimo de 25,00% ao valor inicial atualizado, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato Inicial e fundamentada no art. 65, II, "d" § 1º da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/03/2023 a 18/07/2023. VALOR: R$ 59.722,80 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 243, emitida em 15/03/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA. Espécie: 7º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e eventual corretiva visando a conservação e assistência técnica dos elevadores instalados na sede do Crea-RS; este Termo Aditivo substitui-se a fiscal do contrato Eng. Civil Sirlei Ana Kieling Vallandro, matrícula funcional nº 1481, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 221, de 24 de maio de 2022, assinada em 27 de maio de 2022, pelo funcionário Eng. Civil Mateus Rosa Garcia, matrícula funcional n° 921, designado através da Portaria Administrativa da Presidência nº 183, de 17 de março de 2023, assinada em 17 de março de 2023. Contrato PS005/2019. Modalidade: PE02/2019. Processo: 2018.000012332-7. Vigência: 30/03/2023 à 30/03/2024. Valor: R$1.008,41 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Ricardo Barreto Rocca pela Advance Elevadores Ltda. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000002768-9, com início do recebimento das propostas no dia 30/03/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 12/04/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE AS A SERVICE DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO A APLICAÇÕES WEB E CONTINGENCIAMENTO DE SEGURANÇA DO TIPO WEB APPLICATION FIREWALL - WAF, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, BALANCEAMENTO DE CARGA DE SERVIDORES, SERVIÇO DE VARREDURA DE VULNERABILIDADES (DAST - DYNAMIC APPLICATION SECURITY TESTING), GARANTIA E SUPORTE 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA POR 12 (DOZE) MESES, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000000231-7, com início do recebimento das propostas no dia 30/03/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 18/04/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, MENTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA TECNOLOGIA GENEXUS (versão 8 até 18), processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000000757-2, com início do recebimento das propostas no dia 30/03/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 13/04/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 29 de março de 2023 E NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400087. Objeto: Aquisição, conforme demanda, de monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 29/03/2023) 389090-02023-2023NE001264 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO E DE PRORROGAÇÃO firmado entre o CREA-SP e a empresa VIVER EVENTOS LTDA - CNPJ nº 04.274.005/0001-63 Objeto: Prorrogar o contrato C-008/2022, pelo período de mais 12 meses contados a partir de 15 de março de 2023, ao custo total de R$8.900,837,64. Processo: V-384/2021 Empenho: 1506/2023 Data da Assinatura: 14/03/2023.