DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Depreciações e Amortizações - 6.606,59 - 4.402,06 . 4.3 Resultado Financeiro O Resultado Financeiro no ano de 2022, apurou-se o montante de R$ 4.613.679,12 (quatro milhões seiscentos e treze mil seiscentos e setenta e nove reais e doze centavos). .(+/-) RESULTADO FINANCEIRO 4.613.679,12 577.787,01 . Receitas Financeiras - Contrato de Gestão 4.972.765,43 772.156,91 . Despesas Financeiras - Contrato de Gestão - 913.897,97 - 319.310,90 . Receitas Financeiras - Outros Contratos 720.704,30 211.851,18 . Despesas Financeiras - Outros Contratos - 165.892,64 - 86.910,18 . Nota 5 - Balanço Patrimonial O total acumulado apurando o Ativo e o Passivo, no Exercício de 2022, é no montante de R$ 261.123.929,18 (duzentos e sessenta e um milhões cento e vinte e três mil novecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos). Cabe mencionar que: O plano de contas foi revisado no ano de 2022 em cumprimento às normas contábeis vigentes agregada à recomendação contida no Relatório de Auditoria dos Controles Internos do ano de 2021; e A conta do Ativo Compensado foi inativada no Exercício de 2022 e seus registros decorrentes de apropriações de Contratos de Gestão, Contratos Administrativos e Contratos de Bens e Serviços, após conciliação realizada entre os dados contábeis e de contratos, foram reclassificados considerando a nova estrutura do plano de contas (Ativo Circulante e Ativo Não Circulante). 5.1 Caixa e Equivalência de Caixa Os recursos disponíveis em caixa e banco (conta corrente e aplicações) apresentam o montante de R$ 53.895.899,06 (cinquenta e três milhões oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos). Ressalta-se que: a) Os saldos bancários mantidos em conta corrente na data de 31 de dezembro de 2022 decorrem de valores: destinados aos diversos pagamentos agendados para o período de 02 a 04 de janeiro de 2023; e pelo recebimento de recursos de Contrato de Gestão em 30 de dezembro de 2022 e que não houve tempo hábil para a sua aplicação. b) Os recursos do CGEE estão investidos em renda fixa, com resgate em D0 e classificação de risco como: baixa ou muito baixa. c) Do montante de R$ 49.134.877,24 (quarenta e nove milhões cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), aplicados no Banco do Brasil, apurou-se de rendimento o montante de R$ 5.693.469, 73 (cinco milhões seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), dos quais, estão distribuídos, conforme abaixo: 435002-2 - Contrato Gestão MCTI 58891-1 - PNUMA GDF Fundo de Investimento 4.555.710,10 Fundo de Investimento 390.190,59 CDB/RDB e BB Reaplicação 142.410,17 CDB/RDB e BB Reaplicação 141.077,53 4.698.120,27 531.268,12 22320-4 - Contrato Gestão MEC 58892-X - PNUMA OICS Fundo de Investimento 34.326,82 Fundo de Investimento 7.575,83 CDB/RDB e BB Reaplicação 59.986,85 CDB/RDB e BB Reaplicação 134.625,56 94.313,67 142.201,39 22361-6 - Reserva Técnica 22361-1 - GIZ Fundo de Investimento 180.331,49 Fundo de Investimento 548,41 CDB/RDB e BB Reaplicação - CDB/RDB e BB Reaplicação 1.308,00 180.331,49 1.856,41 435001-4 - Outros Contratos Adm. 22319-0 - Geral B Fundo de Investimento 21.659,82 Fundo de Investimento 2.528,63 CDB/RDB e BB Reaplicação 5.228,68 CDB/RDB e BB Reaplicação 15.961,25 26.888,50 18.489,88 d) A variedade de investimentos aplicados pelo CGEE permitiu que a rentabilidade dos fundos fosse maior que a taxa praticada a: SELIC, CDI, poupança, dólar, inflação medida por IPCA ou IGPM-M, bolsas americanas e brasileiras. 5.2 Contratos a Receber e a Realizar O saldo de R$ 50.396.307,21 (cinquenta milhões trezentos e noventa e seis mil trezentos e sete reais e vinte e um centavos) registrado no Ativo Circulante, na conta de Clientes (Clientes Contratantes) decorre de apropriações de Contratos (Gestão e Administrativos), considerados para recebimentos estimados até 31 de dezembro de 2023, bem como refletido no Passivo Circulante (Contratos a Realizar) no montante de R$ 50.335.547,76 (cinquenta milhões trezentos e trinta e cinco mi, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). A diferença de R$ 60.759,45 (sessenta mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), no Passivo circulante (Contratos a Realizar) decorre de apropriações diversas (Reserva Técnica e Contrato Administrativo). Observa-se ainda que os contratos com estimativa de recebimentos a partir de 1º de janeiro de 2024, totalizando o montante de R$ 137.518.407,89 (cento e trinta e sete milhões quinhentos e dezoito mil quatrocentos e sete reais e oitenta e nove centavos), estão contabilizados no Ativo Não Circulante (Contratos a Realizar) e refletidos no Passivo Não Circulante (Contratos a Realizar). 5.3 Adiantamentos Em razão dos contratos firmados com cláusulas específicas, esse grupo contábil registra os adiantamentos realizados aos funcionários e fornecedores, cujo montante acumulado é de R$ 551.105,00 (quinhentos e cinquenta e um mil cento e cinco reais).5.4 Imobilizado e Intangível O imobilizado e o intangível apresentam a seguinte composição: Descrição Taxas de depreciação 2022 2021 Imobilizado Equipamento de Informática 20% 2.481.358,83 2.354.091,17 Instalações 10% 550.593,80 563.602,18 Máquinas e Equipamentos de Escritório 10% 74.580,04 104.994,75 Móveis e Utensílios 10% 492.311,87 654.001,02 Equipamentos de Audiovisual 20% 292.818,56 312.414,41 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros 24% 318.812,24 318.812,24 (-) Depreciações (3.586.974,04) (3.567.945,84) Subtotal do Imobilizado 623.501,30 739.969,93 Intangível Sistemas Aplicativos - Software 20%-100% 1.004.071,75 1.093.707,46 (-) Amortizações (981.830,45) (1.076.378,31) Subtotal do Intangível 22.241,30 17.329,15 Para fins de atendimento ao CPC 27 - Ativo Imobilizado, quanto aos efetivos valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização, o procedimento de revisão será implantado no exercício de 2023. 5.5 Fornecedores a Pagar Referem-se aos valores devidos a terceiros relativos as aquisições de materiais e serviços prestados, cujo saldo em 31 de dezembro de 2022 é no montante de R$ 2.013.604,88 (dois milhões treze mil seiscentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). 5.6 Encargos Sociais e Encargos Tributários Apurou-se o montante de R$ 645.171,07 (seiscentos e quarenta e cinco mil cento e setenta e um reais e sete centavos) para os encargos sociais e R$ 1.352.408,24 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos) para os encargos tributários, provisionados nas referidas contas do