DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 574, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000329/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELSA MARIA ALVES DA COSTA GEITOEIRA SURLEMONT, na qualidade de cônjuge do ex-servidor THEO VICTOR SURLEMONT, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0460450, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 01 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de janeiro de 2023. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 423, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JONILDO DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1109021, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de Gestão Administrativa. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 490, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CLAUDIO FERREIRA COTTA, matrícula no SIAPE nº 650409, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Hospital Federal da Lagoa, CCE 1.13, código 24.0411, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 666, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MATHEUS FABRICIO DIAS PEREIRA DE FARIA, matricula SIAPE nº 2997698, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Saneamento, código FCE 1.10, nº 36.0028. da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 85, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11358 de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EDSON MARTINS DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0557573, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 18 de fevereiro de 2023 com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/02/2023. Processo nº 25003.000346/2023-11. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 89 - Art. 1º Conceder pensão a EDNA MARIA LOPES DE CASTRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FLAVIO JOSE DE CASTRO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0558932, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 30 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/12/2022. Processo nº 25003.000391/2023-68. Nº 90 - Art. 1º Conceder pensão a FABIANA RODRIGUES FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO FERREIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0556693, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 26 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/12/2022. Processo nº 25003.000397/2023-35. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000122/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ALINE ERIKA VIEIRA DA SILVA, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora SANTA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula SIAPE nº 596247, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 02/01/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o inciso IV, alínea "b" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c § 2º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2023. CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/SP nº 33, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 60, de 28 de março de 2023, pág. 52, ONDE SE LÊ: "[...] tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002090/2022-88, resolve: [...]" LEIA-SE: "[...] tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000349/2023- 37, resolve: [...]" SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 112, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder Pensão por Morte a contar de 08/02/2023 a Sra. ANA MARIA PEREIRA RODRIGUES, CPF 251.983.274-68, na qualidade de cônjuge, conforme certidão de casamento apenso aos autos do processo, do ex-servidor URANDY BARROS RODRIG U ES , matricula SIAPE nº 565235, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Nível "I"Classe "S" Padrão " III", Padrão III, em face do falecimento do citado servidor, conforme Certidão de óbito nº 068833 0155 2023 4 00069 053 0036868 51, ocorrido em 08/02/2023, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal de 05/10/88 e artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, a partir da data do óbito. (Processo nº 25018.000367/2023-60). MARIA BETÂNIA QUIRINO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 137, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARTA MARIA LAURIANO SANTIAGO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540129, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 15/02/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/02/2023, data do óbito. (Processo NUP 25016.000759/2023-49) JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA