DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(N. da Codou) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 4.557, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0030278- 49.2022.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2022, VINICIUS LIMA DA SILVA, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe A, Padrão 4, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 4.612, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0046734- 74.2022.4.03.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 05 de dezembro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANDRÉIA MEDEIROS SCHULTZ BERTRAND. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 4.615, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001667- 52.2023.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2023, PAULO SÉRGIO DE SOUZA JÚNIOR, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 4.617, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0003549- 49.2023.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, BÁRBARA ARAUJO MACHADO BOMFIM, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 4.628, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001273- 45.2023.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOS, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 109 (0255831), DE 26 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0000144-21.2023.4.06.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA FRANÇA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Segunda Instância, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com fundamento no art. 20, caput, incisos I ao IV, §2°, inciso I e §3°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei. 13.317/16. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA Nº 250, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c o artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112 de 11.12.1990, e ainda o requerimento subscrito pelo servidor ARLEM DE ALMEIDA MARTINS constante no Processo SEI nº 0002044-79.2023.6.04.0029, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 11, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 8.868, de 14/4/1994, ocupado pelo servidor ARLEM DE ALMEIDA MARTINS, matrícula nº 2.302.098, em razão de sua exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a contar da publicação deste Ato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 151, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 6118/2023- TRE, resolve Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, o servidor PAULO CORREIA DE ARAUJO, requisitado para prestar serviços junto à 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA, para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 105ª Zona Eleitoral de TERRA RICA, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 115, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000005806-5, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 06/02/2023, por motivo de exoneração a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, para o qual a servidora ELLYSA MORAES FAILLACE foi nomeada pelo Ato GP nº 398/2015, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 26/11/2015. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA ATO PR Nº 120, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000012358-4, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINE SIQUEIRA PACHECO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, sem prejuízo financeiro, pelo tempo estabelecido no art. 9º da Resolução CNJ nº 321/2020 e no art. 6º da Resolução TRE/RJ nº 1.163/2021, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Nomear o servidor FILIPE VIEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, exonerado do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete III, Nível CJ-1, do Gabinete III dos Juízes Membros da Presidência, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Nomear o servidor JOÃO PAULO PORTO ROCHA SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete III, Nível CJ-1, do Gabinete III dos Juízes Membros, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-6, do Gabinete IV dos Juízes Membros, ambos da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI 0063076- 56.2022.6.26.8000;, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 12 de dezembro de 2022, pensão vitalícia instituída por José Rubens Gouthier de Vilhena, Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, integralmente à cônjuge Eda de Carvalho Vilela Gouthier de Vilhena, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição da República, com a redação da Emenda Constitucional n. 103/2019, no artigo 23, "caput" e § 4º, dessa Emenda Constitucional, e nos artigos 16, inciso I, 74, inciso II, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei n. 8.213/91, com redação das Leis n. 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, e artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME 424/2020, com reajuste nos termos do artigo 15 da Lei n. 10.887/2004. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10842, de 20/02/2004, na vaga de n. 12, ocupado por PEDRO ALEIXO DA SILVA NETO, CPF n. 043.095.574-06, a partir de 14/03/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 318 PRES/DG/SGP/COPES, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para exercer, a contar de 22/03/2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM) deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO PORTARIA Nº 319 PRES/DG/SGP/COPES, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta dos autos do SEI nº 0010160-52.2021.6.27.8000, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 199/PRES/DG/SGP/COPES, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 41, de 1º de março de 2023, p.108, onde se lê: "com proventos integrais e paridade", leia-se: "com proventos pela média aritmética simples de 100% (cem por cento) de todo o período contributivo, desde a competência julho de 1994." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO