DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo discriminada: Nomeado(a): GABRIELA SANTOS DOMINGUES Número de inscrição: 0008010k Cargo (número): 75 Vacância (ocupante anterior): VIOLETA RIBEIRO NASSER SILVA Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 330/19 Vacância (publicação DOU): 10/01/2019 Nomeado(a): RODRIGO PETROLI Número de inscrição: 0009591g Cargo (número): 83 Vacância (ocupante anterior): SEBASTIÃO BARBOSA COUTO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 017/20 Vacância (publicação DOU): 17/02/2020 Nomeado(a): LUIS EDUARDO LUCAS MONTEIRO DA SILVA Número de inscrição: 0015329b Cargo (número): 99 Vacância (ocupante anterior): ALEX DA SILVA ANTÔNIO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 352/19 Vacância (publicação DOU): 23/10/2019 Nomeado(a): ADAUTO RAFAEL DE ALCANTARA SOBRAL Número de inscrição: 0007930d Cargo (número): 110 Vacância (ocupante anterior): ROSEMARI COSTA FEITOSA RÊGO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 519/18 Vacância (publicação DOU): 14/01/2019 Nomeado(a): IGOR BARBOSA LIMA Número de inscrição: 0017625e Cargo (número): 129 Vacância (ocupante anterior): RONALDO DE SOUSA CABRAL Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 025/20 Vacância (publicação DOU): 03/02/2020 Nomeado(a): RAYSSA ISMAEL TARRADT ROCHA Número de inscrição: 0012084e Cargo (número): 141 Vacância (ocupante anterior): FRANCISCA DE LIMA FERNANDES Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 001/20 Vacância (publicação DOU): 13/01/2020 Nomeado(a): MONICA SOUZA DE JESUS Número de inscrição: 0010044e Cargo (número): 224 Vacância (ocupante anterior): RITA DE CÁSSIA ARAÚJO ALVES DE MENDONÇA Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 389/19 Vacância (publicação DOU): 12/02/2019 Nomeado(a): JESSICA MEDEIROS ALFF Número de inscrição: 0010261b Cargo (número): 286 Vacância (ocupante anterior): ARLENE SOUZA DE AMORIM Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 170/19 Vacância (publicação DOU): 04/08/2019 Nomeado(a): DANIELLA MARINHO HORACIO Número de inscrição: 0010930h Cargo (número): 323 Vacância (ocupante anterior): IRAPUAM CORTEZ COSTA Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 62/2023 Vacância (publicação DOU): 28/02/2023 Nomeado(a): ROMULO GONCALVES ROCHA Número de inscrição: 0012888a Cargo (número): 336 Vacância (ocupante anterior): DAVINA ANA LOPES DE CARVALHO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 169/19 Vacância (publicação DOU): 04/08/2019 Nomeado(a): MARIA LUIZA BRODBECK BURATTO Número de inscrição: 0018337e Cargo (número): 343 Vacância (ocupante anterior): TÂNIA LÚCIA EWBANK CUSTÓDIO NUNES Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 56/23 Vacância (publicação DOU): 14/02/2023 EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 179, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos do Proad nº 583/2023, resolve: I-Designar os substitutos de MARCELO MARINHO RAMOS, matrícula 308.21.9259, Diretor da Divisão de Magistrados (CJ-01), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substitutos|Matrículas 1º ROMILDO DE ARAÚJO GOMES 308.21.0314 2º RAIMUNDO ALENCAR DO NASCIMENTO 308.21.0762 3º RUTCHELLE DE ALBUQUERQUE ARAUJO AZEVEDO 308.21.1650 II-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 180, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos do Proad nº 1545/2023, resolve: I. Dispensar MICHELE MARQUESINI SILVA, matrícula 308.21.1129, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/1050) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. II. Designar MARÍLIA DA SILVEIRA GUERREIRO FREITAS, matrícula 308.21.1331, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/1050) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. III. Esta Portaria entra em vigor em 01 de abril de 2023. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 40, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 017/2022, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ELZA ALVES NUNES, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe "C", padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005; e Considerando o disposto no PROAD n. 3.437/2023. resolve: Nomear a candidata ALINE MARQUINI MARONEZZI para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 41, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 039/2022, que redistribuiu, a partir de 02/05/2022, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor YURI MEIRELLES DE MEIRELES, matrícula 308.23.1335, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; e Considerando o disposto no PROAD n. 3.438/2023. resolve: Nomear o candidato ELIAS AUGUSTO DE AGUIAR LENGRUBER para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.112/1990. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 42, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 042/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO DE ME LO SNOWARESKI, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, classe "C", padrão "13", com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005; e Considerando o disposto no PROAD n. 3.439/2023. resolve: Nomear a candidata STEPHANIE SCHUH ASSMANN para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432/1992. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 43, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando a Decisão Judicial expedida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso, com deferimento de pedido de liminar nos autos do Processo nº 1028618- 65.2022.4.01.3600; Considerando o Edital nº 10/2023, que inseriu na lista de candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato DENIS DE OLIVEIRA P A L H A R ES (sub-judice), inscrição nº 0011130c, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a 1ª posição, em cumprimento à liminar concedida nos autos do Processo nº 1028618-65.2022.4.01.3600; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 043/2022, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente à servidora JOSILAINE DIAS VIRMIEIRO DE CARVALHO, nos termos dos artigos 40, § 1º, inciso I, da CR e 10, § 1º, inciso II, 26, caput, § 2º, inciso II e § 7º, da Emenda Constitucional n. 103/2019; e Considerando o disposto no PROAD n. 3.440/2023. resolve: Nomear o candidato DENIS DE OLIVEIRA PALHARES para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 12.420/2011. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO