DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033000101 101 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 LEANDRO ALDAIR GOMES - V812855-U, natural de Guiné-Bissau, nascido em 23 de fevereiro de 1990, filho de Crisanda Maria Gomes, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0175180/2022); LORILUS CILUS - V808698-X, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de 1980, filho de Pierrilus Cilus e de Macelia Marcelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0253205/2022); LUIS ANGEL MORENO ANSELMI - G427872-0, natural da Colômbia, nascido em 23 de outubro de 1976, filho de Luis Alfonso Moreno Ibarra e de Ana Mariela Anselmi De Moreno, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0186727/2022); JANET LIBRES BALADJAY ARRUDA - V487409-E, natural das Filipinas, nascida em 26 de março de 1968, filha de Antônio Abad Baladjay e de Salud Libres, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0254034/2022); JEAN SONY HENRILUS - G297365-P, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 1988, filho de Jean-Claude Henrilus e de Arthemise Dossin, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0259745/2022); JESUS GUTIERREZ VAZQUEZ - G056308-6, natural da Espanha, nascido em 1 de julho de 1982, filho de Francisco José Gutiérrez Sigüenza e de Fernanda Vazquez Ruiz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0253525/2022); JOSE ARMANDO VICENTE - V292933-U, natural de Moçambique, nascido em 29 de agosto de 1972, filho de Armando Vicente e de Veronica Guidione, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0201285/2022); JOSÉ GABRIEL GONZALEZ MORET, G290942B, natural de Cuba, nascido em 19 de novembro de 1987, filho de Gabriel SABINO GONZALEZ LOPEZ e CERELINA MORET FERNANDEZ, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0051390/2021) JOSENA DORVIL - G229471-L, natural do Haiti, nascido em 25 de janeiro de 1979, filho de Verdier Dorvil e de Therese Donester, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0255640/2022); JUAN ANDRES FIOL FERNANDEZ - V751562-X, natural do Uruguai, nascido em 5 de novembro de 1982, filho de juan Andres Fiol e de Maria Del Rosario Fernandez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0255526/2022); KAWTAR SABBAR - F163179-1, natural de Marrocos, nascida em 23 de novembro de 1987, filha de Ahmed Sabbar e de Izza Doumaoui, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0168124/2022); MAISSA RADWAN - V928155-F, natural da Siria, nascida em 15 de março de 1974, filha de Jehad Radwan e de Thanwa Radwan, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0255522/2022); MANAL BADI - G272579-6, natural da Síria, nascida em 15 de maio de 1982, filha de Ghazi Badi e de Wedad Al Asad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343204/2023); MARC KELBENS THEODORICE - G282318-S, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de abril de 1994, filho(a) de Nachel Theodorice e de Laytil Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0108521/2021); MARILYN SANCHEZ FERNANDEZ - V958014-F, natural de Cuba, nascida em 31 de julho de 1984, filha de Candido Enrique Sanchez Peguero e de Maria Josefa Fernandez Peguero, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0186677/2022); MARIO ENRIQUE RODRIGUEZ FERNANDEZ - G081238-8, natural de Cuba, nascido em 21 de junho de 1965, filho de Mario Enrique Rodriguez Sanchez e de Lina Esther Fernandez Rodriguez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0188775/2022); MAYAMBA TERESA PEDRO NFINDA - G097158-7, natural da Angola, nascida em 4 de setembro de 1985, filha de Lukombo Wabunga e de Nsamba Helena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0175729/2022); MIMOSE BAPTICHON YZAEL - G348802-A, natural do Haiti, nascida em 02 de outubro de 1990, filha de Marcel Izael e de Exilisne Noel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0282606/2022); NANCY BAYGORREA CUSIHUALLPA - V662149-0, natural do Peru, nascida em 25 de agosto de 1982, filha de Felix Baygorrea de la Cruz e de Claudia Cusihuallpa Sunattupa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0200880/2022); NELSON JEUDY - G254867-3, natural do Haiti, nascido em 22 de agosto de 1988, filho de Killick Jeudy e de Andrena Daniel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0255771/2022); PAULISTHENE GERVILUS - G423824-U, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro de 1992, filho de Fransain Gervilus e de Asouya Origene, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0193468/2022); PEDRO MIGUEL MARQUES SIMOES - G392317-H, natural de Portugal, nascido em 21 de maio de 1985, filho de Antonio Jose Simoes e de Maria Isabel Gaspar Marques Simoes, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0268779/2022); PEDRO LUIS CHAVIANO PEREZ - F198841-T, natural de Cuba, nascido em 4 de janeiro de 1985, filho de Luis Evangelista Chaviano Rangel e de Maria Teresa Perez Gomez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0199447/2022); PIERRE JONAS MATELLUS - G286093-6, natural do Haiti, nascido em 23 de agosto de 1987, filho de Claudette Joseph e de Pierre Paulin Matellus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0199666/2022); RAFAEL QUINTANA CRUZ - F323445-G, natural de Cuba, nascido em 8 de novembro de 1990, filho de Hermenegildo Quintana Puerto e de Julia Maria Cruz Diaz, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0187880/2022); RAYMOND ST JEAN - V925606-N, natural do Haiti, nascido em 9 de dezembro de 1976, filho de Preçoit St Jean e de Amonia Simon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0199495/2022); RICARDO JOB KAKEPA SAYELELA - G329316-Q, natural da Angola, nascido em 02 de abril de 1989, filho de Adelino Sayelela e de Maria Nenhuma, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0200453/2022); RICHARSON JEAN BAPTISTE - F009242-X, natural do Haiti, nascido em 17 de abril de 1987, filho de Franck Jean Baptiste e de Viergina Cleger, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0189848/2022); ROCILIEN EDOUARD - G280480-T, natural do Haiti, nascido em 13 de março de 1993, filho de Sainritane Edouard, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0254233/2022); ROMAN ZAITSEV - V192492-4, natural da Rússia, nascido em 5 de junho de 1984, filho de Andrey Zaitsev e de Marina Zaitseva, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0254129/2022); SANAA FAHD ABDLWALI AL AREQI - F408291-Y, natural de Iêmen, nascida em 8 de outubro de 1990, filha de Fahd Abdlwali Abdulbari Al Areqi e de Afrah Abdo Mahyoub Al Areqi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340976/2023); SANDY GASTON - G062156-H, natural do Haiti, nascido em 13 de dezembro de 1983, filho de Wilson Gaston e de Daniella Joseph, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0254925/2022); SEDENEY TAVARES VAZ - V533271-N, natural de Cabo Verde, nascido em 4 de março de 1989, filho de alcides Vaz e de Herminia Sanches Tavares, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0300283/2022); SILVIA LILIANA COSSIO - V405280-0, natural da Argentina, nascida em 15 de outubro de 1979, filha de Gregorio Eduardo Cossio e de Rita Elena Branchesi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0254329/2022); SILVINA JANA GOMES - V585884-O, natural de Guine-Bissau, nascida em 9 de abril de 1986, filha de Cristiano Gomes e de Eugenia Clara Jose Fernandes, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0265785/2022); TAREK SAYEGH - G272798-V, natural de Síria, nascido em 16 de janeiro de 1980, filho de Gerji Sayegh e de Alxendra Deir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343238/2023); VIVIANA NUNEZ CRUZ - G313854-Y, natural de Cuba, nascida em 10 de setembro de 1987, filha de Pedro Luiz Nunez Inza e de Nilda Cruz Lopez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0286922/2022); YANISLEY MARTINEZ CASAL - G005474-O, natural de Cuba, nascida em 30 de agosto de 1985, filha de Octavio Martinez Martinez e de Ana Lidia Casal Noel, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0185555/2022); YUSUF MOHAMMED SANI - G243216-I, natural do Gana, nascido em 25 de fevereiro de 1968, filho de Mohammed Sani e de Rakiya Ali, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0201085/2022) e YVEXI CAROLINA SALAZAR ANDERSON - V808006-E, natural da Venezuela, nascida em 16 de dezembro de 1985, filha de Walter Alexis Salazar Ferrer e de Yvelice Del Valle Anderson De Salazar, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0197151/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Substituta PORTARIA Nº 1.922, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABBAS HUSSEIN MELHEM - Y280022-Q, natural do Libano, nascido em 12 de maio de 1971, filho de Hussein Melhem e de Zakie Chamseddine, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0256673/2022) e NATHALIA BEATRIZ BABI - V480222-S, natural da Argentina, nascida em 12 de abril de 1975, filha de Antonio Luis Babi e Norma Beatriz Vivanco, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0183039/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Substituta DESPACHOS DE 29 DE MARÇO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0216587/2022. Código: 234.657 Interessado: SAFAA HUSSEIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país e sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, foi notificada pela autoridade policial a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, e houve o encaminhamento pela Polícia Fe d e r a l com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos da requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0215595/2022. Código: 233.476 Interessado: FATME MOHSEN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como, não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos da requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0210513/2022. Código: 226.700 Interessado: NATALIA JESUS DA CONCEICAO BAPTISTA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente, apesar de regularmente notificada, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem válida, nem atestados de antecedentes criminais dos estados onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos, não atendendo à exigência contida no inciso IV, do art. 65, da Lei nº 13.445, de 2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0209343/2022. Código: 225.428 Interessado: MODESTO MARTINEZ PARADA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente, não apresentou atestado de antecedentes criminais do país de origem válido e, notificado a regularizar, apresentou outro documento inválido, não atendendo à exigência contida no inciso IV, do art. 65, da Lei nº 13.445, de 2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0207469/2022 Código: 223.158 Interessado: VENISE JEUNE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e a requerente apresentou documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do art. 65 da Lei 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0187752/2022. Código: 200.296 Interessado: NICAULE GOMEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.