DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 14.133/2021 e adotando Sistema de Registro de Preço. 14 - PROCESSO Nº 23855.002897/2021-71 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Aquisição de material de consumo de Fisioterapia. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013. 15 - PROCESSO Nº 23855.003347/2021-46 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos laboratoriais. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013. 16 - PROCESSO Nº 23855.003882/2022-51 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Contratação Serviços de vigilância. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013. 17 - PROCESSO Nº 23855.004853/2022-24 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ACADÊMICO E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013. 18 - PROCESSO Nº 23855.005227/2022-14 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Aquisição de testes psicológicos. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 14.133/2021. 19 - PROCESSO Nº 23855.005245/2022-13 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobílias Clínica de Psicologia. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 14.133/2021. 20 - PROCESSO Nº 23855.005544/2022-88 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A MODELAGEM DE PARQUE TECNOLÓGICO DA UFDPAR. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013. 21 - PROCESSO Nº 23855.006098/2022-68 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 14.133/2021 e adotando Sistema de Registro de Preço. 22 - PROCESSO Nº 23855.006703/2022-29 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Curso/Treinamento Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções Administrativas. Data: 29/05 a 31/05/23. Carga Horária: 21h. São Paulo/SP. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993. 23 - PROCESSO Nº 23855.006704/2022-02 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Curso/Treinamento Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC - Visão do TCU 13 e 14 de abril de 2023 / Brasília - DF Carga Horária de 16 horas. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993. 24 - PROCESSO Nº 23855.006710/2022-34 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Curso/Treinamento Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público. Data: 17/04 a 19/04/2023. Horário: 8h às 16h. Carga Horária: 21h. Natal - RN. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993. 25 - PROCESSO Nº 23855.006730/2022-76 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Curso/Treinamento Redação com Foco na Elaboração de Documentos Oficiais e Técnicos . Data: 21/06 a 23/06/2023. Horário: 8h às 16h. Carga Horária: 21h, com Suely Cobucci. Fortaleza/CE. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993. 26 - PROCESSO Nº 23855.006748/2022-75 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Curso/Treinamento Gestão de Materiais e Almoxarifado. Data: 17/04 a 19/04/2023. Horário: 8h às 16h. Carga Horária: 21h Fortaleza/CE. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993. 27 - PROCESSO Nº 23855.006765/2022-04 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Curso/Treinamento Formação e Aperfeiçoamento do Profissional de Secretariado e Assessoria. Data: 17/04 a 19/04/2023 . Horário: 8h às 16h. Carga Horária: 21h, com Walkiria. Almeida. São Paulo/SP. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993. 28 - PROCESSO Nº 23855.001189/2023-09 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Contratação de licenças de software CorelDraw, com direito de atualização e suporte, para atender a necessidade da CCI/PROTIC/UFDPAR. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013. 29 - PROCESSO Nº 23855.001339/2023-33 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Contratação de aparelhos de celulares para atender a necessidade da Coordenadoria de Comunicação e Conteúdos Digitais da PROTIC/UFDPAR. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013. 30 - PROCESSO Nº 23855.001376/2023-04 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO: Contratação de licença temporária de software de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, para atender a necessidade da CCI/PROTIC/UFDPAR. REG I M E LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013. ANEXO II CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DA UFDPar 1) CONTRATO Nº 71/2017-UFPI / CONTRATADO: PRIME CONS. E ASSESSO. / OBJETO RESUMIDO: ABASTECIMENTO VEICULOS. 2) CONTRATO Nº 05/2019-UFPI / CONTRATADO: ATITUDE / OBJETO RESUMIDO: SERV. MOTORISTA. 3) CONTRATO Nº 50/2019-UFPI / CONTRATADO: TOP AR CONDICIONADO / OBJETO RESUMIDO: INSTAL. E MANUT. CONDICIONAD. AR. 4) CONTRATO Nº 62/2019-UFPI / CONTRATADO: GRUPO NILDO / OBJETO RESUMIDO: CONROLE DE PRAGAS E VETORES URBAN. 5) CONTRATO Nº 03/2020-UFPI / CONTRATADO: MARANATA / OBJETO RESUMIDO: APOIO ADM. E SERV. AUXILIARES. 6) CONTRATO Nº 22/2020-UFPI / CONTRATADO: RAIZ SOLUCOES / OBJETO RESUMIDO: COLETA RESIDUOS SOLIDOS. 7) CONTRATO Nº 14/2021-UFPI / CONTRATADO: BRS SUPRIMENTOS / OBJETO RESUMIDO: ALMOXARIFADO VIRTUAL. 8) CONTRATO Nº 25/2021-UFPI / CONTRATADO: LP TOTAL / OBJETO RESUMIDO: MANUTENÇÃO GERADORES. 9) CONTRATO Nº 01/2022-UFDPar / CONTRATADO: ACESSO RESTAURANTES / OBJETO RESUMIDO: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO RU. 10) CONTRATO Nº 03/2022-UFDPar / CONTRATADO: MISEL / OBJETO RESUMIDO: SERVIÇO DE LIMPEZA. 11) CONTRATO Nº 34/2017-UFPI / CONTRATADO: TELEMAR / OBJETO RESUMIDO: SERVIÇO TELEFÔNICO. 12) CONTRATO Nº 50/2017-UFPI / CONTRATADO: FORTE ENGENHARIA E TECN / OBJETO RESUMIDO: INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PROJETORES DE MÍDIA ( DAT A S H OW ) . 13) CONTRATO Nº 10/2018-UFPI / CONTRATADO: PORTO SEGURO / OBJETO RESUMIDO: SEGURO VEÍCULOS UFPI. 14) CONTRATO Nº 12/2018-UFPI / CONTRATADO: TECNOSET / OBJETO RESUMIDO: SOLUÇÃO PARA IMPRESSÃO. 15) CONTRATO Nº 13/2018-UFPI / CONTRATADO: BRASIL DE COMUNICAÇÃO / OBJETO RESUMIDO: PUBLICIDADE LEGAL. 16) CONTRATO Nº 40/2018-UFPI / CONTRATADO: DF TURISMO / OBJETO RESUMIDO: AGENCIAMENTO DE VIAGENS P/ VOOS. 17) CONTRATO Nº 47/2019-UFPI / CONTRATADO: ELETRICA EVENTOS / OBJETO RESUMIDO: APOIO ORGANIZAÇÃO EVENTOS. 18) CONTRATO Nº 49/2019-UFPI / CONTRATADO: ANDALUZ ILUMINAÇÃO / OBJETO RESUMIDO: APOIO ORGANIZAÇÃO EVENTOS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N° 325/DDP, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.023089/2022- 59, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Psicologia (PSI), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117. Campo de Conhecimento: Intervenção Terapêutica/Psicologia Fenomenológica Existencialista Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º ZULEICA PRETTO 8,74 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO NILTON JORGE DE QUADRA PORTARIA N° 326/DDP, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.022308/2022- 82, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Filosofia (FIL), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117. Campo de Conhecimento: Metafísica/Filosofia da Arte e Ontologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º LUAN CORRÊA DA SILVA 8,99 . 2º LUCAS PICCININ LAZZARETTI 8,54 . 3º FABRÍCIO PIRES FORTES 7,62 . 4º DEBORAH MOREIRA GUIMARÃES 7,39 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO NILTON JORGE DE QUADRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA NORMATIVA UFSM Nº 60, DE 30 DE MARÇO DE 2023 Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando: - a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988; - a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; - a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e suas alterações; - a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona; - o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado; - o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG; - o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto; - o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM N. 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria N. 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014; - o Regimento da UFSM, disposto na Resolução UFSM N. 006, de 28 de abril de 2011, atualizado pela Resolução UFSM N. 016, de 02 de julho de 2019; - a Resolução UFSM nº 16, de 23 de junho de 2020, que estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições e altera o Regimento Geral da U FS M ; - a Resolução UFSM nº 054, de 1º de junho de 2021, que regulamenta a proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria; e, - o que consta no processo 23081.045984/2023-03., resolve: Art. 1º Remanejar e alocar Cargos Comissionados no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria. Art. 2º Ficam remanejados os seguintes Cargos Comissionados: I - CD3 da Coordenadoria de Cultura e Arte (CCA-PRE) para a Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Cidadania (CODERC-PRE); e, II - CD4 da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Cidadania (CODERC- PRE) para a Coordenadoria de Cultura e Arte (CCA-PRE). Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 03 de abril de 2023, por se tratar de urgência justificada no expediente administrativo. Parágrafo único. Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Portaria Normativa, a mesma se aplica de imediato. LUCIANO SCHUCH