DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033100155 155 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Outras despesas de pessoal decorrentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . de contratos de terceirização ou de . contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da . LRF) . Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 2.207.210,06 1.523.865,99 1.480.893,33 1.447.386,99 1.418.559,55 1.403.018,29 1.481.216,46 1.482.088,59 1.365.526,92 1.467.622,40 2.131.344,65 1.409.364,44 18.818.097,67 1.798.965,02 20.617.062,69 . Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.913,52 6.913,52 6.913,52 6.913,52 27.654,08 22.345,92 50.000,00 . Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 1.319,20 0,00 0,00 17.700,29 0,00 16.150,20 0,00 0,00 0,00 0,00 35.169,69 0,00 35.169,69 . Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.207.210,06 1.523.865,99 1.479.574,13 1.447.386,99 1.418.559,55 1.385.318,00 1.481.216,46 1.465.938,39 1.358.613,40 1.460.708,88 2.124.431,13 1.402.450,92 18.755.273,90 1.776.619,10 20.531.893,00 . DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 33.604.726,36 24.261.205,58 24.328.846,94 23.808.990,36 23.927.396,76 24.869.158,59 24.414.303,73 25.110.521,46 25.809.990,15 25.667.392,84 40.399.055,03 26.373.137,37 322.574.725,17 20.421.992,14 342.996.717,31 . FONTE: Sistema Tesouro Gerencial. Unidades Responsáveis: SGE, SGCIA e GABDPGF. Data e hora da emissão 13/01/2023 às 08:20. . NOTA: Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. ANEXO II . DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO . RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL . DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR . ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL . JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022 . RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00 . IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO L I Q U I DA D O S CANCELADOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM . Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigaçãoes Financeiras . (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) . De Exercícios Anteriores Do Exercício . RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . (a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a - (b + c + d + e)) (g) (h) = (f - g) . TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 351.529.374,79 11.586,85 26.323.422,41 26.699.068,52 703.771,63 297.791.525,38 89.744.258,31 0,00 208.047.267,07 . TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 51.639.425,74 0,00 1.043.615,64 353.294,31 896.139,36 49.346.376,43 1.807.464,10 0,00 47.538.912,33 . Recursos Vinculados ao RPPS 6.347.669,86 0,00 1.041.915,42 0,00 0,00 5.305.754,44 1.776.619,10 0,00 3.529.135,34 . Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Recusos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Outros Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . Outros Recursos Vinculados 2 45.291.755,88 0,00 1.700,22 353.294,31 896.139,36 44.040.621,99 30.845,00 0,00 44.009.776,99 . TOTAL (III) = (I + II) 403.168.800,53 11.586,85 27.367.038,05 27.052.362,83 1.599.910,99 347.137.901,81 91.551.722,41 0,00 255.586.179,40 . FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidades Responsáveis SGE, SGCIA e GABDPGF, Data da emissão 15/MAR/2023 e hora de emissão 15:30. . N OT A S : . 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. . 2. A DPU possui disponibilidade para Restos a Pagar a receber na fonte 100, no valor de R$ 76.697.931,66; na fonte 151, no valor de R$ 1.272.326,26; e na fonte 156, no valor de R$ 1.090.677,53. . 3. A DPU possui disponibilidade por TED a receber na fonte 174, no valor de R$ 32.470,00. 4. A DPU possui obrigações por TED a liberar na fonte 100, no valor de R$ 702.771,63. ANEXO III . DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO . RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL . DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL . ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL . JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022 . LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 . RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE . Receita Corrente líquida - . DESPESA COM PESSOAL V A LO R % SOBRE A RCL . Despesa Total com Pessoal - DTP 342.996.717,31 - . Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> - - . Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> - - . Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> - - . RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . Valor Total 91.551.722,41 255.586.179,40 . FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidades Responsáveis SGE, SGCIA e GABDPGF, Data da emissão 13/JAN/2023 e hora de emissão 08:20 (Despesa com Pessoal) e Data da emissão 15/MAR/2023 e hora de emissão 15:30 (Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar).