DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903957/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANESIA , CNPJ nº 17900473000148. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR 120 DIAS. Valor Total: R$ 118.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.433,33, Vigência: 27/01/2023 a 26/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: LAERCIO CINTRA NOGUEIRA, CPF nº .513.876-*. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 926243/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IVAIPORA, CNPJ nº 75741330000137. Termo aditivo - Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 74.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 74.333,33, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: MARCELO DOS REIS, CPF nº .030.939-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902154/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CNPJ nº 95640652000105. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 22.070,81, Valor de Contrapartida: R$ 22.070,81, Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2024. Data de Assinatura: 09/02/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA, CPF nº .695.479-*. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 130011 Nº Processo: 21164.000023/2022-35. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA . Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Fornecimento de água e serviço de tratamento de esgoto, visando suprir às necessidades das Estações Meteorológicas de Alto Parnaíba, Imperatriz e Barra do Corda, do Distrito de Meteorologia de Belém/PA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: INDETERMINADO. Valor Total: R$ 10.333,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 130011 Nº Processo: 21174.000034/2022-04. Dispensa Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica que se fizer necessário, para atender as necessidades da estação meteorológica de São Simão/SP, por tempo indeterminado. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Início da Vigência: 10/02/2023. Valor Total: R$ 670,56. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 130011 Nº Processo: 21174.000037/2022-30. Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica que se fizer necessário, por tempo indeterminado, para atender as necessidades da estação meteorológica de P A R A N A Í BA / M S . Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Início da Vigência: 10/02/2023, Data Final: Prazo Indeterminado. Valor Total: R$ 659,88. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00004/23, SAIC 34905.23/0022-2, Partes: Embrapa e Moacir Boldrini; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SO R G O, cultivar BRS 380; Valor Global: R$ 13.750,00; Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2028; Data Assinatura: 10/02/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Maria Marta Pastin e Moacir Boldrini. Licenciamento BSB-00002/23, SAIC 34905.23/0010-7, Partes: Embrapa e SEME N T ES MINEIRÃO LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. RUZIZIENSIS, cultivar BRS INTEGRA; Valor Global: R$ 12.600,00; Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2028; Data Assinatura: 10/02/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elizabeth Nogueira Fernandes e Orlando Carlos Martins. EDITAL Nº 5/2023 COMUNICADO DE OFERTA A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de sementes de feijão-caupi e que manifestem interesse na obtenção de licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de propriedade da Embrapa, em sementes das cultivares BRS Natalina, BRS Utinga, BRS Bené e BRS Guirá. Neste processo a Embrapa ofertará semente categoria S1, ao valor de R$ 15,00 o quilo. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 05/2023´´ para [email protected] , anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente Geral da Diretoria de Negócios WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Confidencialidade SAIC 10100.21/0041-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 e Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0001-80; Objeto: As partes poderão ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos jurídico, técnicos, financeiros, corporativos e comerciais, devendo o compartilhamento de tais informações ser protegido mutuamente contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada; Vigência: 29.12.2021 a 29.12.2023; Data de assinatura: 29.12.2021; Signatários: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro, José Ferreira da Costa Neto, Celso Luiz Moretti, Tiago Toledo Ferreira. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01; Parceiros: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA,; Objeto: O presente Termo Aditivo 01 objetiva prorrogar o Contrato de Prestação de Serviço de Conectividade da Embrapa Agroindústria Tropical à rede ótica da GIGAFOR´RNP, celebrado em 14/02/2022 por mais 12 (doze) meses..; Data de assinatura: 13/02/2023.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Francisco Paulo Brandão Aragão Pela Contratada; EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) JOVENS APRENDIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES INERENTES AO ARCO DE APRENDIZAGEM ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, POR MEIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL, E A ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA - ABBEM. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2021, PROCESSO SEI Nº 21153.001441/2021-98.; Parceiros: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa A A ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA - ABBEM,; Objeto: Em decorrência do reajuste no valor do salário mínimo que passou de R$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais) para R$ 1.302,00 (Hum mil, trezentos e dois reais), instituído a partir de 1º de janeiro de 2023 pela Medida Provisória Nº 1.143, de 12 de janeiro de 2023; com efeitos a partir de 01/01/2023, as partes resolvem repactuar o valor global do Contrato firmado entre Embrapa e a Associação Batista Beneficente e Missionária - ABBEM, por ato de Apostilamento, e de acordo com o disposto na CLÁUSULA SEXTA - Da Repactuação do Contrato original firmado em 21/07/2021..; Data de assinatura: 09/02/2023.; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Geraldo Oliveira Soares Filho; Cintia Teixeira Rocha - ela Contratada; EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Processo SEI nº 21156.004076/2022-24, SAIC nº 20100.23/0009-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e o produtor de sementes ANTONIO CELSO CAMOLESE (CPF n° 722.988.558-20); Objeto: tem por objeto a condução de campo(s) de produção de sementes de amendoim, das cultivares BRS 423 OL e BRS 427 OL visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Data da assinatura: 09/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Antonio Celso Camolese, produtor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES; Processo SEI nº 21156.004062/2022-19, SAIC nº 20100.23/0006-7; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a CRAS AGROINDÚSTRIA LTDA (CNPJ n° 14.777.639/0008-69); Objeto: tem por objeto a condução de campo de produção de sementes de amendoim, da cultivar BRS 425 OL visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 10 (dez) meses a partir da data de sua assinatura; Data da assinatura: 13/02/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Rodrigo Streva Chitarelli-Diretor Presidente, pela CRAS AGROINDÚSTRIA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 04 do Contrato 004/2019 (SAIC 20100.19/0011-3); Numero do Processo: 21156.001218/2019-04 / 21156.004002/2022-98; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 01.017.250/0001-05). Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro de viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Embrapa Algodao. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2023. Valor Total: R$ 196.264,80. Data de assinatura: 13/02/2023. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2021 A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 21/2021, cujo objeto é a eventual aquisição de combustíveis para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 01.466.091/0010-09 - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis LTDA Valor R$ 1.190.406,00. Totalizando R$ 1.190.406,00. FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA Chefe-Adjunto de Administração RODRIGO REZENDE DOS SANTOS Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos EXTRATO DE CONTRATO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ n. 20.320.503/0001-51. Objeto. Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos interesse mútuo - Convênio SIRIUS 10200.17/0070-1 - Subprojeto 2 RM. 12297, projeto. 2516, consistente de 01 (uma) Estação meteorológica - coletor de dados e sensores. Valor R$ 42.213,68. Nota fiscal n. 5425, de 19/11/2021. Data da assinatura. 09/02/2023. Signatários. Elcio Perpétuo Guimaraes, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Rodrigo Gava, Diretor - Presidente (FUNARBE).