DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Joaquim Guilherme Barbosa de Souza, Presidente do Conselho de Administração - pela F U N D E P EC - GOIAS. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 380254/2023-9, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ITI-A GISELE SANTOS DAVI, CPF:004.786.471-07; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 13/02/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 403984/2019-0, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista DTI-B, ALINE RODRIGUES DE SOUSA ALDRIGHI, CPF:035.964.101-69; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita 9e sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/01/2023 a 30/04/2023; Data de assinatura: 09/02/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Fe i j ã o . EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG CNPJ n° 03.438.169/0001- 16. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para implementação de um sistema de produção de peixes com recirculação de água (RAS) e aproveitamento de efluentes aquícolas e domésticos de pequenas propriedades rurais para a adubação de olerícolas e redução de pegada hídrica, cujo Projeto intitula-se "Melhorias na água e economia circular em pequenas propriedades em Rio Grande." CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 13.02.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Lorena de Moraes Bernardi EMBRAPA e Luiz Clovis Belarmino pela FA P EG . EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - Campus Pelotas Visconde da Graça, CNPJ 10.729.992/0008- 12- Do Objeto: A Embrapa, considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar à Donatária, os bens móveis de sua propriedade, identificados no Termo de Doação processo nº 21169.003004/2022-11:. Data de assinatura: 10.02.2023 - Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche pela EMBRAPA e Marcos André Betemps Vaz da Silva Pelo IFSUL.. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.002357/2022-14. Doadora: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA CULTURA - Funpar; CNPJ 78.350.188/0001-95; Donatária: EMPR ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do convênio 03479. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/02/2023. Valor Total: R$ 16.194,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000189/2023-11. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Fundação em 30/07/2021. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/02/2023. Valor Total: R$ 1.196,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0010-6; Partes: Embrapa Gado de Corte, Adames Indústria e Comércio de Rações e Suplementos Ltda. e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio, objetivando viabilizar participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$ 15.000,00; Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 13/02/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Walter Gargione Adames pela Adames, e Robert Eugene Schaffert pela Faped. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0015-5; Partes: Embrapa Gado de Corte, Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA. e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio, objetivando viabilizar participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$ 25.000,00; Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 03/02/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Marco Aurélio Justus e Erasmo Carlos Lenzi pela Timac, e Robert Eugene Schaffert pela Faped. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Sociedade de Ensino Superior Associação Propagadora Esdeva - Centro Universitário Academia-UniAcademia, CNPJ 21.562.368/0017-80; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/02/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Giovânio Aguiar, Diretor do Centro Universitário Academia-UniAcademia. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Sociedade de Ensino Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, CNPJ 10.723.648/0005-73; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/02/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe- adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula, Diretora Geral do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Maria Helena Costa, CPF nº 256.763.935-72. Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) COOPERANTE, no município de Moita Bonita/SE, visando validar o potencial produtivo de 05 genótipos de batata-doce provenientes de produtores da região de Minas Gerais e Sergipe na região de Moita Bonita, SE, após a limpeza viral e identificação genotípica e fenotípica de cada clone. Essa validação permitirá a identificação dos clones mais promissores para possível registro e aprimoramento da cadeia produtiva; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 10/02/2025; Data da assinatura: 10/02/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Maria Helena Costa. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Wharley Pereira dos Santos, CPF 05881921631; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de- açucar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no territorio brasileiro"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/02/2023 a 05/09/2025; Data da ass.: 09/02/2023. Signatários: Daniel Souza Correa, pela Embrapa e Wharley P. dos Santos, bolsista. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa/CNPMF e o Município de Viçosa, CNPJ 12.333.746/0001-04; Objeto: Doação, à Donatária, de bens móveis ociosos pertencentes ao patrimônio da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; Data de assinatura: 13/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e o Prefeito João Victor Calheiros Amorim Santos, pela Donatária. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o estudante Alexon Fernandes Campos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo PESQUISADOR, Orientador(a), Cícero Beserra de Menezes e em conformidade com "Plano de trabalho", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E , integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 08/02/2023. Fim da Vigência: 08/02/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício e Alexon Fernandes Campos, estudante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e Maná Alimentos Agroindústria Ltda. Objeto: Desenvolvimento de um inoculante contendo fungos micorrízicos arbsuculares (MA) para uso nas culturas da mandioca e do milho, desenvolvimento de métodos de produção industrial e métodos de aplicação em larga escala. Data de assinatura: 02/02/2023; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global convencionado: R$1.510.524,78; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Rodrigo Perazzo Azevedo Dantas, Diretor Industrial, financeiro e administrativo, pela Cooperante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR AR/PR. Objeto: desenvolvimento e validação de recomendações de manejo para a redução dos danos provocados pelos enfezamentos no Paraná, de forma a avaliar a resistência de cultivares de milho aos enfezamentos e propor medidas de controle (tratamento semente e foliar) que atuam diretamente sobre a cigarrinha. Data de assinatura: 03/02/2023; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global estimado: R$1.229.080,04; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Elucleia Aniani Schuhli Marcondes, Outorgada, pela Cooperante.