DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de distrato ao termo de compromisso de confidencialidade firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Gabriel Ribeiro Brandão registrado no Saic sob o nº 20700.20/0166-6. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/02/2023, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 24/08/2020. Validade: a partir de 01/02/2023. Data da Assinatura: 08/02/2023; Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício e Gabriel Ribeiro Brandão, bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Número 2 ao contrato de parceria técnica especializada para execução de plano de trabalho mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo nacional celebrado entre a Comercial Agro Campo & Industrial de Cereais Ltda e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, registrado no SAIC sob o número 20700.20/0114-6. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 2 de fevereiro de 2023, bem como alterar o cronograma do Ajuste Final de Sistema de Produção de Sementes e Avaliação de Desempenho Agrícola da Cultivar de millho BRS 3046. Data de assinatura: 02/02/2023; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 2 de fevereiro de 2023. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Myriam Maia Nobre, Chefe-Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Carla Rose de Freitas, proprietária- administradora, pela Cooperante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 01 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o (a) bolsista Denise Pacheco dos Reis, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0102-9. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 10/03/2022 e término previsto para 09/02/2023, fica prorrogada por 250 dias, passando a vigorar de 10/02/2023 a 09/02/2024. Início da Vigência 10/02/2023. Fim da Vigência: 09/02/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Denise Pacheco dos Reis, bolsista. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e WM Consultoria e Planejamento Agricola Ltda. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela WM Consultoria dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura: 06/02/2023; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global Não se aplica; Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe- Geral em exercício e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício, pela Embrapa; Udenys Cabral Mendes e Wendel Cabral Mendes, pelo Receptor. EXTRATO DE CONTRATO Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Corteva Agriscience do Brasil Ltda. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Data de assinatura: 13/02/2023; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício, pela Embrapa; Pedro Luiz Nurmberg e Jonas Pedro Dolfini Paranzini, pelo Receptor. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e dryGrow Foundation.; Objeto: Identificar as dietas e as práticas alimentares mais promissoras associadas à produção de leite naturalmente enriquecido em compostos benéficos à saúde em fazendas leiteiras utilizando palma forrageira como forragem; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2025; Data da assinatura: 10/02/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes e Marco Antônio Sundfeld da Gama pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE; Heinz Frommelt e Tom Koehli, pela dryGrow. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao Contrato 20500.23/0011-3; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a ECOPOWER EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA; Objeto: Distrato ao Contrato de Implantação das usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, Unidade Gestora: 135024; Distratado a partir de: 10/02/2023; Data da assinatura: 13/02/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa, e Anderson Lucas de Oliveira, pela ECOPOWER. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo n° 01 do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Tech Inovações Tecnológicas para a Agropecuária S/A, SAIC nº 23600.21/0045-6, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, Seção 3, Pág. 4; Onde lê-se: Vigência: 03/08/2025; Leia-se: Vigência: 29/02/2024. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gabriel Torma Aguere - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "(SEG 01.11.07.002.07.00) -Ferramentas e métodos quantitativos para utilização animal para a execução de trabalhos de pesquisa e transferência de tecnologia agropecuária consistentes em avaliação do desempenho de crescimento e de produção de reprodutores das raças Hereford e Braford no ambiente dos Campos Sulbrasileiros". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 31/01/2023; Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Gabriel Torma Aguere pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135035 Nº Processo: 21193000124202340. Objeto: Fornecimento eventual (parcelado) de Água Mineral sem gás em embalagem plástica tipo garrafão de 20 litros com tampa e pressão/lacre/envasado mecanicamente. Fornecer água mineral em Garrafão conforme NBR 14222/14328, dentro do prazo de validade para atender a demanda de consumo humano de água potável da Embrapa Pecuária Sul, pelo prazo de 12 (dose) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 632,9, Vila Industrial - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135035- 5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 135035-13203-2023NE000001 EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº SAIC/AJU 23200.23/0003-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e João Alves da Luz; Objeto: Cessão, em regime de comodato, dos seguintes bens móveis: Roçadeira Stihl FS 220, bem patrimonial nº 230.8239; Pulverizador costal motorizado Stihl, bem patrimonial nº 230.8244; Motobomba THEBE 1 CV monofásica, bem patrimonial nº 230.8226. Valor: não aplicável; Data de assinatura: 10/02/2023; Vigência: 10/09/2023 a 09/02/2028; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa; João Alves da Luz - Comodatário. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº SAIC/AJU 23200.23/0002-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Edvaldo Sigoli; Objeto: Cessão, em regime de comodato, dos seguintes bens móveis: Roçadeira Stihl FS 220, bem patrimonial nº 230.8240; Pulverizador costal motorizado Stihl, bem patrimonial nº 230.8245; Motobomba THEBE 1 CV monofásica, bem patrimonial nº 230.8227. Valor: não aplicável; Data de assinatura: 10/02/2023; Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2028; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa; Edvaldo Sigoli - Comodatário. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica nº 23200.23/0007-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Juan Travain de Souza. Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO), de interesse mútuo, destinado à avaliação de 15 clones de Robustas Amazônicos, Coffea canephora, com melhoramento focado na qualidade de bebida, em condições ambientais características do "Terroir Amazônico" visando obter informações agronômicas e morfológicas detalhadas para o registro desses clones como cultivar junto ao RNC/MAPA. Valor: não aplicável. Data de assinatura: 10/02/2023; Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2029. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Francisco de Assis Correa Silva - pela Embrapa; Juan Travain de Souza, Cooperante. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.000214/2023 . Objeto: Aquisição de Adesivo recortado para reforma da placa de identificação do Campo Experimental de Vilhena-RO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite. Declaração de Dispensa em 13/02/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 720,00. CNPJ CONTRATADA : 07.714.068/0001-81 INDUSTRIA GRAFICA ALMIRANEI LTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 5/2022(8300347); registrado no SAIC sob código nº 23300.23/0006-9; Processo SEI nº 21197.000001738/2022-28; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: Total Life Assistência a Vida Ltda, CNPJ: 09.079.572/0001-82; OBJETO: Prestação de serviço de engenharia de segurança do trabalho, com o objetivo de realizar quantificação de agentes químicos e agentes físicos nos laboratórios e Campos Experimentais da Embrapa Roraima; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão (SRP), Ata de Registro de Preços nº 4/2022(7735910); VALOR GLOBAL: R$ 9.186,00(nove mil, cento e oitenta e seis reais); FONTE: 0100000000; ÁREA FUNCIONAL: 169092; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 8/02/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Jeferson Valter Spessatto, pela Total Life. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Telefonia Fixa Comutada PABX (Reg. SAIC AJU nº 25100.20/0004-4); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial - CNPJ - 76.535.764/0001-43; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, passando a vigorar até 20/08/2023 e reajustar o valor global e mensal estimados do contrato em 8,23% conforme o IST; Data de Assinatura: 13/02/2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001731/2020-38; signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Gerente de Vendas da OI S.A. - Em Recuperação Judicial e Vivian de Souza Duarte Fiorentini - Gerente de Vendas da da OI S.A. - Em Recuperação Judicial. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE DEPÓSITO Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bens Móveis, registro FUNARBE: 052-23; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, (Depositária) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, (Depositante), CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51; Objeto: Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos do Convênio firmado com a FINEP 01.20.0157.00, em 30/10/2020 (SAIC nº 21000.20/0088- 7); Valor Global: R$ 13.600,00; Vigência: 10/02/2023 à 06/02/2028; Data de assinatura: 10/02/2023; Signatários pela Embrapa: Rodrigo Silveira Nicoloso, Chefe Geral em Exercício e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.