DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400007 7 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF- 00.348.003/0136-03, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ nº 00.849.774/0001- 91 e Santa Terra Produtos Orgânicos - CNPJ nº 08.723.172/0001-03; Objeto: Celebrar o presente DISTRATO do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, firmado entre as Partes em 28 de novembro de 2022 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº 21600.22/0010-3, o qual tem como objeto a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o codesenvolvimento de ativos tecnológicos; Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 13/02/2023; Vigência: não se aplica. Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral e Alexandre Nízio Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; p/ FAPED: Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Artur Sergio de Almeida Reis - Cooperante. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 014/CBTU/CBTU-MG/2012. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato 014/CBTU/STU-BH/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 232, II c/c art. 233 do RILC da CBTU-MG. PROCESSO: PRC- 2372/22. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Gustavo Barbosa dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Lauro Franco Vilarinho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/GOLIC/CBTU-STU/BH Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cruzamentos ferroviários (jacaré) para reposição em AMVs - aparelhos de mudanças de via para trilhos TR57/115RE, núcleo removível de aço manganês, padrão AREMA, abertura 1:10; 1:12; 1:14; 1:16, NORMA CBTU EMVP-07. - ABERTURA DO PREGÃO: 06/03/2023 - 10:00 horas Outras informações: E-mail: [email protected]. JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 82/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de PNEUS AUTOMOTIVOS, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILA SANTOS QUEIROZ Ang - Administração (SIDEC - 13/02/2023) 275057-27209-2023NE000001 EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.09/23 Contrato firmado com DW ENGENHARIA LTDA., CNPJ.: 10.783.667/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para revitalização do Viaduto Rodoviário Salgado Filho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência até o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, ou seja, até 08/06/2023, no valor global de R$ 812.773,97. Processo Administrativo n.º 0350/2023-61. Assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.08/21-2 Segundo Termo Aditivo firmado com CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2023, com base no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Processo Administrativo n.º 0529/2020-76. Assinatura: 13/02/2023. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos no qual se incluem as atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a ser realizado no Bloco E bem como em suas instalações localizada na quadra 507, Bloco B da avenida W3 Norte, na cidade de Brasília/DF. MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO Pregoeira (SIDEC - 13/02/2023) 240101-00001-2023NE000001 CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento de smartphones e tablets em regime de comodato para cada acesso habilitado, do tipo PÓS-PAGO, modo digital, para atender às necessidades do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMADEN. DANIEL HONORATO GOMES Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 240224-00001-2023NE800001 CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2023 - UASG 240129 Nº Processo: 01241.000755/2022-58. Pregão Nº 111/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças - manutenção corretiva do equipamento espectrômetro faixa ultravioleta-visível- infravermelho (UV-Vis-NIR) do fabricante PerkinElmer/Modelo Lambda 900/nº série 101N103060/patrimônio nº 010736. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 09/02/2023 a 09/05/2023. Valor Total: R$ 38.345,05. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 8706/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022594/2022-13 Requerente: OrphanDC G Importação e Distribuição de Produtos Farmacêuticos LTDA . CNPJ: 22.566.515/0001-96 Endereço: Rua Serra de São Domingos, 352, Sala 01, Vila Carmosina, CEP- 08.290-370. São Paulo - SP. Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1. Ementa: O Responsável Legal da OrphanDC G Importação e Distribuição de Produtos Farmacêuticos Ltda., Sr. Daniel Zequeto Santos Martins, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para execução da atividade de estudos clínicos com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01340005384202282. , publicada no D.O.U de 13/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de apoio logístico (servente de obras, pedreiro, técnico em informática), com execução mediante empreitada global, para atender às necessidades da Unidade Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/CGGO/INPE. Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 - Lagoa Nova - Natal Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 240106-00001-2023NE900001 INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 23/11/2022, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 936234/2022, onde se lê: Vigência: 22/11/2022 a 06/05/2024 leia-se: Vigência: 22/11/2022 a 22/05/2024. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 05/07/2024, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 21/07/2024.