DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400008 8 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240128 Nº Processo: 01204000007202301. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos e equipamentos do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), nos termos da tabela do item 1.1 do TR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos e equipamentos do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), nos termos do item 1.1 do TR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento - em caso de divergência entre a descrição do item no comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. . DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 240128-00001-2023NE800001 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240125 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 01205.000152/2021-10. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração da razão social da contratada de bradok solucoes corporativas eireli para bradok soluções corporativas ltda e a alteração societária da contratada, que institui a saída de eloy benedicto ottoni, carteira de identidade nº 3428233, expedida pelo ifp/pj, e cpf nº 407.758.797-20, e a entrada de colbert elias abdala filho, carteira de identidade nº 044404937, expedida pelo detran/rj, e cpf nº 566.241.747-49, que assume a representatividade legal da contratada, passando ambos os objetos do presente aditivo a vigorar a contar da assinatura do presente aditivo.. Vigência: 10/02/2023 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.187,52. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 01205.000218/2018-68 ESPÉCIE: Extrato de Retificação ao Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 02/2018, firmado entre a União Federal, através do MCTI, representada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, a Universidade Federal do Pará - UFPA e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, publicado no DOU de 21/12/2022, Seção 3, nº 239, página 99. OBJETIVO: Retificação do Valor. ONDE SE LÊ: R$ 124.994,70 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). - LEIA-SE: R$ 124.944,70 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL Diretora Substituta FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2021/06777; Espécie: Termo aditivo nº 20.20.0078.01. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº. 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 12/02/2023, reajuste dos valores e inserção da cláusula- padrão de LGPD da Finep. Valor: R$ 31.344,60 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Assinatura em 10/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2021/00042; Espécie: Termo aditivo nº 20.20.0077.01. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº. 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 12/02/2023, reajuste dos valores e inserção da cláusula- padrão de LGPD da Finep. Valor: R$ 109.224,24 (cento e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Assinatura em 10/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2021/06778; Espécie: Termo aditivo nº 20.20.0079.01. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº. 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 12/02/2023, reajuste dos valores e inserção da cláusula- padrão de LGPD da Finep. Valor: R$ 28.813,66 (vinte e oito mil, oitocentos e treze reais e sessenta e seis centavos). Assinatura em 10/02/2023 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Carolina Rodrigues Alves Silveira, CPF: .715.138-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.002795/2022-92; processo PICC 200703/2010-2 - GDE, Título do Projeto: Efeito da intervenção com dicas sensoriais nas condições motora e clínica de indivíduos com doença de Parkinson. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: .203.591- e Carolina Rodrigues Alves Silveira, CPF: .715.138-. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 111/2023 Pelo presente fica notificada a Sr (a) Adrielly Jacinto dos Santos CPF: *.973.727-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 1.962,75 (um mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132746/2018-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2023 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012) Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 53500.042440/2020-11. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 33.072.307/0001-57 - GENERALI BRASIL SEGUROS S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 22/02/2023 a 21/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de apólices de seguro predial, e inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 22/02/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.184,98. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 53500.077692/2017-66. Pregão. Nº 38/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato gimr nº 15/2019 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 18/02/2023 a 17/02/2024, cujo objeto é "a prestação de serviço técnico especializado em waf com fornecimento de equipamento (cluster).".. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.692,24. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 53500.042139/2021-99. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Nº do processo: 53500.342151/2022-81; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 118/2021 n. 01/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa fundação getulio vargas - cnpj nº 33.641.663/0001-44. Objeto: o reajuste de preços do contrato nº 118/2021 - anatel (cujo objeto é "a contratação de licença de uso (assinatura), sem caráter de exclusividade, do banco de dados fgvdados, de natureza estatística, econômica e financeira, na quantidade de 3 (três) pontos de acesso"), a partir de 06/07/2022, no montante de 10,29% (dez vírgula vinte e nove por cento), referente à variação do índice de preços ao consumidor - ipc no período de julho/2021 a junho/2022. vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 30.01.2023. Valor atual global da contratação: r$ 8.849,04.. Vigência: 30/12/2021 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.849,04. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 179/2018. Nº Processo: 53500.017448/2018-25. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 18.799.897/0001-20 - DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 179/2018. Vigência: 05/12/2018 a 04/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.387,80. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 107/2021. Nº Processo: 53500.031967/2020-11. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 28.208.979/0001-07 - SPECTRUM CENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.346039/2022-10; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 107/2021 n. 02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa spectrum center soluções em informática ltda. - cnpj nº 28.208.979/0001-07. Objeto: o reajuste de preços do contrato nº 107/2021 - anatel (cujo objeto é "a prestação de serviços continuados de suporte técnico, sustentação e manutenção da solução de gestão do espectro"), a partir de 10/08/2022, no montante de 5,96% (cinco vírgula noventa e seis), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) no período de agosto/2021 a julho/2022. vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 31.01.2023. Valor atual global da contratação: r$ 4.319.820,20.. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.319.820,20. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).