DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400009 9 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 84/2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331.. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . C P F/ C N P J I N T E R ES S A D O S E R V I ÇO VALIDADE RF . 27.184.951/0001-14 ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S.A. Limitado Privado 23/10/2021 . 11.031.149/0001-54 WASHINGTON NORONHA DE CARVALHO JUNIOR Limitado Privado 19/10/2020 FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 87/2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . C P F/ C N P J I N T E R ES S A D O S E R V I ÇO VALIDADE RF . .044.875-* MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO Limitado Móvel Aeronáutico 22/03/2021 FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 88/2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . C P F/ C N P J I N T E R ES S A D O S E R V I ÇO VALIDADE RF . .778.365- ANDRE FABIANO TAVARES FRANCA Rádio do Cidadão 23/10/2021 . .360.085- AUGUSTO CESAR DOS SANTOS Rádio do Cidadão 06/09/2020 . .949.925-* CARLOS ANTONIO DE JESUS Rádio do Cidadão 08/09/2021 . .170.005- CLAUDEMIR DE JESUS SILVA Rádio do Cidadão 29/11/2020 FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 89/2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . C P F/ C N P J I N T E R ES S A D O S E R V I ÇO VALIDADE RF . .778.365- ANDRE FABIANO TAVARES FRANCA Rádio do Cidadão 23/10/2021 . .360.085-* AUGUSTO CESAR DOS SANTOS Rádio do Cidadão 06/09/2020 . .949.925- CARLOS ANTONIO DE JESUS Rádio do Cidadão 08/09/2021 . .170.005- CLAUDEMIR DE JESUS SILVA Rádio do Cidadão 29/11/2020 FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 91/2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . C P F/ C N P J I N T E R ES S A D O S E R V I ÇO VALIDADE RF . *.805.445- RICARDO DE SANTANA PINHEIRO RÁDIO DO CIDADÃO 09/08/2021 FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 92/2023 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . C P F/ C N P J I N T E R ES S A D O S E R V I ÇO VALIDADE RF . 03.693.271/0001-68 ARACAJU GÁS LTDA Limitado Privado 21/12/2020 . 04.551.531/0001-23 CENTER MOTOS EXPRESS LTDA Limitado Privado 05/08/2020 FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 413010 Nº Processo: 53560.003866/2022-15. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 19.667.654/0001-00 - J. V. DE SA LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com tampa e lacre de proteção, para atendimento das demandas da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2).. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 36.564,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 106/2021. Nº Processo: 53500.002312/2021-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.330346/2022-89; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 106/2021 n. 02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa heiliger tecnologia e software ltda. - cnpj nº 09.033.066/0001-52. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 106/2021 - anatel, a partir de 07/10/2022, no montante de 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de outubro/2021 a setembro/2022. vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 08.02.2023. Valor atual global da contratação: r$ 594.375,60.. Vigência: 18/11/2021 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.375,60. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).