DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 4º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 9/2020 - SE/SP; Contratada: MGT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP, Data de Assinatura 06/02/2023; Objeto: Corrigir numeração do Termo Aditivo de prorrogação, que passará de 1º para 2º e do Termo Aditivo de alteração, que passará de 2º para 3º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2018- SE/MG - CONTRATADA: EXCLUSIVA ADMINISTRAÇÃO & SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA ME, data da assinatura: 31/01/2023, Objeto: prorrogação por 06 meses, compreendendo o período de 16/02/2023 a 16/08/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato 22/2021 - SE/PB; CONTRATADA: TRANSFERREIRA TRANSPORTES E SERVICOS DE MALOTES LTDA ME. CNPJ: 23.770.681/0001-72; OBJETO: A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição: 30/12/2022. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53173.007101/2022-18. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001 SE/BA Prestação de Serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/BA (ID 986720). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/03/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: [email protected]. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 104/2023. Data da assinatura: 01/02/2023. Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Ac Alto Paraná em Alto Paraná/Pr. Valor Global: R$ 90.000,00. Contratado: Volnei Fernandes e outro. Período de Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Processo: 53107.013794/2022-63. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 51/2022.Data da assinatura: 18/05/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Santa Olga; Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Santa Olga, pertencente ao Município de Cruzeiro do Oeste, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Santa Olga. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 70/2022. Data da assinatura: 02/09/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Mamborê; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Guarani; Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Guarani, pertencente ao Município de Mamborê, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Guarani. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 027/2022. Data da assinatura: 09/05/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Paranavaí; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Mandiocaba; Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Mandiocaba, pertencente ao Município de Paranavaí, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Mandiocaba. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Convênio nº: 62/2022. Data da assinatura: 24/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Icaraíma; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Vila Rica do Ivaí; Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Vila Rica do Ivaí, pertencente ao Município de Icaraíma, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Vila Rica do Ivaí. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE CONTRATO CTR: 22/2023.OBJETO: Locação de imóvel. Prazo: 60 meses. 20/10/2023 a 19/10/2028. AC ITATIBA DO SUL. Locadores: DIRCEU ANTÔNIO STRAPASSON e CARLA MÔNICA GUELLA STRAPASSON. VALOR GLOBAL: 87.000,00. Assinatura: 17/01/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio Nºs: 53/2020 e 54/2020; Data da assinatura: 09/02/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de QUIXERAMOBIM/CE; CNPJ 07.744.303/0001-68; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BELÉM e AGC URUQUÊ; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AG C s . 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 114/2021; Data da assinatura: 09/02/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal: QUIXERAMOBIM/CE; CNPJ 07.744.303/0001-68; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PAUS BRANCOS; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/CE Execução de Reforma para adequações de infraestrutura e acessibilidade na AC Lavras da Mangabeira, da Superintendência Estadual do Ceará, na forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de contratação semi-integrada ID 986652. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/04/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431- 0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 5/2018; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da unidade de atendimento AC LAGOA DOS GATOS; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1 - Prorrogação da vigência contratual por um período de 60 meses, de 17/07/2023 a 16/07/2028; 2 - Retificação da cláusula 3.1, referente aluguel mensal ajustado para R$ 844,26; 3 - Valor Global: R$ 50.655,60; LOCADORES: Sr. Airton Correia de Melo Neto, representado pela Sra. Maria do Socorro de Souza Correia de Melo, CPF nº 100.381.044-66. Data da assinatura do TA: 13/02/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE PERMISSÃO POR TÉRMINO DE VIGÊNCIA; Rescisão do Contrato de Permissão nº 9/2003, celebrado em 10/02/2003, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MARIA DE FÁTIMA SOUZA BARRETO BARROS - ME, CNPJ 05.194.624/0002-91, a partir de 10/02/2023. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/RJ Aquisição de mesas para uso operacional, para atender as unidades de atendimento da SE/RJ, por meio de Sistema de Registro de Preços. ID 986874. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/03/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. VERA MARIA MACHADO Gerente de Licitações SE/RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/RJ Aquisição de mesas para uso operacional, para atender as unidades de atendimento da SE/RJ, por meio de Sistema de Registro de Preços. - ID 986866. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/02/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. VERA MARIA MACHADO Gerente de Licitações SE/RS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/RJ Aquisição de mesas para uso operacional, para atender as unidades de atendimento da SE/RJ, por meio de Sistema de Registro de Preços. - ID 986858. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/02/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. VERA MARIA MACHADO Gerente de Licitações SE/RS