DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400030 30 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000229202325 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para Analisador de tamanho de partícula a laser LS13320 do fabricante BeckmanCoulter do Departamento de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas do Laboratório Farmacêutico da Marinha Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na prestação de serviços e fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/02/2023. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 27.276,78. CNPJ CONTRATADA : 07.471.449/0001-87 DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICALTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63071000249202304. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Álcool Etílico Extra Neutro para produção de lotes industriais dos medicamentos Leflunomida 20 mg, LFM-Ofloxacino 400 mg, LFM-Pirazinamida 500mg e Riluzol 50 mg. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIDEC - 13/02/2023) 765741-00001-2023NE800069 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 3/2022 A Diretoria do Pessoal da Marinha retifica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2022, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 29. Onde se lê para o item 2 da empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: "Data da Homologação: 30/01/2023", leia-se: "Data da Homologação: 10/02/2023". MAYCON MAURICIO SALUSTIANO Pregoeiro SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 764200 Nº Processo: 63410.022301/2022-04. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a eventual aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 4.268.400,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2022 A Secretaria-Geral da Marinha torna público o resultado do Pregão 02/2022 cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de expediente, limpeza e descartáveis. Foram registradas as seguintes empresas: 08.692.456/0001-71 - BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, VALOR R$ 9.480,00; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, VALOR R$ R$ 612,00; 09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, VALOR R$ R$ 154,00; 10.638.290/0001-57 - O & M MULTIVISAO COMERCIAL EIRELI, VALOR R$ R$ 833,25; 10.863.879/0001-59 - LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, VALOR R$ R$ 8.363,50; 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, VALOR R$ R$ 2.830,00; 14.491.610/0001-40 - PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, VALOR R$ R$ 12.270,00; 16.812.837/0001-75 - ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA, VALOR R$ 4.500,00; 16.934.475/0001-95 - CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA, VALOR R$ 63.449,85; 21.159.775/0001-84 - RESULTS - SOLUCOES & NEGOCIOS EM GES T AO EMPRESARIAL LTDA, VALOR R$ 5.055,00; 23.230.795/0001-20 - VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI, VALOR R$ 10.764,00; 27.307.079/0001-54 - LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI, VALOR R$ 6.344,50; 28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI, VALOR R$ ÁLEX PAES LEME FONSECA Membro da equipe de licitações (SIDEC - 13/02/2023) 770000-00001-2022NE000001 DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Processo: 63232.001389/2021-30; Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 1/20/2021, do Centro Industrial Nuclear de Aramar; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: Shimadzu Latin America S.A (SLA), Número de identificação da empresa: 217090910017; Objeto: Aquisição de equipamento Espectrômetro de Fluorescência de raio-X por energia dispersiva e respectivos acessórios; Contrato: 70200/22-19/00; Valor contratado: USD 79,000.00 (; Fundamento Legal: Fundamento Legal: Artigos 3°, 123 e 25, 1 da Lei n° 8.666/1993, da República Federativa do Brasil, adaptados às peculiaridades locais; Assinado pelo CMG (IM) José Augusto Correia Neto - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 15/12/2022; Prazo de vigência contratual: 14/12/2022 a 14/12/2023, a matéria encontra-se disponível no Link: "https://www.marinha.mil.br/cnbw" . CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 771100 Nº Processo: 63343000234202218. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição com instalação de estantes porta-paletes para utilização no paiol 14 do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00003- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2023) 771100-00001-2023NE001274 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 00013/2022 Nº PROCESSO: 60631.001751/2022-62 PREGÃO Nº 27/2022. CONTRATANTE: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. CONTRATADO: CONTRATADO: 23.200.199/0001-05 - I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES E CALHAS DE CONCRETO DOS BLOCOS A E H E TROCA DA COBERTURA DO BLOCO A DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), SEM REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. VIGÊNCIA: 12/12/2022 A 11/12/2023. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ INICIADA EM 27/02/2023, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO É DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO MARCO SUPRA REFERIDO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 00008/2021 Nº Processo: 60631.006331/2021-91 PREGÃO Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 2.583,33 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Data de Assinatura: 27/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 60631.000080/2017-91. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, para os serviços de manutenção preventiva e corretiva em um grupo motor gerador, incluindo dois quadros de transferência automática, com fornecimento de materiais. Vigência: 02/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.337,64. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a Subdivisão do Centro Cirúrgico a fim de atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/02/2023) 112408-00001-2023NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 54/2022 e Solicitação de Contratação nº 017276 do Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN. Partes: CEASAMINAS e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de locação de equipamentos para prestação de serviços de impressão e digitalização de documentos, incluindo fornecimento de equipamentos de impressão e digitalização, novos ou seminovos, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, suprimentos e demais consumíveis, assistência técnica, treinamento, manutenção, peças de reposição, instalação e re-instalação dos equipamentos e softwares conforme orientação do Departamento de Tecnologia da Informação da CEASAMINAS, para atender às necessidades da CEASAMINAS em todas as suas regiões de operação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, na forma do art. 71, da Lei n.° 13.303/2016 e art. 93, do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações da CEASAMINAS Valor: Total Global de R$127.396,32. Data da assinatura: 26.01.2023.