DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 135100-22211-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21440.001057/2021-50 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061- 11 - Contratada: VIP SAÚDE AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF 12.006.715/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 035/2021, firmado originalmente em 11/02/2022. Nota de Empenho nº 2023NE000002. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 11/02/2023 à 11/02/2024. Data de assinatura: 07/02/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Fernando Pegoraro Barcelos Junior - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 135476 Nº Processo: 21221000090202317 . Objeto: Aquisição de insumos para recarga de 28 (vinte e oito) Toners compatíveis com OKI B430 e 28 (vinte e oito) Unidades de Imagem (Cilindros) compatíveis com OKI B430 para atender a demanda da SUREG/PB e Unidades Armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no 416, II, da RLC. Declaração de Dispensa em 13/02/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 13/02/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 13.160,00. CNPJ CONTRATADA : 21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 135100-22211-2022NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000074/2022-31 - Contrato nº 001/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 14.983.004/0001-41, Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, conservação e operador de máquina costal, de forma contínua, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade Armazenadora de Cambé-PR. Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei 10.520/02. Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 01050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMP, Nota de Empenho nº 2023NE000002. Data da Assinatura: 10.02.2023. Vigência: 01.03.2023 a 01.03.2024. Valor total do contrato: R$ 131.899,68 (cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Assinam pela Contratante: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAG O, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MANOEL RIBEIRO JUNIOR, Sócio Administrador. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 54000.136298/2022-38. O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que o Ofício 5871 (15499446) não teve o seu recebimento confirmado, pelo presente, notifica o senhor Márcio da Silva Passos Júnior, CPF nº xxx.946.221-xx, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao solicitado no Ofício supra citado. JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2022 - UASG 373040 Nº Processo: 54000.123928/2022-12. Dispensa Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12. Contratado: 22.771.255/0001-90 - W R RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga na unidade avançada do incra em zé doca/ma.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23102/2023 - UASG 373044 Número do Contrato: 231/2021. Nº Processo: 54000.071800/2020-96. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24. Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12(doze) meses, compreendendo o período de 01.03.2023 a 01.03.2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.673,96. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS EDITAL Nº 2/2023 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL-IICA BRA/17/001 OBJETIVO DA SELEÇÃO: Seleção de pessoa jurídica especializada em realizar coleta de dados primários por meio de entrevistas domiciliares junto aos potenciais beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água- Programa Cisternas, com o objetivo de realizar a segunda coleta de dados, os quais servirão para a avaliação de impacto do referido Programa. O Edital completo está disponível no sítio: https://www.iica.int/pt/node/76. ALICE AMARAL DE CAMPOS GARCIA Diretora Nacional de Projetos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos de Contratos nºs 3 e 4/2023 - UASG 550005, e no Extrato de Registro de Preços, publicados no DOU de 9/2/2023, Seção 3, página 22, nos títulos, onde se lê: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Secretaria Executiva - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, leia-se: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome - Secretaria Executiva - Subsecretaria de Assuntos Administrativos. (N. da Codou) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 172/2020 CONTRATADO: VERNALHA GUIMARÃES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ n º 04.000.948/0001-06). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de advocacia contenciosa nas áreas trabalhista e previdenciária, para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses das empresas que integram o Sistema BNDES (BNDES, BNDESPAR e FINAME), bem como de serviços de natureza contábil e atuarial no âmbito dos processos judiciais trabalhistas e previdenciários das empresas do Sistema BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2020 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe por mais 30 (trinta) meses, com início em 14/02/2023 e término em 13/08/2025, considerando a autorização indicada no preâmbulo deste Instrumento e a manifestação favorável emitida pelos representantes legais do CONTRATADO em correspondência de 25/11/2022, anexa a este Aditivo Epistolar; II. atualizar o valor global da contratação, diante da alteração contratual formalizada em 04/01/2023, que passa a ser de até R$ 1.054.659,17 (um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos). VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 1.054.659,17 (um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3102200023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da AJ1, em 10/02/2023, no âmbito da IP AJ1/DECON nº 01/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 52600.015598/2018-11. Pregão. Nº 29/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G . Contratado: 57.830.788/0001-80 - TRISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 002/2019 (SEI 0295490), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1, da cláusula segunda do contrato, com base no inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666/1993, havendo justificativa pela área gestora por meio da Nota Técnica nº 3/2023/Nudip/Digaq/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1421528), com início em 13/02/2023 e término em 13/02/2024. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.839.860,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O INMETRO torna público o resultado do Pregão EEletrônico nº 02/2023 - Processo INMETRO n¨ 005260.007070/2022-47. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento do grupo gerador que atende aos prédios da Dimci na área II do Campus de Inovação e Metrologia, sagrando-se vencedora da licitação a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 02.913.444/0016-20, item 01, no valor global de R$ 63.400,00 (Sessenta e três mil e quatrocentos reais). JORGE COSTA ARSENIO Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (SIDEC - 13/02/2023) 183023-18205-2023NE800000