DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400073 73 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 1068.846-12/894428/19 MDR PM Lambari/MG Altera vigência: 08/07/2023 T Aditivo: 13/02/2023 . 1063.865-66/887851/19 MTUR PM Lambari/MG Altera vigência: 08/07/2023 T Aditivo: 13/02/2023 . 812677/14 MS Fundo Municipal de Saúde Aracati/CE Altera vigência: 02/03/2024 T Aditivo:13/02/2023 . 924207/21 M C I DA DA N I A PM Itapuã do Oeste/RO Altera contrap: R$ 241,25 T Aditivo:10/02/2023 . 879805/18 MDR PM São Miguel do Passa quatro/GO Altera contrap: R$ 19.340,50 T Aditivo:13/02/2023 . 852974/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul/RS Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:10/02/2023 . 806006/14 MDR PM Taquari/RS Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:10/02/2023 . 915541/21 MDR PM Orizona/GO Altera contrap: R$ 47.110,23 T Aditivo:13/02/2023 . 872120/18 MDR PM Xapuri/AC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:13/02/2023 . 923337/21 MDR PM Ibertioga/MG Altera contrap: R$ 1.816,43 T Aditivo:13/02/2023 . 906224/20 MDR PM Águia Branca/ES Altera contrap: R$ 33.440,93 T Aditivo:10/02/2023 . 859670/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Capitólio/MG Altera vigência: 30/09/23 Termo Aditivo: 10/02/23 . 863858/17 MDR PM NATUBA/PB Altera contrap: R$ 158.519,33 T Aditivo:13/02/2023 . 905486/20 M C I DA DA N I A PM Cristalina/GO Altera contrap: R$ 316.733,47 T Aditivo:07/02/2023 . 0283195-10/2008 MS PM ITAPEVA/SP Altera vigência: 12/04/2023 T Aditivo: 13/02/2023 . 0241575-30/07 MDR Fundo Municipal de Habitacao/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:13/02/2023 . 798958/13 MDR PM ALGODÃO DE JA N DA Í R A / P B Altera contrap: R$ 21.343,24 T Aditivo:13/02/2023 . 916223/21 MDR PM Umuarama/PR Altera Contrap.: 269.275,72 T. Aditivo: 13/02/2023 . 887803/19 MTUR PM ARARUNA/PB Altera contrap: R$ 235.828,46 T Aditivo:10/02/2023 . 0218745-06/07 MDR PM Belém/PA Altera repasse e contrap: R$ 33.456.468,60 e R$ 8.083.200,17 T Aditivo:10/02/2023 . 840695/16 MDR PM Breves/PA Altera vigência: 11/08/2023 T Aditivo:10/02/2023 . 893936/19 MDR PM Juruá/AM Altera vigência: 03/03/2024 T Aditivo:10/02/2023 . 878827/18 MDR PM Chorozinho/CE Altera contrap: R$ 143.957,30 T Aditivo:10/02/2023 . 799011/13 MC PM Benjamin Constant/AM Altera vigência: 11/05/2023 T Aditivo:10/02/2023 . 875338/18 M C I DA DA N I A PM Goioerê/PR Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:08/02/2023 . 911464/2021 MDR PM Ituiutaba/MG Altera repasse e contrap: R$ 3.664.548,84 e R$ 37.015,64 T Aditivo:10/02/2023 . 874096/18 M C I DA DA N I A PM Estância/SE Altera contrap: R$ 32.851,64 T Aditivo:09/02/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.1376.536/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: GISLENE DE ASSIS VITOR ME; 11.021.145/0001-95, contrato 01071/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Contrato de Adesão Nº 0619/2023 Processo Administrativo: 7073.01.0157.0/2020, Item 5 - Pregão Eletrônico nº 006/7073-2020 - Objeto: Exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, em Mariluz, Imbé/RS. Permissionária: LOTÉRICA MARÉ DA SORTE LTDA, CNPJ nº 44.837.070/0001-74. Valor da tarifa de permissão paga: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 10/02/2023; Vigência: 20 (vinte) anos, com renovação automática por igual período. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.2108.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 437/5688-2022; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR no estado do Espírito Santo.; Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA, CNPJ: 17.469.667/0001-30; Valor Global: R$140.628,24; Instrumento Contratual: nº 534/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 27/01/2023; Data da assinatura: 27/01/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Ribeirão Preto, no estado de São Paulo (CEINF/ B U ) . Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 09/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 09/03/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 09/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0136.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0191.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Ceará, região de Iguatu, prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09/03/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 09/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 09/03/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0121 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0016.0/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no Distrito Federal, entorno e em estados limítrofes - Item I, estados de São Paulo, entorno e em estados limítrofes - Item II e Rio de Janeiro, entorno e em estados limítrofes - Item III, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09/03/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 09/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Distrito Federal, entorno e em estados limítrofes das 14h00min às 14h15min do dia 09/03/2023; Item II Estado de São Paulo, entorno e em estados limítrofes das 15h00min às 15h15min do dia 09/03/2023; Item III Estado do Rio de Janeiro, entorno e em estados limítrofes das 16h00min às 16h15min do dia 09/03/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0084 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] JORGE MEDEIROS JUNIOR P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4 - SEVs Cumbica, Vila Esperança, Itaquera, Suzano e Tatuapé da SR São Paulo Leste, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 09:30 horas do dia 10/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 10/03/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 10/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0103.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO: 0102/2023 OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para fornecimento de nobreaks para unidades CAIXA vinculadas às SRs Brasília Sul e Brasília Norte. Data de credenciamento para o Pregão: até às 11:00h do dia 01/03/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12:00h do dia 01/03/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 01/03/2023. Processo nº 5688.01.0047.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos: [email protected] ou telefone 31.3263- 9913. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 3 - SR São Paulo Norte - SEV Faria Lima, SEV Vital Brasil, SEV Lapa, SEV Chico Mendes e SEV Osasco, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 16/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 16/03/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 16/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0215.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base BU - Região 6 - SR Piracicaba - SEV Sorocaba, SEV Campolim, SEV Itu e SEV Tatuí, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 15/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/03/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 15/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0182.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base BU - Região 1 - SR Bauru - SEV Bauru, SEV Jaú, SEV Ourinhos e SEV Botucatu, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 14/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 14/03/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 14/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0180.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro