DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3 - SR Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 09/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/03/2023. Recebimento dos lances: das 09:30 horas até às 09:40 horas do dia 10/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0188.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 7 - SEVs Jabaquara, Brooklin, Granja Julieta, Capão Redondo e Itapecerica da Serra da SR São Paulo Sul, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 09/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 10/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0125.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Pregoeira EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 987-2023 Processo Administrativo nº: 5688.01.1046.0/2022 - Pregão Eletrônico nº: 248/2022; Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de Cofres Fortes, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Norte. Valor Global: R$ 849.720,95; Empresa detentora dos preços registrados: METALURGICA FORTACO LTDA, CNPJ nº 79.277.448/0001-07; Data de assinatura: 13/02/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da desta publicação. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.1114.026/2021 Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514-97, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1878/2022; fornecedor: FLARES AGUIAR DA SILVA, CPF: 783.449.809-68; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a 30/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:25/03/2022. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão do contrato 5528/2021, pactuado com a empresa CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 10.983.182/0001-11, cujo objeto é prestação de serviços de engenharia para recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 280 unidades e parte da área comum do empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Condomínio Residencial Jaborá em Cascavel/PR; modalidade: Contratação Direta PMCMV; contrato assinado em 06/08/2021; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, 10.188/2021 e 11.977/2009; Processo Administrativo: 5688.01.0753.01/2021. Data da rescisão 31/01/2023. MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (SNC Alphaville Lagoa dos Ingleses/MG), localizado na Av. Picadilly, nº 100 Loja 120 - bairro Alphaville Lagoa dos Inglese/MG, a partir de 30/11/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7065.01.424/2012 - LOCADORA: LAOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP - DATA DE ASSINATURA 30/11/2022 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2263/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.2546.0/2018. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa CÍVEL (atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal), até o 2º grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas, inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho, sediadas no território correspondente às subseções da Justiça Federal de Maringá, Campo Mourão, Paranavaí, Umuarama e Guaíra. Contratada: BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.065.327/0001-90. Nova vigência: 25/03/2023 até 24/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2263/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.2546.0/2018. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa CÍVEL (atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal), até o 2º grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas, inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho, sediadas no território correspondente às subseções da Justiça Federal de Maringá, Campo Mourão, Paranavaí, Umuarama e Guaíra. Contratada: BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.065.327/0001-90. Nova vigência: 25/03/2023 até 24/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2023. Proc. Adm.: 5688.01.1376.0/2021;1ºTermoAditivo; Objeto: serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social disponíveis à venda direta ao ocupante; Empresa: ANA SOARES LEITE; CPF :057.791.274- 76;Contrato:1480/2022;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Vigência: 07/03/2023 até 06/03/2024;Data de Assinatura:13/02/2023 1º Termo de Aditivo de revisão de preços ao contrato nº 7442/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Piracicaba, no estado do São Paulo.; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA- CNPJ: 6.700.295/0001-17; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor da Repactuação: R$523.560,68; Data de assinatura: 10/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 3391/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.2549.5/2018. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa TRABALHISTA, até o 2º grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas da Justiça do Trabalho, sediadas no território correspondente às Subseções da Justiça Federal de Curitiba e Paranaguá. Contratada: SOARES E PELLEGRINI ADV O G A D O S ASSOCIADOS, CNPJ 07.528.139/0001-51. Nova vigência: 04/04/2023 até 03/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3408/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.2549.8/2018. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa TRABALHISTA, até o 2º grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas da Justiça do Trabalho, sediadas no território correspondente às Subseções da Justiça Federal de Curitiba e Paranaguá. Contratada: GOES E NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.239.823/0001-62. Nova vigência: 04/04/2023 até 03/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2856/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.2548.0/2018. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa CíVEL (atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de naureza trabalhista e penal), até o 2 grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas, inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho, sediadas no território correspondeste às subseções da Justiça Federal de Curitiba e Paranaguá. Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ 31.693.362/0001-39. Nova vigência: 21/03/2023 até 20/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3336/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.2548.0/2018. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa CÍVEL (atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal), até o 2º grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas, inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho, sediadas no território correspondente às subseções da Justiça Federal de Curitiba e Paranaguá. Contratada: MOREIRA, NAPOLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.392.869/0001-54. Nova vigência: 04/04/2023 até 03/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2854/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.2548.0/2018. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa CÍVEL (atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal), até o 2º grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas, inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho, sediadas no território correspondente às subseções da Justiça Federal de Curitiba e Paranaguá. Contratada: GOES E NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.239.823/0001-62. Nova vigência: 21/03/2023 até 20/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3171/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.2548.0/2018. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa CÍVEL (atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal), até o 2º grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas, inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho, sediadas no território correspondente às subseções da Justiça Federal de Curitiba e Paranaguá. Contratada: FUKUSHIMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.720.390/0001- 62. Nova vigência: 29/03/2023 até 28/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2261/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.2546.0/2018. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa CÍVEL (atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal), até o 2º grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas, inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho, sediadas no território correspondente às subseções da Justiça Federal de Maringá, Campo Mourão, Paranavaí, Umuarama e Guaíra. Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ 31.693.362/0001-39. Nova vigência: 22/03/2023 até 21/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2262/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.2546.0/2018. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa CÍVEL (atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal), até o 2º grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, no Estado do Paraná, nas regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas, inclusive da Justiça Estadual e do Trabalho, sediadas no território correspondente às subseções da Justiça Federal de Maringá, Campo Mourão, Paranavaí, Umuarama e Guaíra. Contratada: GOES E NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.239.823/0001-62. Nova vigência: 22/03/2023 até 21/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/02/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Palmas do Tocantins/TO, na/o QD ACSU-SE 10, CJ 02, LT 08, AV NS 02, Palmas/TO pelo período de 08/02/2023 a 07/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.052/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 54.853,08. LOCADOR: Handyara Comércio & Representantes de Material de Construção LTDA. DATA DA ASSINATURA:27/01/2023 . RUBRICA: 5704-01 Proc. Adm.: 5688.0065.001/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de consultoria para assistência em perícia médica nas demandas judiciais de natureza trabalhista relacionadas a doenças ocupacionais e demandas judiciais relacionadas a sinistros ocorridos com pregados CAIXA ,prestadores e/ou clientes no ambiente da empresa, no âmbito de atuação da gerência de filial de gestão de pessoas CAMPINAS/SP GIPES CAMPINAS, NAS REGIÕES DE BAURU, PRESIDENTE PRUDENTE E SOROCABA; Empresa: JR MEDICINA DO TRABALHO;CNPJ:00.257.187/0001-03;Contrato 1351/2021; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos; Data Vigência: 09/03/2023 até 08/03/2025; Data Assinatura:10/02/2023