DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400075 75 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Primeiro Termo de Aditamento para Supressão de Serviços do Contrato nº 6378/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.79/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS, CNPJ 07.907.151/0001-77. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 01/02/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Alteração da Razão Social do Contrato nº 6401/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.92/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARRETO E MARTINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.982.401/0001-82. Enquadramento Legal: artigo, 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 01/02/2023. Proc. Adm.: 5688.0121.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa em caráter temporário, sem exclusividade, para atendimento ao jurídico regional Fortaleza; Empresa: HONORATO & FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 24.726.885/0001-79; Contrato 1556/2022; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Regulamento de Licitações e Contratos; Data Vigência: 10/03/2023 até 09/03/2024; Data Assinatura:10/02/2023 Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato e Supressão de Serviços do Contrato nº 2644/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.58/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS, CNPJ 07.907.151/0001-77. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/02/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência, Alteração Qualitativa e Alteração da Razão Social do Contrato nº 2648/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.60/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BRUNO ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOCACIA, CNPJ 34.762.741/0001-21. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 2640/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.54/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FALEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 19.710.378/0001-07. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 2709/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.72/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: TUY & NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.929.444/0001- 58. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 3115/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.77/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SANTOS MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 33.290.343/0001-97. Nova vigência: 19/05/2023 até 18/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 2614/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.49/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.663.941/0001-30. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 1892/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.3/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.324.379/0001-10. Nova vigência: 28/03/2023 até 27/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 2738/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.74/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.404.741/0001- 26. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 2641/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.55/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.794.142/0001-80. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 2618/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.51/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 13.710.695/0001-47. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 2697/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.70/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARROS SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.873.614/0001-27. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 2615/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.50/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARBOSA, LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 28.434.565/0001-04. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 2667/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.64/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: AZI ANDRADE FACÓ ADVOGADOS, CNPJ 13.641.096/0001-19. Nova vigência: 04/05/2023 até 03/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 2017/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.42/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ALBUQUERQUE ADVOGADOS, CNPJ 23.621.421/0001-35. Nova vigência: 30/03/2023 até 29/03/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/01/2023. Proc. Adm.: 5688.0121.061/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa em caráter temporário ,sem exclusividade, para atendimento ao jurídico regional fortaleza, agências e filiais da Caixa; Empresa: SOARES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 32.738.076/0001-05; Contrato 997/2022; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; e Regulamento de Licitações e Contratos; Data Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024;Data Assinatura:10/02/2023 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7820/2022, de prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade /dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, nos Estados de Sergipe e Alagoas; Contratada ENGECT Engenharia C. Termica LTDA ; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 11.600,64 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato nº 7820/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0711.0/2022. Assinado em 09/02/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da LAGOA DA CONFUSÃO -TO, na Av. Vitorino Panta, Quadra 06, Lotes 17 e 18, Centro, Lagoa da Confusão -TO, pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2028, índice de reajuste anual IGP- M ou IPCA, o que for menor no período, a ser aplicado 12 meses após a renovação, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.859,72. LOCADOR: ANTENOR FAUSTINO MARQUES JUNIOR - 002.029.061- 67. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 1919/2021, de prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 15.712.329/0002-33; Novo Prazo: de 29/03/2023, até 28/03/2024; Valor Global: R$9.836.911,56; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000012551; Processo Administrativo: 5688.01.0186.0/2021; Data de Assinatura: 08.02.2023. 1º Termo Aditivo de decréscimo de serviços ao contrato 5528/2021, pactuado com a empresa CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 10.983.182/0001-11, cujo objeto é prestação de serviços de engenharia para recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 280 unidades e parte da área comum do empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Condomínio Residencial Jaborá em Cascavel/PR; modalidade: Contratação Direta PMCMV; contrato assinado em 06/08/2021; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, 10.188/2021 e 11.977/2009; Processo Administrativo: 5688.01.0753.01/2021. Valor do decréscimo R$ 1.434.049,87. Assinado em 31/01/2023. 4 termo aditivo do contrato nº 07915/2021, processo nº. 5688.01.1459.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado da Bahia. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0004-84. Alteração de Quantidades (de 15/02/2023 à 31/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 118.968,06. Novo Valor Global: R$ 35.025.498,90. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 08/02/2023. 5º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 5058/2020, Processo nº 066.01.3009.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa NET BENEFICIOS LTDA; CNPJ: 25.136.184/0001-42; Objeto: fornecimento de vale-transporte para os empregados da CAIXA contemplando: sugestão de itinerário para os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras dos sistemas, sua separação, empacotamento e entrega nas unidades da CAIXA, bem como gerenciamento do saldo dos cartões dos empregados, no caso de VT na modalidade eletrônica, - modalidade ITEM II, regiões Nordeste, Sudeste (exceto estado de São Paulo); Enquadramento legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303/16, Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 06 (seis) meses, a contar de 28/02/2023 até 27/08/2023. Data de assinatura: 09/02/2023. 4º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 5057/2020, Processo nº 066.01.3009.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa NET BENEFICIOS LTDA; CNPJ: 25.136.184/0001-42; Objeto: fornecimento de vale-transporte para os empregados da CAIXA contemplando: sugestão de itinerário para os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras dos sistemas, sua separação, empacotamento e entrega nas unidades da CAIXA bem como gerenciamento do saldo dos cartões dos empregados, no caso de VT na modalidade eletrônica, ITEM I regiões Norte, Centro Oeste, Sul e estado de São Paulo; Enquadramento legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303/16, Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 06 (seis) meses, a contar de 11/03/2023 até 10/09/2023. Data de assinatura: 09/02/2023.