DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400089 89 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESILIÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Petrorecôncavo S.A., CNPJ: 30.759.670/0001-57. Objeto: Resilir o Contrato de Concessão nº 48000.003636/97-17, referente ao Campo de Brejinho. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 16/2023. Data de assinatura: 27/01/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo. EXTRATO DE RESILIÇÃO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Resilir o Contrato de Concessão n.° 48000.003834/97-72 referente ao Campo de Tatuí. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n.° 0013/2023 de 12/01/2023. Data de assinatura: 27/01/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Paulo Marinho de Paiva Neto, Gerente Executivo de Terras e Águas Rasas da Petrobras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Anexação da Área de Campo de Brejinho (Contrato de Concessão nº 48000.003636/97-17) à Área de Desenvolvimento do campo de Campo de Canabrava. (Contrato de Concessão nº 48000.003637/97- 71 ) que passaram a constituir uma única Área de Desenvolvimento denominada Canabrava. Fundamento legal: Resolução de Diretoria n.° 16/2023. Data de assinatura: 27/01/2023. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da Petrorecôncavo. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EDITAL Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação da candidata abaixo indicada, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018. . CARGO: QUÍMICo LOCALIDADE: CAETITE/BA . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2278666 MYCHELLY ESCARLATT GIRARDI CARLIN 7º Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE Diretor de Finanças e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1025/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COSET.F2022100118. Objeto: Fornecimento de microfiltro em fibra de vidro e filtro de membrana, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência e nas Condições Comerciais. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.. LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2023) 113206-11504-2022NE000558 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004012157 Objeto: Serviços de substituição do sistema Delta-V da medição fiscal de P-58 com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 10/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004013922 Objeto: Aquisição de Embreagem não Veicular Mecânica Horário para a Refinaria REDUC Abertura das propostas: 23/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008964 Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Descontaminação Química para Limpeza dos Equipamentos e tubulações, durante as paradas das Unidades UDAV-1 e CCF-2 nas instalações da Refinaria Gabriel Passos - REGAP. Abertura das propostas: 13/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004012602 Objeto: Kit de reagente para análise de sílica para 150 análises com FISPQ conforme NBR 14725 com certific.de análise do prod. Abertura das propostas: 28/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003997834 Objeto: Fornecimento de alimentação REPLAN Abertura das propostas: 10/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004015009 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DOSAGEM, CONTROLE DE INJEÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS SISTEMAS DE TOPO DE TORRE E D ES S A LG AÇ ÃO Abertura das propostas: 10/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004016319 Objeto: Motorredutor 460V trifásico 11,0W. Abertura das propostas: 24/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004015622 Objeto: Abrigo para extintor de incêndio em fibra de vidro. Abertura das propostas: 24/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004016240 Objeto: Serviços técnicos para execução de projeto executivo e adequação do sistema de parada de emergência PMDOTA do TA-SSE. Abertura das propostas: 25/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004015631 Objeto: Materiais para o sistema água doce, sal, destilada. Abertura das propostas: 24/02/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004011303 Objeto: Equipamento Mitutoyo. Abertura da Proposta: 07/03/2023 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 03001.000470/2019-70. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir de 01/03/2023 a 01/03/2024, ficando acordado que haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, de nova contratação para prestação de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.829.661,44. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 03001.004168/2017-29. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir de 01/03/2023 a 01/03/2024, ficando acordado que haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, de nova contratação para prestação de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.945.813,76. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).