DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400090 90 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001001399202248. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para serviços de eventos e correlatos para organização de atividades realizadas, sob demanda, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico, INDEPENDENTEMENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCOMITANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital 04/2023 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença entre a descrição do item no site de compras governamentais e no instrumento convocatório do pregão, prevalecerá este último.. CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto (SIASGnet - 13/02/2023) 113601-11302-2023NE999999 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 10/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 010/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Acompanhamento da conjuntura econômica brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/02/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 23/02/2023; DIVULGAÇ ÃO DO RESULTADO: A partir de 28/02/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília 10 de fevereiro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2017 - UASG 114603 Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 03612.000109/2017-93. Dispensa. Nº 15/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 92.706.308/0001-75 - UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do locador, em virtude da incorporação de seus bens pelo novo locador. A contrato antes sobre a responsabilidade da sociedade meridional de educação - some, cnpj: 92.023.159/0001-40, passa agora para a responsabilidade da associação civil denominada união sul brasileira de educação e ensino - usbee e cnpj: 92.706.308/0001-75. Vigência: 08/11/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 03/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022). UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 20699.000112/2021-28. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.698.091/0001-67 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do ipca, previsto na cláusula 28 do termo de referência do edital do pregão eletrônico nº07/2020, uasg 201057 (central de compras) - órgão gerenciador., ajustando o valor do contrato em 5,90%. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.687,50. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114609 Nº Processo: 21539.698/2244. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC, para atendimento às necessidades de comunicação de voz para sede e Agências de Coleta do IBGE no Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 303, Cep 64051-090, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DEOLINDO GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 114609-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos na área de saúde para a realização de Exame Médico Periódico (EMP), com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), dos servidores do quadro de pessoal permanente da Fundação IBGE, lotados nas Unidades localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, conforme as condições, especificações, quantidade estimada e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA LOPES MARQUES Assistente Técnica (SIDEC - 13/02/2023) 114629-11301-2023NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica a interessada Sra. JANICE LUCIANE MEES, CPF nº .633.172-*, notificada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o processo seja arquivado, sem aplicação de penalidades, de acordo com o art. 33, inciso I, da Resolução ANAC nº 472/2018, face à ausência de elementos probatórios suficientes para a caracterização da infração. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.051030/2021-62; Auto de Infração nº 004127.I/2021; Unidade Emissora NURAC-BHZ; Capitulação correspondente a art. 302, inciso VI, alínea "j", da Lei 7565 de 19/12/1986. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o interessado Sr. GENCERICO DE FREITAS MILHOMENS, CPF nº .691.651-*, comunicado da abertura de prazo para manifestação em virtude da juntada de novos elementos ao Processo SEI (NUP) 00067.000317/2020-23. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de recebimento desta notificação, para que, querendo, solicite vista dos autos e/ou formule alegações antes da decisão de primeira instância. O processo terá continuidade independentemente do atendimento a esta intimação. A resposta a esta intimação deverá ser realizada por meio do Protocolo Eletrônico, através do link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . Para ter acesso aos autos do processo, o interessado dispõe das seguintes opções: 1) Pesquisa Pública: Processos e documentos ostensivos devem ser acessados por meio da Pesquisa Pública, através do link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/pesquisa- publica-de-processos-e-documentos ; 2) Protocolo Eletrônico: Processos e documentos restritos podem ser disponibilizados por meio de acesso externo, mediante cadastro prévio. Para isso, é necessário que seja acessado o link https://www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e realizado o cadastro. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. O prazo para atendimento da solicitação de vista é de 5 (cinco) dias, prorrogáveis, a contar da data de registro do pedido. O interessado também poderá utilizar o canal (Acesso Externo) para receber intimações, apresentar requerimentos e defesas, interpor recursos, protocolar pedidos de revisão ou desistência. Em hipótese alguma, cópias de processos são encaminhadas via correio eletrônico (e-mail). REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000317/2020-23; Auto de Infração nº 000693/2020; Unidade Emissora NURAC-REC; Capitulação correspondente a art. 302, inciso II, alínea "n", da Lei 7565 de 19/12/1986, c/c item 91.7 do RBHA 91; Unidade de Julgamento COJUG/GTAG/SFI; Documentos juntados ao processo (novos elementos): SIS_Despacho COJUG SEI nº 7800545 e Despacho NURAC-REC SEI nº 8220022. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 113217 Nº Processo: 00066.008392/2022-12. Pregão Nº 29/2022. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO_- ANAC. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: A contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da agência nacional de aviação civil (anac) em são paulo-sp., com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 201.499,79. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 05/2023. INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 02/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa WS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA., CNPJ/MF nº 39.969.360/0001-31. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 10.02.2023 e término em 10.02.2024. VALOR ANUAL TOTAL ESTIMADO: R$ 482.852,08 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.37.04 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 09.02.2023. PROCESSO: 50300.006539/2019-84.