DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação dos serviços de operação, manutenção e conservação dos equipamentos e instalações da Usina Hidrelétrica de Itatinga e Linha de Transmissão Itatinga-Santos do Porto de Santos, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 27/02/2023, no valor global de R$ 31.577.837,87 (trinta e um milhões e quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Fe r n a n d o Henrique Passos Biral e Afrânio de Paiva Moreira Junior, Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura da SPA, respectivamente, e a Sra. Maria Abreu do Valle e Sr. Luciano Reis da Silva, Diretores da Contratada. Processo Digital: 329/22-40 - Pregão Eletrônico nº 44/2022. Espécie: Contrato SPA/052.2023, datado de 06/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a KLUX COMÉRCIO E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação - Itens 75, 76, 108, 109, 110, 111, 115, 116, 117, 128, 129, 139, 143, 162, 164, 217 e 224, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ R$ 12.423,56 (doze mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Marcus dos Santos Mingoni, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Rogerio Lemos Pereira, Sócio-Administrador da Contratada. Processo Digital: 534/22-79 - Pregão Eletrônico nº 02/2023. Espécie: Contrato SPA/050.2023, datado de 02/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e MGDATA TECNOLOGIA LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços de solução de backup na nuvem para os aplicativos do Microsoft office 365, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 137.760,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos e sessenta reais). Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Marcus dos Santos Mingoni, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Thiago dos Santos Nunes, Sócio Administrador da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 375/20-03. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 10/02/2023, ao Contrato SPA/94.2020, datado de 29/12/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e RUSSELL BEDFORD GM AUD I T O R ES INDEPENDENTES S/S. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, nas mesmas condições originalmente pactuadas, com renúncia da CONTRATADA ao reajuste contratual para os próximos 12 meses, inclusão da Cláusula LGPD e alteração do texto no Parágrafo Décimo da Cláusula Décima Terceira - Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD nº 031/2023, datado de 03/02/2023, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2331ª Reunião (Extraordinária), realizada em 03/02/2023. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Marcus dos Santos Mingoni, Diretor- Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Roger Maciel de Oliveira, Sócio Administrador da Contratada. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - SEI 6813037 Processo SEI: 50903.002952/2021-03. Nome do Credor: Sammarco e Associados Advocacia. CNPJ nº: 54.348.743/0001-86. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para prestar serviços de Assessoria Jurídica - caso Caboto, conforme aprovação na 341ª Reunião da Diretoria Executiva da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação do extrato do contrato no DOU. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Jurídica. Salvador, 9 de fevereiro de 2023. CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - SEI 6812407 Processo SEI: 50903.000061/2023-76. NOme do Credor: Sgs do Brasil Ltda. CNPJ nº: 33.182.809/0083-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada em curso de capacitação em "Inventário de Gases de EfeitoEstufa (GEE). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.078,00 (três mil setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 9 de fevereiro de 2023. JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Prestação de serviços em medicina do trabalho, de modo a elaborar, implantar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR7), realizar exames médicos admissionais, periódicos, de mudanças de função, demissionais e retorno ao trabalho, com a emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, inclusive para Brigadistas de Emergência, NR10 e NR35. Processo-SEI: 50903.000754/2022-88. VALOR ESTIMADO: R$ 1.167.213,18. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 15/02/2023, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2023, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 15/03/2023, às 09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320- 1313 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público a decisão de PRORROGAR, em razão do calendário oficial do Governo do Estado, o prazo de convocação para assinatura do contrato referente ao Chamamento Público nº 001/2022 por 15 (quinze) dias, contados a partir de 15/02/2023. Fica, portanto, estabelecido um prazo final até 01/03/2023. Salvador, 13 de fevereiro de 2023 CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - SEI 6820834 PRocesso Sei: 50903.001463/2022-15; Nome do Credor: Bagarel Comercio de Instrumentos Ltda. CNPJ Nº: 13.562.913/0001-43 OBJETO: Aquisição de instrumentos para monitoramento e medição ocupacional em atendimento aos portos de Salvador, Aratu- Candeias e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.VALOR ESTIMADO: R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AMAST-GIE. Salvador, 13 de fevereiro de 2023. CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL Diretor-Presidente AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo Administrativo: 50903.000952/2020-80 O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o publicado no DOU nº 7, de 10/01/2023, seção 03, pág. 101, torna público que foi prorrogado até 26/03/2023, o prazo para recebimento de manifestação de interesse no Chamamento Público nº 002/2023, que visa a identificação de interessados na exploração de 2 (duas) áreas localizadas na Rua Lauro Farâni de Freitas, Cidade Nova, Ilhéus/Ba, denominada como Áreas nº I e II do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto Organizado de Ilhéus, visando a exploração de atividades de uma Unidade Industrial de armazenagem e moinho de trigo que estão paralisadas desde 2012, por meio de contrato de cessão de uso onerosa pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, prorrogável, nos termos da Portaria do Ministério da Infraestrutura nº 51 de 23 de março de 2021. Caberá aos interessados a obrigação de recuperar as áreas e instalações por sua conta e risco, podendo caso necessário, apresentar pedidos de esclarecimento por meio do endereço eletrônico [email protected], com cópia para [email protected], com o assunto "Pedido de esclarecimento - Chamamento Público 002/2023". O edital está disponível no sítio www.codeba.gov.br na seção avisos ou, poderá ser retirado fisicamente na sede da Codeba (Av. França, 1551, Comércio, Salvador-BA. Cep.: 40.010-000), setor AFALC / COPEL. Salvador-BA, 3 de fevereiro de 2023 CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - SEI 6820853 PROCESSO SEI: 50903.001463/2022-15; NOME DO CREDOR: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA; CNPJ Nº: 43.854.777/0001-26; OBJETO: Aquisição de instrumentos para monitoramento e medição ocupacional em atendimento aos portos de Salvador, Aratu- Candeias e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 47.820,00 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AMAST-GIE. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 01/2023. CEDENTE: Companhia Docas do Ceará. CESSIONÁRIA: EMPRESA PIEROT BAR E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 32.416.642/0001-62. RESUMO DO OBJETO: Cessão de Uso Onerosa de bem imóvel, situado em área não operacional do Porto, destinado a implantação e operação de Restaurante Marina, com área total de 1.474m². FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006 e na Lei nº 12.846/2013, Resolução ANTAQ n° 07/2016, Portaria MINFRA nº 51, Lei 12.815/2013, no RILC da CDC, no Processo Administrativo sei Nº 50900.001162/2021-22 e na Decisão DIREXE nº 14/2023, de 03/02/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: EDRO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.276.273/0001-51. RESUMO DO OBJETO: Alteração do valor global, passando de R$ 1.459.573,40 para 1.459.536,41. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC, no Processo Administrativo SEI de n° 50900.000926/2021-62 e na Autorização DIRPRE n° 08/2023, de 27/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.459.536,41. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3/2023 - UASG 399008 Número da Ordem de Fornecimento: 3/2023. Nº Processo: 50905.003371/2022-41. Pregão. Nº 06/2022. ARP Nº 01/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.458.192/0001-54 - TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol de balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí. Vigência: 08/02/2023 a 08/05/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 301.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023). EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3/2023 - UASG 399008 Número da Ordem de Fornecimento: 3/2023. Nº Processo: 50905.003371/2022-41. Pregão. Nº 06/2022. ARP Nº 01/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.458.192/0001-54 - TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol de balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí. Vigência: 08/02/2023 a 08/05/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 301.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023). EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3/2023 - UASG 399008 Número da Ordem de Fornecimento: 3/2023. Nº Processo: 50905.003371/2022-41. Pregão. Nº 06/2022. ARP Nº 01/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.458.192/0001-54 - TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol de balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí. Vigência: 08/02/2023 a 08/05/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 301.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).