DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador de passageiros, instalado na sede da Unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS VISANDO A CONTRATAÇÃO TOTAL DE 12 MESES. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS Coordenadora da Licitação (SIASGnet - 10/02/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 646.123/2022. Objeto: Aquisição de rosqueadeira elétrica para tubos, conduítes e vergalhões, e acessórios, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 13/02/2023) 10001-00001-2023NE000297 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CT2023/0022. Processo: 200.022565/2022-13. Celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2022. Objeto: Prestação de serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Secretaria de Comunicação Social e a outros órgãos do Senado Federal, durante 12 (doze meses consecutivos. Valor Global: R$16.056.824,60. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339037 e 339036. Notas de Empenho nºs 2023NE000741, 2023NE000742, 2023NE000743 e 2023NE000744, emitida em 24/01/2023. Vigência: início: 13/02/2023 - final: 12/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda. Espécie: Contrato CT2023/0030. Processo: 200.002105/2022-61. Celebrado com a empresa INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.589.945/0001- 65. Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2023. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, por meio de manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, para notebooks da marca Lenovo, modelo E490, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$30.333,33. Programa de Trabalho: 167457. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2023NE0853, de 07/02/2023. Vigência: início: 10/02/2023 - final: 09/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Ricardo Santos Fernandes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2023/0004. Processo: 200.020534/2022-10. Celebrado com o INSTITUTO AVON - IA - CNPJ: 05.829.846/0001-52. Data da assinatura: 10/02/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: (I) Apoio do IA na divulgação de resultados de pesquisas realizadas pelo DATASENADO e OMV no âmbito da Violência contra a Mulher; (II) troca de experiências entre o DATASENADO, OMV e o IA e colaboração em estudos, pesquisas e eventos relacionados ao tema do enfrentamento à violência contra as mulheres; (III) colaborar juntos para a criação e mobilização de uma Coalizão/Rede de organizações que fomentem a consolidação de dados de violência no Brasil com o objetivo de promover a cultura de gestão baseada em evidências. Vigência início: 10/02/2023, final: 09/02/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Instituto Avon: Daniela Marques Grelin, Diretora Executiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0010, celebrado com a empresa SO L LO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001 -82. Processo: 200.020570/2022- 83. Data da Assinatura: 08/02/2023. Objeto: Acresce em 10,29041% ao valor mensal atualizado do contrato, correspondente a R$ 78.889,74, passando de R$ 766.633,46 para R$ 845.523,20, a vigorar a partir de 08/02/2023. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho nº 2023NE000755, de 25/01/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Nacional de Justiça torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 02/2023, conforme Ata de Registro de Preços n. 02/2023 e Processo Administrativo 05853/2022. Objeto: água mineral, com e sem gás; Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Puríssima Água Mineral Ltda. CNPJ 72.602.303/0001- 95. Itens 2 e 3. Valor: R$ 93.167,68. Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: doze meses a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Bruno César de Oliveira Lopes - Secretário de Administração; pelo Fornecedor, Jalles Daniel Alves - Representante Legal. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES Secretário de Administração SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Pregoeira (SIDEC - 13/02/2023) 050001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 10895/2019. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 76/2019. CONTRATADA: G.S.I - Serviços Especializados Eireli. CNPJ: 15.219.654/0001-88. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e ajuste de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 13/02/2023. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 644.760,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e KELLY FRAGOSO SOUZA - Contratada. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 023957/2022. Termo Adesão que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça, CNPJ nº 00.488.478/0001-02 e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 89.522.064/0001-66. OBJETO: fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. VIGÊNCIA: prazo indeterminado a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIA: Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa CENFE ASSISTÊNCIA E SAÚDE LTDA, CNPJ: 26.128.958/0001-56, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005247/2022-00. Rimini Street Brazil Serviços de Tecnologia Ltda. CNPJ 13.900.620/0001-29. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato PE-083/2019 - prestação de serviços de suporte técnico da solução Sap Business Objects Bi Suite. Prorrogação por 18 meses, a contar de 14/2/2023 a 13/8/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE000068, emitida em 24/1/2023. Assinatura: 10/2/2023. Pela Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Carlos Eduardo Prato, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005249/2022-00. Reposit Tecnologia Ltda. CNPJ 11.520.070/0001-97. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato PE-004/2021 - Prestação de serviços de suporte técnico ao banco de dados PostgreSQL. Prorrogação por 12 meses, a contar de 17/2/2023 até 16/2/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE000135, emitida em 31/1/2023. Assinatura: 10/2/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fábio Afonso de Oliveira, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2022 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 10/02/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de uniformes operacionais, esportivos e trajes sociais para policiais, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), adjudicando o Grupo 1 à E PENTEADO CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFORMES, o Grupo 2 à A. L. FORCE COMERCIAL LTDA e o Grupo 3 à METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 021912/22-00.200. Objeto: Contratação de serviço de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral, pelo período de 30 meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2023) 60001-00001-2023NE000109