DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fabrício Mendonça Eletrotécnico Ltda; Objeto: Prestação de serviços especializados para desenvolvimento de serviços técnicos para Projeto Executivo de Proteção contra Descargas Atmosféricas (PDA) segundo a norma técnica NBR 5419:2015, e normas complementares, visando atender a necessidade de proteção do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, contra descargas atmosféricas, com fornecimento de todo o documental necessário para a contratação da instalação da PDA; Modalidade de Licitação: Convite nº 004/2022; Fundamento Legal: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e no Decreto nº 8.538/15; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80; PTR: 168.418; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 24.670,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais;Data da assinatura: 09/02/2023; TRF2-EOF- 2022/00188; Contrato nº TRF2-CON-2023/00020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.10; PTRs: 168.420 e 168.364; Data da assinatura: 10/02/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00035; Contrato nº: 010/2021. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2022NE000569, emitida em 27/12/2022. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI. Objeto: Inscrição de servidores no curso "Formação Engenheiro de IA" - a ser ministrado no formato online. Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 7.650,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00316. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE00160, emitida em 03/02/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de armários roupeiros. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 28.200,00. Proc. nº TRF2-EOF- 2022/00208.01. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 46/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Mobiliário Padronizado - Estações de Trabalho completas com painel (vinculadas estruturalmente). RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIDEC - 13/02/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 385/2022 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 385/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única, com a inclusão do SEI-Julgar. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2028. P.A. 0000968-44.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/02/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 336/2022 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 336/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2028. P.A. 0013933- 59.2014.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/02/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 317/2022 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 317/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2028. P.A. 0005402- 47.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/02/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 333/2022 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 333/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Campinas. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 14/02/2028. P.A. 0000764-68.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/02/2023. EDITAL Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL RELAÇÃO DE CANDIDATAS(OS) APROVADAS(OS) NA PRIMEIRA PROVA ESCRITA APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS O DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Presidente da Comissão do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, em conformidade com o artigo 71 do Regulamento do concurso, torna pública a relação das(dos) candidatas(os) aprovadas(os) na primeira prova escrita, após o julgamento dos recursos e habilitados a terem as provas de sentença corrigidas. Ficam todas e todos as(os) candidatas(os) intimadas(os) de que, a partir da presente publicação, em conformidade com o § 3º do artigo 40 do Regulamento do Concurso, está em curso o prazo de 02 (dois) dias para eventual interposição de recurso exclusivamente contra a anulação do item "e" da questão 4 da 1ª prova escrita. Os recursos deverão ser encaminhados à Comissão de Concurso por meio do sistema online do XVIII Concurso no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs, no período compreendido entre 0h do dia 15 até as 23h59min do dia 16 de fevereiro de 2023, não se admitindo nenhuma outra forma, (art. 55, § 3º). 1 Relação das(os) candidatas(os) inscritas(os) na condição de deficientes físicos, aprovadas(os) na primeira prova escrita (número de inscrição, nome completo e nota final): PR0530,BERNARDO MALIK KHELILI HAIDUK,7,15; PR1576,BRUNNO ADELIZZI,8,05; PR0351,GABRIEL MONTEIRO MACIEL DIAS,6,10; RS0072,GISELLE REGINA SPESSATTO CHAISE,8,40; RS0011,HALBER DE LACERDA OLIVEIRA,6,18; SC0090,MICHEL KLEINSCHMIDT,7,00; RS0679,ROBERTO GIORDANI BRUNELLI,7,45; SC0373,RODRIGO CORDEIRO,6,35; RS1283,RODRIGO CURVELO DA SILVA SIQUEIRA,6,20; SC0999,ROGER RASADOR OLIVEIRA,7,25; PR2328,SIMONE NOJIECOSKI DOS SANTOS,6,20; RS0601 , T I AG O BRUNO BRUCH,7,70; PR1959,WISTON SOUSA DIAS,6,20. 2 Relação das(os) candidatas(os) inscritas(os) na condição de negras(os) ou pardas(os), aprovadas(os) na primeira prova escrita (número de inscrição, nome completo e nota final): SC0650,ABIA EVANGELISTA GONÇALVES,6,38;SC0560,ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR,6,15;PR2064,ANDRE ISIDIO MARTINS,7,43;RS0899,ARTHUR PIERDONÁ DOS SANTOS,6,25;PR2083,CESAR AUGUSTO LOYOLA DA SILVA,6,45;PR0534,CRISTIAN ABREU DUARTE,6,40;PR1452,DANILO DA CONCEIÇÃO SANTOS,7,60;RS0875,DEIVISSON MANOEL DE LIMA,9,31;PR0778,DENIS FERNANDES MONTE TORRES,6,65;SC0232,DOUGLAS BELCHIOR SOUZA,6,88;PR0792,EDUARDO SPRADA ANNUNZIATO,6,40;RS0718,EWERTON JOSE DA COSTA ALVES,6,30;PR1368,FRANKLIN GULIVER SOARES,6,45;PR0263,GABRIEL VINÍCIUS SOUSA DA SILVA,7,55;PR0077,GLEICIELE DA COSTA CERQUEIRA,6,25;PR2071,ISABELLA PIRES DE ALMEIDA,6,30;SC0454,ISRAEL ALMEIDA DA SILVA,6,08;PR1733,JOELTON AMARAL DO CARMO,6,55;RS0683,JOSÉ MARCOS FALCÃO DE MELO,7,53;PR2197,JUAREZ FERREIRA DA SILVA,7,70;SC0307,JULIANO PEDROSO PEREIRA,6,10;PR1639,KAREN BORGES COSTA,7,45;PR1017,LUANA CASTRO DA SILVA,6,85;PR3009,LUIS ROBERTO COSTA,6,90;PR1458,MARCELO CHELI DE LIMA,7,60;PR0411,MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO,8,05;PR1825,PAULO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE,6,20;PR1554,PEDRO HENRIQUE DO AMARAL,6,05;PR0068,PRISCILA APARECIDA GONÇALVES SILVA,7,15;RS0474,RENATO MOURA DUETI SILVA,6,45;PR2621,RICHARD WAGNER FREIRE DOS SANTOS,7,55;SC0021,ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA,6,70;SC0373,RODRIGO CORDEIRO,6,35;PR1842,RODRIGO SI LV A DOS SANTOS,6,65;PR0081,SYLVIO PÉLICO PORTO NETO,7,10;PR2637,UIRINTON CO R R E I A SILVA,6,85;PR2999,VALDENIZIA DE SANTANA MENEZES,6,00. 3 Relação das(os) candidatas(os) aprovadas(os) na primeira prova escrita (número de inscrição, nome completo e nota final): SC0650,ABIA EVANGELISTA GONÇALVES,6,38;PR0600,ADALBERTO BIAZOTTO JUNIOR,7,55;PR0493,ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA,7,85;PR1950,ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO,7,45;RS0657,ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA,8,40;PR0515,ADRIANO MAIA DOS REIS,7,65;PR0188,ALANA RUBIA MATIAS D ANGIOLI COSTA,7,90;SC0560,ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR,6,15;RS0087,ALINE CRISTINA ZIMMER,8,90;SC0032,ALINNE REBÊLO DE ABREU,8,13;RS0643,ALOIZIO BRASIL BIGUELINI,6,10;PR1363,AMANDA BARGUENA MORENO,8,40;PR1655,ANA CAROLINA ALCANTARINO JARDINI KUNKEL,6,45;PR1680,ANA CAROLINE GUERRA COPPO,6,18;RS0280,ANA LUIZA KUBIÇA PAVÃO ESPINDOLA,6,03;RS0205,ANALA LÉLIS MAGALHÃES,7,80;PR0537,ANDRÉ FRANCOV I G MENEGAZZO,7,65;PR2064,ANDRE ISIDIO MARTINS,7,43;RS0018,ANDRÉIA LOUREIRO DA SILVA,7,05;SC0082,ANELISE TESSARO,7,70;PR0036,ANTONIO CARLOS DA SILVA,7,45;RS0899,ARTHUR PIERDONÁ DOS SANTOS,6,25;SC0208,ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIE,7,28;PR1483,ATILA PASSOS CARDOSO DE MENEZES,6,55;RS0295,B EAT R I Z BAEZ TRINDADE,6,75;PR0530,BERNARDO MALIK KHELILI HAIDUK,7,15;RS1435,BIBIANA FAGUNDES AMARAL DA CUNHA,6,88;SC0615,BLENDA HENRIQUES DE SANTANA,6,93;PR1576,BRUNNO ADELIZZI,8,05;PR1448,BRUNNO MARLON MORAES OLIVEIRA ORNELAS,6,20;PR0099,BRUNO BARBOSA MATIAS,6,00;RS0850,BRUNO BITENCOURT PEDROSO,8,60;PR0131,BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO,6,55;PR0470,BRUNO FERNANDES BARP,7,05;PR0229,BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA,8,00;SC0903,BRUNO PHILIPPI,7,70;PR0700,BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO,8,40;SC0410,CAMILA DE LUCA CASAGRANDE MELLER,6,75;SC0029,CAMILA LAPOLLI DE MORAES,8,40;RS0184,CAMILA SOUZA JULIO,6,55;PR0123,CARLA ROBERTA DANTAS CURSI,9,10;PR2765,CARLOS ALBERTO SOUSA,6,50;PR0235,CARLOS AUGUSTO GUI M A R Ã ES DA SILVA,6,25;PR0284,CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOS,6,70;RS0623,CARLOS FELIPE DA SILVA RIBEIRO,6,20;SC0217,CAROLINE BERVIAN,8,50;PR2838,CASSIANA MENDES DE SA,8,60;RS0559,CELINE BARRETO ANADON,7,18;PR2320,CELSO BEZERRA DE OLIVEIRA CARVALHO,6,35;PR2083,CESAR AUGUSTO LOYOLA DA SILVA,6,45;PR1422,CESAR KENJI NAKANO,7,70;PR0044,CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI,8,00;PR0534,CRISTIAN ABREU DUARTE,6,40;RS1142,DANIEL CABRAL DOMINGUES,8,10;PR1514,DANIEL FILIPPE MARASSI GALLI DE SOUZA,6,60;SC0024,DANIEL RIBEIRO SOUTO,7,33;PR0563,DANIELLA BA R C E L LO S MAGALHAES DA ROCHA,7,30;PR1452,DANILO DA CONCEIÇÃO SANTOS,7,60;PR2181, DAV I KASSICK FERREIRA,7,25;PR3127,DÉBORA MARINHO MARREIROS DA COSTA,6,85;PR1717,DEBORA SONALY BORGES SANTOS,8,70;RS0875,DEIVISSON MANOEL DE LIMA,9,31;PR0778,DENIS FERNANDES MONTE TORRES,6,65;RS0562,DENIS RICIERI SCHMITZ ACCO,6,78;SC0770,DIOGO TAVARES AIEX TAIER,6,10;SC0232,DOUGLAS BELCHIOR SOUZA,6,88;SC0539,DOUGLAS TEIXEIRA BARROCO,8,90;PR1314,EDEMAR CAVICHON,9,20;PR1578,EDUARDO LEANDRO FALCAO,7,15;RS0938,EDUARDO SANTOS CRESTANI,7,28;PR0792,EDUARDO SPRADA ANNUNZIATO,6,40;PR1798,ELIAS AME R I CO BORO,7,80;PR0468,ELIEZER MOTA PERNAMBUCO,7,20;PR0433,ELIZANGELA DE PAU L A PEREIRA,9,10;SC0735,ELTON VICTOR HUGO HUGO ZUQUELO,6,58;PR2819,ENEIAS ALEXANDRE GONÇALVES TORRES,7,45;RS0519,ERIC DE MORAES,8,40;RS0718,EWERTON JOSE DA COSTA ALVES,6,30;RS0726,FABIANE LORENZON SCHALY,7,03;PR1435,FELIPE LIRA HANDRO,6,55;RS0735,FERNANDA MOSER,6,95;PR0101,FERNANDA SANTOS MOURA,6,75;PR2189,FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI,7,85;SC0097,FERNANDO EDUARDO HACK,7,43;PR3126,FERNANDO LIRA GARCIA,6,95;PR2795,FERNANDO MATTOS GAMELEIRA,6,75;PR1755,FILIPPO DEL GIUDICE GAROFALO,7,95;PR0822,FLÁVIO MARTINS DA SILVA,6,40;RS0074,FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO,7,78;SC0690,FRAN C I S CO LEANDRO SOUSA MIRANDA,6,83;PR1368,FRANKLIN GULIVER SOARES,6,45;PR1739,GABRIEL BRAGA CAMARGOS DE ALMEIDA VIANA,6,75;PR1888,GABRIEL CANALLI LEITE ROSAS,7,30;SC0262,GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA,6,90;RS0259,GABRIEL DE FREITAS KELSCH,6,75;PR0351,GABRIEL