DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILKEVICZ,6,55;RS0133,GUILHERME REGUEIRA PITTA,7,68;RS0011,HALBER DE LACERDA OLIVEIRA,6,18;PR1760,HELIDA MARIA PEREIRA STEINER,7,10;RS1084,HENRIQUE FERRONATTO FONTANELLA,6,83;RS0069,HENRIQUE FRANCK NAIDITCH,7,63;PR0145,HENRIQUE NORBERTO GONTIJO ABREU,7,90;RS0206,HENRIQUE PETRY SARTORI,7,20;SC0421,HERON JOSÉ CASTRO VEIGA,6,45;PR0089,HUDSON JOSÉ COSTA DA CRUZ,6,25;PR2273,HUGO FERREIRA CÂMARA,7,15;PR0565,IGOR ASSAGRA RODRIGUES BARBOSA,6,78;PR1372,IGOR CABRAL BATISTA,8,00;PR0888,IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO,7,90;PR0553,IGOR J O R DÃO ALVES,7,35;PR0414,IGOR SOUZA PASSAMANI,6,85;PR1456,ISABELLA PEREIRA DE SOUZA,6,35;PR2071,ISABELLA PIRES DE ALMEIDA,6,30;SC0454,ISRAEL ALMEIDA DA SILVA,6,08;SC0633,IURY MENDES DA SILVA,8,00;PR3120,IVAN MARREIROS DA COSTA FILHO,6,25;RS0558,IVANISE NUNES PEREIRA,8,80;PR0906,JACQUELINE BERNARDI BENATTO,7,35;RS0692,JERÔNIMO DE CASTILHOS TOIGO,8,80;PR0916,JESSICA BOMS,6,15;PR0918,JÉSSICA FRANCISQUINI LADEIRA,6,05;RS0772,JOÃO BATISTA NUNES CORRÊA,6,10;RS0040,JOÃO GILBERTO ENGELMANN,7,40;RS0583,JOÃO PAULO LYRA LOBO DE AZEVEDO,8,10;RS0226,JOÃO PEDRO BECKER SANTOS,7,05;RS0113,JOÃO PEDRO GOMES MACHADO,6,93;PR1947,JOÃO PEDRO SARMENTO DIAS TURÍBIO,6,10;PR0069,JOÃO RÔMULO DA SILVA BRANDÃO,7,15;PR0054,JOÃO VITOR SALVADOR DE SOUZA MOUTINHO,7,05;PR1733,JOELTON AMARAL DO CARMO,6,55;RS0683,JOSÉ MARCOS FALCÃO DE MELO,7,53;PR2197,JUAREZ FERREIRA DA SILVA,7,70;RS0592,JULIANA GRANDO MACHADO,7,45;SC0570,JULIANO ANTONIO VIEIRA,8,40;PR0093,JULIANO MARTINS ECCO,6,95;SC0307,JULIANO PEDROSO PEREIRA,6,10;PR0489,JÚLIO CÉSAR SOUZA DOS SANTOS,7,35;PR1639,KAREN BOR G ES COSTA,7,45;PR0966,KAROLIN GUESSER,8,50;PR2449,KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE,6,65;PR1731,LAILA ANTONIA OLINDA DE MAGALHÃES NASCIMENTO SANTOS,6,90;PR0172,LARISSA GOSLING RIBEIRO DODD,6,65;PR1486,LARISSA VENÂNCIO CALIL,7,50;PR1420,LEANDRO BACICH SCARABEL SOARES,9,30;PR2538,LEANDRO TOTINO SOARES,6,00;PR2427,LEONARDO DE SOUZA SANTOS,8,45;RS0690,LEONARDO ROCHA LIPPERT,8,10;PR1593,LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS DE CAMARGO BARROS,6,10;RS0024,LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR,7,75;RS0516,LORENA SALES ARAUJO,7,45;PR1017,LUANA CASTRO DA SILVA,6,85;SC0458,LUANA VELOSO GONÇALVES GODINHO,8,53;SC0153,LUCAS DUTRA DADALTO,8,60;PR0087,LUCAS FERREIRA SOARES DE BRITO,6,30;PR2223,LUCAS HARTMANN SILVA,6,95;RS0088, LU C A S RODRIGUES DE SOUZA,6,80;PR0168,LUÍS EDUARDO LOPES SILVA,7,60;PR1879,LUIS GUILHERME NOGUEIRA FREIRE CARNEIRO,7,90;PR3009,LUIS ROBERTO COSTA,6,90;PR1044,MAIARA LEITE CARDOSO KRAVCHYCHYN,6,65;PR3032,MAICON NATAN VOLPI,7,45;RS0947,MARCELO BALICKI,6,75;PR1458,MARCELO CHELI DE LIMA,7,60;PR0173,MARCELO FIDALGO NEVES,8,40;RS1251,MARCIO DA SILVA CANOSA,6,45;PR1056,MARCIO FABRICIO DE ALMEIDA JUNIOR,7,20;PR2305,MARCO ANTONIO GIACOVONE FILGUEIRAS,9,90;SC0706,MARIA EUGÊNIA MACIEL CAMPOS,6,20;RS0019,MARIA FERNANDA RIBEIRO LIMA SALLES,6,60;SC0180,MARIANA REZENDE GUIMARÃES,8,30;PR1351,MARIANA TAMMENHAIN,6,15;SC0335,MARIANNA POERSCHKE VILAR,7,78;RS0028,MARINA VER GOLTZ,7,00;PR0411,MATHEUS EURI CO BORGES CARNEIRO,8,05;RS0447,MATHEUS VARONI SOPER,8,30;PR1089,MAYA KAIRIYAMA,7,13;RS0202,MICAEL MÜLLER ISERHARDT,7,00;SC0090,MICHEL KLEINSCHMIDT,7,00;RS0004,MIRELA MACHADO SALVI,7,95;RS0873,NATALIA STRZYKALSKI,7,50;PR0100,NATASHA MARYENE GUAGNINI INÁCIO,6,05;PR1772, N AT A S H A REIS DE CARVALHO CARDOSO,7,25;SC0654,NEYMENSON ARÃ DOS SANTOS,7,05;SC0427,OCINO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR,7,25;PR0070,ORLANDO AMARAL PINTO,6,05;PR1120,OTHON RAPHAEL SACKS BURAK,6,75;RS0918,PABLO KIPPER AGUILAR,7,25;PR0271,PAMELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA GOMES,9,20;PR1825,PAU LO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE,6,20;PR0254,PAULO HENRIQUE CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA,6,15;RS0204,PEDRO AFONSO ARENHARDT EIDT,6,30;PR1997,PEDRO ARTHUR LIVINGSTONE VINNICOMBE OTERO,6,65;PR1554,PEDRO HENRIQUE DO AMARAL,6,05;PR0072,PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES,7,45;PR0053,PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA,7,05;RS0511,PIETRO DE BRIDA MIGLIAVACCA,7,13;PR0068,PRISCILA APARECIDA GONÇALVES SILVA,7,15;PR1144,PRISCILLA MIWA KUMODE,6,60;RS0211,RAFAEL FOLADOR,8,35;PR2331,RAFAEL SILVA SPIRLANDELLI,6,55;PR0261,RAFAELA NEIVA FERNANDES,7,50;RS0036,RAMONA ANCHIETA MENDEL,7,50;PR1403,RANDER FERREIRA BELING,6,15;PR0432,RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE,8,10;PR1875,RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA,7,75;PR2226,RE N AT A TORRES DE ABREU,6,95;PR1785,RENATO ADOLFO TONELLI JUNIOR,7,35;PR1465,R E N AT O IVAN FILHO,6,70;RS0474,RENATO MOURA DUETI SILVA,6,45;PR2386,RICARDO ACHUTTI POERNER,6,75;RS0675,RICARDO VILAR DUGACSEK,6,15;PR0167,RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA,9,60;PR2621,RICHARD WAGNER FREIRE DOS SANTOS,7,55;SC0021,ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA,6,70;PR1184,ROBERTO DEL CO N T E VIECELLI,8,20;RS0679,ROBERTO GIORDANI BRUNELLI,7,45;PR2013,ROBERTO P AT E L L A JÚNIOR,6,55;PR1982,RODOLFO GALHARDO QUEIROZ DE SOUZA,8,10;SC0372,RODO L FO MOTTA DA SILVA SILVEIRA,6,35;SC0373,RODRIGO CORDEIRO,6,35;RS1283,RODRIGO CURVELO DA SILVA SIQUEIRA,6,20;PR1842,RODRIGO SILVA DOS SANTOS,6,65;SC0999,ROGER RASADOR OLIVEIRA,7,25;RS0176,RUHAN FERREIRA DA SILVA,7,05;RS0986,SAMUEL BERTHOLD DIENSTMANN,7,45;SC0385,SELITO BASCHIROTTO,6,72;PR1207,SERGIO LOPES CAVALCANTE DE OLIVEIRA,7,15;RS00 5 1 , S I LV I A AMANDA BARBOZA BUENO DE SALES,7,40;PR2328,SIMONE NOJIECOSKI DOS SANTOS,6,20;PR1938,SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO,7,75;PR0081,SYLVIO PÉLICO PORTO NETO,7,10;RS0545,TÁBATA SHIALMEY WANG,8,10;PR1786,TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA,8,35;SC0395,THALES SOARES COSTA,7,35;SC0575,THARLES DE MOURA PINHEIRO,6,45;PR1895,THAYANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,7,30;PR2351,THI AG O NACFUR MACEDO,7,20;RS0021,THIAGO NOTARI BERTONCELLO,7,15;RS0741,THIAG O ROSA ALVAREZ,8,60;RS0601,TIAGO BRUNO BRUCH,7,70;PR2580,TIAGO FRAGA NOGUEIRA,7,00;PR2637,UIRINTON CORREIA SILVA,6,85;PR2999,VALDENIZIA DE SANTANA MENEZES,6,00;RS0500,VANDERLEY JOSE BOLFE,6,15;SC0079,VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA,7,25;SC0401,VICTOR MACHADO SCHMITT,8,10;PR2881,VINICIUS ALM E I DA BERTAIA,8,80;PR1565,VINICIUS DALAZOANA,7,80;PR1922,VINÍCIUS MURARI BORGES,6,95;RS0553,VITOR BURGARELLI CAMPOS MELO,8,45;SC0568,VITOR HENRIQUE FERNANDEZ,8,00;SC0496,WALLERSON NOGUEIRA PENA,7,00;PR1959,WISTON SOUSA DIAS,6,20;PR1269,WYKTOR LUCAS MEIRA,7,15;SC0586,YASMIN DUARTE,9,20;PR1271,YASMMIN ANDRESSA SIMIONI CAVALARI,8,00. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 39/2017. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Cirion Technologies do Brasil Ltda. OBJETO: Atualização do valor contratado em decorrência da vigência da Lei Complementar nº 194/2022, que prevê a redução da alíquota de ICMS incidente sobre a operação. Desta forma, a Cláusula VI - DO PREÇO, passa a vigorar com a seguinte redação: "Pelo objeto do presente contrato, o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 9.434,24 (nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos)." Esta alteração tem efeitos a partir de 23.06.2022, data da vigência da lei. O objeto do contrato é a prestação de serviços de acesso dedicado à Internet. PA: 0011270-35.2017. ASSINATURA: Lúcia Barrinuevo, Diretora-Geral, em exercício, em 10/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 59/2022. Contratante: TRF5ªR. Contratada: R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ nº 33.318.780/0001-71. Objeto: Promover acréscimo ao Contrato nº 59/2022, nos limites do art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 514.668,75 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PTRES- 168455, ED- 339033.01 E 339033.02. PAV n°0007391-10.2022.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: A partir de sua assinatura. Assinatura: 08/02/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Carlos Felipe Tolentino Guimarães representante da Contratada. Espécie: 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 21/2017. Contratante: TRF5ªR. Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ nº 04.634.004/0001-82. Objeto: Promover a supressão do Contrato nº 21/2017, decorrente de alteração quantitativa, por acordo entre as partes, com fundamento no art. 65, II Lei nº 8.666/1993. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 721.553,28 (setecentos e vinte e um mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte e oito centavos). PAV-0000526-34.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião. Assinatura: 09/02/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Paulo Dias de Melo Junior representante da Contratada TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 009/2023. CONTRATANTE: União, por meio do Tribunal Regional da 6ª Região. CONTRATADA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 00.604.122/0001- 97. OBJETO: serviços de gestão de frota de veículos para aquisição de combustíveis (incluso abastecimento de gerador), para uso dos veículos oficiais do TRF6 e da Justiça Federal da 6ª Região com utilização de sistema informatizado e integrado, via internet ou pagamento com cartão microprocessado com chip, em estabelecimentos credenciados pela Contratada ou em rede própria, em todo o território nacional. Valor estimado: R$96.020,40. VIGÊNCIA: 180 dias a partir de 07/02/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal-Na 6ª Região da Justiça Federal (PTRES 205444 - TRF6), natureza de despesa: 339030-01. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000354- 72.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 07/02/2023, pelo Diretor- Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante; e pelo Sr. Vitor Flores de Deus, pela Contratada, ambos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0006851-82.2022. Objeto: Aquisição de licenças anuais do software Autocad LT2023, conforme especificações descritas no Anexo I do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/02/2023) 70011-00001-2022NE000022 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 005/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa F A FERRARI DE SOUZA. VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.3.90.39.05; Ação 02.122.0570.20GP.0029. Processo SEI: 0000627-13.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da assinatura até 31 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Fabrícia Aparecida Ferrari de Souza, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0012966-28.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação com práticas ágeis, por meio da alocação de postos de serviço na modalidade de trabalho remoto, podendo envolver o emprego de recursos de inteligência artificial, de automação robótica de processos e de tratamento de dados para uso em soluções de "Business Intelligence". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 . GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 70013-00001-2023NE000001