DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400125 125 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 202200000080048. Objeto: Aquisição de persianas verticais e horizontais, incluindo fornecimento e instalação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007- 5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO SILVA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: constitui objeto deste aditivo suprimir os valores de R$ 683,76 (seiscentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), referente à desocupação do Fórum da Comarca de Acopiara, R$ 698,22 (seiscentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos),referente à desocupação do Fórum da Comarca de Araripe, R$718,68 (setecentos e dezoito reais e sessenta e oito reais), referente à desocupação do Fórum da Comarca de Caririaçu, R$ 443,03 (quatrocentos e quarenta e três reais e três centavos), referente à desocupação do Fórum da Comarca de Jaguaribe, R$ 426,50 (quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos),referente à desocupação do Fórum da Comarca de Jucás e R$ 426,50 (quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), referente à desocupação do Fórum de Novo oriente, do valor constante da cláusula terceira do Termo que objetiva a concessão remunerada ao TRE/CE do direito de uso de espaços correspondentes às frações dos imóveis sedes dos Fóruns do interior do Estado do Ceará, para a instalação dos respectivos Cartórios Eleitorais, Conforme relação constante no Anexo I deste Instrumento. Fundamento: na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como na autorização contida no Processo SEI nº 2022.0.0000.13403-2. Assinam: pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Data: 06/02/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E A FACULDADE 05 DE JULHO - F5, VISANDO APERFEIÇOAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR POR MEIO DA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA E DA INSERÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS(AS) NO PROCESSO ELEITORAL COMO MEMBROS(AS) DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E AUXILIARES DE ELEIÇÃO. Objeto: a colaboração entre os(as) partícipes, visando ao incentivo da participação voluntária dos(as) estudantes da Faculdade 05 de Julho - F5 no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros(as) de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição convocados(as) e capacitados(as) pela Justiça Eleitoral, compromissados(as) e conscientes do seu papel, tornando o processo de votação mais célere e seguro, oportunizando a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do grau debacharel(a), na proporção de um para um, bem como proporcionando aos(às) futuros(as) profissionais lições de cidadania, por meio da realização de palestras e exposições dialogadas promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará. Fundamento: O disposto na Resolução TRE-CE nº 337, de 12 de dezembro de 2007, que instituiu o Programa de Valorização do(a) Mesário(a) no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Eleitorais do Estado do Ceará; bem como na autorização contida no Processo SEI nº 2022.0.000011874-6. Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente e pela Faculdade 05 de Julho, Profª Nayara Machado Melo Ponte. Data: 05/02/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº. 9/2023. Processo SEI nº. 0000893- 34.2023.6.07.8100. Credenciada: CLÍNICA DE ENDODONTIA DRA. LAUANDA SALUM LTDA. (CNPJ: 01.335.216/0001-70). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE- SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 13/02/2023. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sra. LAUANDA CRISTINA SALUM ANDRADE, representante da CLÍNICA DE ENDODONTIA DRA. LAUANDA SALUM LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 15/2020, firmado em 13/02/2023, com a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. (CNPJ: 03.746.938/0001- 43); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2020, pelo período de 30 (trinta) meses; Processo SEI: 0001104-12.2019.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor CESAR LEANDRO FOLLE, representante da BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 22 .0.000012611-3. Pregão Nº 70/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de locação mensal, instalação e manutenção de 1 (um) no- breaks de 60 kva, com banco de bateria de 2.400 a.h a ser instalado nas dependências do edifício anexo i do tre-go.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 132.889,92. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel. SEI 09538.2022-0. Cedente: Município de Pedra Preta - MT. OBJETO: Uso de um imóvel locado pelo CEDENTE, para o funcionamento do Cartório da 45ª Zona Eleitoral. Vigência: de 30/08/2023 a 29/08/28. Data de assinatura: 13/02/2023. Signatários: pelo TRE/MT, Tania Yoshida Oliveira, Diretor-Geral em substituição; e, pela Cedente, Senhora Srª. Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 00461.2023-8. Nota de Empenho 2023NE000221. Favorecido: ENGSET CONSULT O R I A EM ENGENHARIA E SEGURANCA- CNPJ 03.579.836/0001-60. OBJETO: Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho no âmbito do TRE-MT, por Intermédio da Ata De Registro De Preços TRE-MT Nº 42/2022. Valor: R$ 1.600,00. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc. n.º 0000703-42.2023.6.12.8000. Objeto: Despensa com consumo de energia elétrica e taxa de iluminação dos prédios da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Fundamento legal: inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Contratados: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ nº 15.413.826/0001-50) e ELEKTRO REDES S/A (CNPJ nº 02.328.280/0002-78). Valor estimado: R$ 940.070,00. Elemento: 3390.39.43 e 3390.47.22 Programa: 02.122.0033.20GP.0054. Declaração de Dispensa de Licitação: Hardy Waldshmidt, em 10/02/2023 - Diretor-Geral. Ratificação: Des. Julizar Barbosa Trindade - Presidente, em 13/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0008263-69.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, instalação e exibição em outdoor e busdoor, de publicidade institucional, doravante denominado apenas serviços, visando atender a demanda da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 13/02/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0000054-71.2022.6.13.8166. Objeto: Prestação de serviços de afixação de adesivos nas portas do Cartório da 166ª ZE, de Manga. Favorecida: DANILO CEZAR NOQUEIRA (Vidraçaria Vidrobox) CNPJ 14.069.644/0001-40 Valor: R$240,00. Fundamento legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0017980-78.2022.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato nº 100/22; Contratada: Soluteste Serviços e Comércio de Equipamentos de Combate à Incêndio Eireli; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 dias; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Lara Cristina Mizuta - Titular, pela Contratada; Assinatura: 10/02/2023. Processo nº 0005459-09.2019.6.13.8000; Espécie: 12º TA ao Contrato nº 32/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2024; Valor: R$80.597,88; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0011232-30.2022.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato nº 046/22; Contratada: W M Portas Empreendimentos em Móveis Planejados Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 15/02/2023 a 14/08/2023; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, §1º, VI, e §2º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Victor Marques Cassao - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 13/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0005510-85.2022.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 4/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: CDI - Centro de Diagnose por Imagem Odontológica S/S Ltda, CNPJ: 06.036.017/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 13/02/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora- Geral, pelo credenciário; Fabricio Mesquita Tuji, pela credenciada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n. º 0000121-32.2016.6.14.8000. Contratada: CIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, CNPJ nº 04945341/0001-90. Objeto: Empenho para cobrir despesas com fornecimento de água aos imóveis do TRE-PA, Exercício de 2023. Nota de Empenho 2023NE000254, Valor R$ 250.000,00, de 08/02/2023. PTRES: 167588; ND 339039. Referência: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Autorizado em: 08/02/2023, por NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO, Diretora Geral (evento 1823248).