DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 00236.638520/2261-78. Contrato n. 07/2023. Pregão n. 04/2023 - Eletrônico. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. CNPJ: 15.026.942/0001-16. OBJETO: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em 02 (dois) elevadores da marca Atlas-Schindler, Modelo S6500 TIMES SQUARE, e de seus sistemas de alimentação elétrica, instalados no Prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, aos Decretos n.ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019, à Lei Complementar n.º 123/2006, à Lei n.º 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13/02/2023 até 10/02/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.480,00. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0262, de 09/02/2023. Valor do Empenho: R$ 32.137,14. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor- Geral, e pela Contratada, Fábio Vieira Diniz, Gerente Comercial. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0011008-81.2022.6.17.8000. Pregão Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..OBJETO: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, aos Decretos n.ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019, à Lei Complementar n.º 123/2006, à Lei n.º 8.666/1993. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial da União. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.885,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0238, de 27/01/2023. Valor do Empenho: R$ 8.066,58. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral, e pela Contratada, Thiago Cezar Lopes Fernandes, Executivo de Contas e Harrison da Silva Buonafina Pinheiro, Gerente Executivo de Vendas. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO 2023NE000052, emitida em 27/01/2023. Pregão Eletrônico nº 36/2022. Ata de Registro de Preços nº 37/2022 Processo SEI nº 0016132- 18.2022.6.18.8000. CONTRATADA: PARANOÁ DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO EIRELI- CNPJ: 28.128.565/0001-78. OBJETO: CAFÉ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM ALTO VÁCUO, DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, marca BICO DE OURO SUPERIOR. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022/02.061.0033.4269.0001.Elemento de Despesa 3.3.90.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2022 Cumpridas as fases de julgamento da proposta e de habilitação, sagrou-se vencedor o licitante V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA, CNPJ 08.231.792/0004-60, preço total do lote R$ 181.570,58. Superada a etapa recursal, a Sra. Diretora-Geral adjudicou o objeto à vencedora. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Othala Comércio Ltda., CNPJ n. 45.747.626/0001-02, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002, no art. 2º, inc. II e § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 11.1, "b", e 11.1.1, "b", do Edital do Pregão n. 079/2022, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. As penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no referido Pregão, mediante o PAE n. 52.637/2022. Florianópolis, 9 de fevereiro de 2023. Des. LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 10359.942022/6258-00. Pregão Nº 109/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 10.858.890/0001-20 - SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Soluções de gestão de ativos e patches. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 184.436,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0012484-78.2022.6.27.8000. Dispensa Nº 57071/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 33.378.208/0001-06 - ORTOPROTS SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Serviço de avaliação pericial e/ou biopsicossocial, da saúde de servidor bem como de seus dependentes, na especialidade de ortopedia.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0018654-66.2022.6.27.8000. Pregão Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 24.958.111/0001-73 - A CARDOSO COSTA - ME.. Objeto: Fornecimento de água mineral e vasilhames plásticos de 20 litros, para atender às demandas da sede deste Tribunal e dos cartórios eleitorais.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 25.300,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0022195-10.2022.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.036.293/0001-79 - CAU - CENTRO AVANCADO DE UROLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Serviços profissionais na área de urologia aos membros e servidores do TRE-TO, bem como a seus respectivos dependentes.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2028. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0000504-03.2023.6.27.8000. Objeto: reconhecimento de inexigibilidade de licitação para contratar empresa especializada para fornecer curso em evento fechado, de tema Atualização Na Área de Licitações. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Empresa: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ nº 36.003.671/0001-53), no valor de R$ 25.449,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 07/02/2023 e 09/02/2023. Processo nº 0000510-10.2023.6.27.8000. Objeto: reconhecimento de inexigibilidade de licitação para contratar empresa especializada para fornecer curso em evento fechado, de tema Atualização Na Área de Pregão. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0002-81), no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 07/02/2023 e 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 0000435-73.2020.6.27.8000. Inexigibilidade. Nº 0/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.536.754/0003-95 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do contrato 05/2020 por mais 12 meses... Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.904,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de prestação de serviços, fornecimento e instalação 040/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA EIRELI. b)Objeto: Prestação dos serviços de demolição de forro de gesso em placa existente, remoção de entulho, fornecimento e instalação de forro em fibra mineral removível em placas de 625x625mm. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.892/2013, alterado pelos Dec. 8.250/2014 e 9.488/2018. d)Valor ajustado do contrato: R$ 744.130,80. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 13/02/2023. g)PA: 0025175/2022. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 034/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDICARE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA MÓVEL E HOMECARE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar, nas modalidades de atendimento e internação domiciliares, aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 13/02/2023. f)PA: 0028517/2022.