DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 028/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a RADIOGRAPH CLÍNICA DE IMAGEM LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura do contrato de credenciamento. e)Data da assinatura: 13/02/2023. f)PA: 0029971/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material bibliográfico nacional impresso, durante o exercício de 2023, excluídas as obras editadas pela Imprensa Nacional e os periódicos para os quais o Tribunal mantém contrato de assinatura. PROCES S O : 0016019/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Julião Ambrósio de Aquino, Secretário-Geral Substituto do TJDFT, 13 de fevereiro de 2023. EMPRESA VENCEDORA: HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. CNPJ 27.448.432/0001-16. Item1 (Percentual de desconto de 37,90% sobre os preços constantes das tabelas oficiais das editoras). Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais -SEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 OBJETO, contratação de empresa especializada em serviço de tratamento químico preventivo e corretivo e análise físico-química da água gelada e da água de condensado do sistema de ar condicionado central do Fórum de Brasília, incluída a lavagem das torres de resfriamento, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0024468/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Julião Ambrósio de Aquino, Secretário-Geral do TJDFT - Substituto, 13/02/2023. EMPRESA VENCEDORA: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA: lote 1: Item 1, Valor total R$ 119.376,00; Item 2, Valor total R$ 2.480,00; Item 3. Valor total 1.962,00 e Item 4, Valor total R$ 15.488,00. Valor Total Global do Lote 1: R$ 139.306,00. Brasília, 13 de fevereiro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de emissão de certificados digitais do tipo A3 para pessoa física e A3 para pessoa jurídica (e-CNPJ), ambos no padrão ICP-Brasil AC-JUS e com fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0025259/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Julião Ambrosio Aquino, Secretário-Geral Substituto do TJDFT, 13/02/2023. EMPRESA VENCEDORA: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. (CNPJ 14.121.957/0001-09). Lote 1 (Valor total do Item 1: R$ 561.520,00; Valor total do Item 2: R$ 326,79 e Valor total do Item 3: R$ 4.620,00). Valor Global do Lote 1: R$ 566.466,79). Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 100001 Nº Processo: 0016813/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a restauração da pintura da estrutura metálica do Fórum do Meio Ambiente, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00072- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br). . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIASGnet - 10/02/2023) 100001-00001-2022NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Proad 1.959/2023. Objeto: Aquisição de licenciamento para a utilização do software GxServer para até 5 (cinco) usuários, utilizado para versionamento dos sistemas desenvolvidos em linguagem Genexus X ou superior. Empresa: Newtech Informática Ltda. (CNPJ: 00.419.060/0001-43). Valor total: R$ 24.603,00. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. Data da Ratificação: 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 003/2020, Proad 34922/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Kelson & Kelson Vigilância EIRELI-ME. (CNPJ: 23.722.195/0001-89). Objeto: Altera o valor mensal e atualiza anexos, a partir de 01/01/2023. Assinam em 10/02/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Kelson Williams Gouveia de Lima, Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO CURVELANA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS - ASCCARE - CNPJ 05.429.731/0001-70. OBJETO: Destinação de autos findos e materiais recicláveis procedentes da Vara do Trabalho de Curvelo - MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Resolução TRT3 GP 196/2021 e Processo e-PAD 11883/2022. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 13/02/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Victor Maurílio da Silva Souza (pelo conveniado). 23CN002 - e-PAD 4984/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa Draw & Unelo Ltda, CNPJ 12.727.192/0001-11 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7 da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado do comportamento inidôneo da empresa no Pregão Eletrônico nº 20/2022, caracterizado por participar do processo licitatório sem possuir os requisitos de habilitação técnica, mediante processo administrativo n. 7974/2022. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 86/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: PASCOAL & MARINS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E VÍDEOS LTDA. - ME. RESUMO DO OBJETO a inclusão de novo Programa de Trabalho, em decorrência do acréscimo de unidade requisitante e da alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. PROAD Nº: 3863/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 20/2022. ASSINAM: Desembargador FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO pelo contratante, e Sr. Aldir Marins da Silva, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Quinto ao Contrato n° 95/2017. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Luis Carlos Echeverria Piva e Denise Lemos Piva. RESUMO DO OBJETO: Reajuste contratual e alteração da equipe de fiscalização. NOVO VALOR: R$ 7.173,21, a partir de 11/10/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 0471/17-4. Nº DO PROCESSO: PROAD 5209/2019. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa pelo locatário, e Sr. Hamilton Brito Martins, pelos locadores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e o ROUTE CENTRO DE TERAPIA E APOIO INFANTIL LTDA. ESPÉCIE: Contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. PROADs n.°s 24.617/2022 (alteração), 17.247/2021 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por um período de mais 48 meses, a partir de 03/03/2023, e alteração do contrato para incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINAT U R A : 07/02/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e, pela Credenciada, a Sra. Debora Claro Feitoza Santos e a Sra. Roberta Claro Romão Correa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e TIM S/A. OBJETO: Prorrogação e reajuste dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para acesso à internet e fornecimento de smartphones em regime de comodato. PROADs TRT6 n.ºs 20.242/2022 (Alteração) e 11.794/2020 (Acompanhamento). MODALI DA D E : Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 23/2019 do Comando da 6ª Região Militar. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.14, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000051 (R$49.250,26). VALOR DO CONTRATO: R$4.358,43, mensais. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir de 22/01/2023. DATA E ASSINATURA: 20.01.2023. Assinam o presente contrato, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Dra. Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e, pela Contratada, o Sr. Bernard Heskia Zeitune.