DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e o Sr. Thiago Barbosa Gonçalves, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 11/2023, publicado no DOU nº 31, de 13.02.2023, Seção 3 - página 125, relativo ao PROCESSO TRT8 nº. 1963/2022; Onde se lê: "Processo TRT8 nº 2022/2022"; Leia-se: "Processo TRT8 nº 1962/2022". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 50/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: LC Serviços de Alvenaria Ltda., CNPJ 30.941.974/0001- 30. Objeto: Prorrogar os prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato. Data da assinatura: 13/02/2023. Valor do contrato inalterado. Fundamento legal: Arts. 57, §1º, I, II e III da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Pregão 46/2022, Processos Proad 2001/22, 4655/22, 4915/22 e 438/23. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leocádio Gonçalves da Maia - Sócio, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 1/2023 - Contratação de vigilância armada - Empresa Vencedora Itens 1 e 3: EPAV I VIGILANCIA LTDA - CNPJ 92.966.571/0004-46 - Preços: R$ 1.074.317,40 e R$ 2.070.999,96. Vencedora Item 2: GENESY VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 05.338.024/0001-79 - Preço: R$ 2.149.997,88. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 7/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., CNPJ 05.872.814/0001-30. Objeto: Formalizar a sucessão dos direitos e obrigações relativos ao contrato 7/2021, de prestação de serviço de link alternativo de internet dedicado com velocidade de 1 Gbps, a partir da alteração da pessoa jurídica da contratada para Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., em razão da incorporação da empresa Algar Soluções em TIC S.A., CNPJ 22.166.193/0001-98. Vinculação: Processo Vetor 98022. Fundamento legal: Art. 78, IV da Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira - Procuradores, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 5/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: AJM Serviços de Refrigeração Ltda., CNPJ 20.068.882/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 21/03/2023. Data da assinatura: 13/02/2023. Valor anual estimado: R$ 77.981,94. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 2/2022, Proad 111/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Aldo José Carriel Maciel - Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0001056-23.2023.5.10.8000 Contrato nº 040/2023. Contratada: HDIA Centro de Atendimento Médico Hospitalar LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 10/02/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Hila Beatriz Aguiar Barbosa Caputo Guimarães, Rep. Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0009282-22.2020.5.10.8000. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Oracle do Brasil Sistemas LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 12/02/2023 a 12/02/2024 e reajuste. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.07. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 10/02/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: João Carlos Orestes - Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-675/2022. Objeto: Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em cadeiras, longarinas, poltronas e sofás para atender as necessidades deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/02/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CTO 1342/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Distribuidora Polar Água Ltda. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas plásticas, retornáveis, de 20 litros, com lacre e rótulo intactos, para consumo no Fórum Trabalhista de Criciúma, durante o exercício de 2023. Valor estimado: R$ 1.240,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. Subelemento da Despesa: 07 - Gêneros de Alimentação. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2023. Data da assinatura: 13/02/2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Valdecir da Conceição, Sócio-Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo: CTO 1346/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sidnei Luiz Meotti ME. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas plásticas, retornáveis, de 20 litros, com lacre e rótulo intactos, para consumo na Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, durante o exercício de 2023. Valor estimado: R$ 845,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. Subelemento da Despesa: 07 - Gêneros de Alimentação. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2023. Data da assinatura: 13/02/2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Sidnei Luiz Meoti, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 80005 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 10.979/2022, publicada no D.O.U em 27/01/2023. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), através do fornecimento de ramais em PABX virtual, aparelhos em comodato e portabilidade numérica, para a realização de ligações telefônicas gratuitas e ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, com destino a terminais fixos e móveis em todo território brasileiro, incluindo um número 0800. Novo Edital: 14/02/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB). Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. João Pessoa-PB, 13 de fevereiro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 3060/2023. Espécie: Convênio nº 03/2023. Partes: TRT, VT DE CARAGUAT AT U BA E MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. CNPJ: 46.482.840/0001-39. Objeto: Complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da Vara do Trabalho de Caraguatatuba. Vigência: 30 meses, com início em 01/12/2022 e término em 31/05/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Valéria Cândido Peres; e, pelo Município, José Pereira de Aguilar Junior. Data: 01/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1858/2022. Contrato: 120/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e NEC LATIN AMERICA S.A, CNPJ: 49.074.412/0001-65. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro, da cláusula dez. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, I. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Flávio Hirata e Ana Maria Ferraz do Amaral Ravaglia Duarte. Data: 27/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1858/2022. Contrato: 121/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e 9NET TI, TELECOM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.247.352/0001-25. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro, da cláusula dez. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, I. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Enrico Alberto Martins. Data: 27/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1858/2022. Contrato: 122/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e PPN TECN O LO G I A E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.673.799/0001-09. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro, da cláusula dez. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, I. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Joaquim de Azevedo Ferreira Ramos. Data: 27/01/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 11200/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação da galeria de fotos dos Juízes Titulares da Vara do Trabalho de Goiatuba-GO, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 80020-00001-2023NE000412