DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: PE 07/2023; Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 13.709/18; Dec. nº 10.024/19 e LC nº 123/26. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.39. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. AV I S O Fica cancelado o extrato de dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 22/12/2022, página 230, referente à contratação da empresa Linha Nova Confecção de Toalhas Ltda (CNPJ. 48.193.757/0001-75), com relação aos itens 1 e 2, retificando as informações como se segue: Florence Indústria e Comércio de Toalhas Ltda (CNPJ. 62.616.222/0001-90), relativamente aos itens 1 e 2 do Termo de Referência, no valor de R$ 1.236,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Álvaro Celso Bonfim Resende, Diretor-Geral, em 09/02/2023. R AT I F I C AÇ ÃO : Daniel Viana Júnior, Desembargador-Presidente do TRT/18ª Região, em 11/02/2023. Em 11 de fevereiro de 2023. Des. DANIEL VIANA JÚNIOR Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2225/2019. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 010/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. OBJETO: alteração da denominação da CONTRATADA, em face da transformação do tipo societário, e a filial responsável pela execução do contrato e faturamento. ASSINATURA: 02/02/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Antônio Donizete Lopes Bob, Sócio, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 35/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 03.619.767/0005-15. OBJETO: fornecimento de equipamentos de microinformática. Valor total da contratação: R$93.726,00 (noventa e três mil setecentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022. Dotação Orçamentária: Elemento de despesa: 4.4.90.52. Programa de trabalho: 168363. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002; Decretos 10.024/2019, 7.174/2010, 7.892/2013 e 8.538/2015;Lei Complementar 123/2006;Lei 8.666/1993; Pregão Eletrônico nº 30/2021; Ata de Registro de Preços nº 30/2021 . Assinado por: Hilton Savio Gonçalo Pires, Juiz Federal, Diretor do Foro em exercício, pela Contratante, Rodrigo do Amaral Rissio, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2019 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa OI S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 02/2019 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93); atualização dos valores mensais R$7.111,52 (sete mil cento e onze reais e cinquenta e dois centavos) e global R$ 85.338,24 (oitenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) contratados, a contar de 20-02-2023 e encerramento em 20-02-2024. Processo: 0000137- 58.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 09-02-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Jorge Alves Bastos, representante legal. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2018-01-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/01/2018 a 17/01/2018. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a 17/07/2020. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 1005332022 . Objeto: Aquisição e instalação de Cortinas em PVC Liso na cor branca off white para Subseção Judiciária de Eunápolis Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 10/02/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 13/02/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.796,77. CNPJ CONTRATADA : 05.516.278/0001-30 STYLUS CORTINAS E PERSIANAS LTDA. (SIDEC - 13/02/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TA ao contrato 7854542. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA. (Sr. Reinaldo Ferreira Costa Carvalho); CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 01/04/2023 e término previsto para 31/03/2024 e redução do valor, passando de R$ 1.961,58, para 1.850,00, a partir de 01/04/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2023NE331, emitida em 06/02/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0000318- 95.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 13/02/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de extintores de incêndio. OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio portáteis para uso na Subseção Judiciária de Feira de Santana. PROC ADM SEI N. 0011988-28.2022.4.01.8004. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 10/02/2023. TARCÍSIO JOSÉ FILGUEIRAS DOS REIS, Diretor da SECAD. Ratificação em 13/02/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 39.988.022/0001-47. Valor: R$ 2.750,00. Salvador-BA, 13 de fevereiro de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0001063-33.2023.4. Objeto: Aquisição de materiais básicos de alvenaria.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2023) 90023-00001-2023NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Pae 0000344-29.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Empresa JM PJ - Construtora e Telecomunicações Eirelli, CNPJ Nº 11.454.795/0001-24. OBJETO: alteração da Cláusula Décima - Da Garantia, Décima Primeira - Do Pagamento e da Décima Segunda - Da Vigência do Contrato Nº 05/2020, para prorrogação do prazo de execução por 180 dias, compreendido o período de 14/02/2023 a 13/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666. DA VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 11/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e João Maria Pereira Junior, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Realização de Estágio nº 17040023. PAe-Sei 0001230- 33.2017.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e ASSUPERRO mantenedora da UNIP. BJETO: propiciar a alunos de cursos de graduação da CONVENENTE - UNIVERSIDADE PAULISTA/UNIP regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONVENENTE - JUSTIÇA FEDERAL / TO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio da Silveira, Diretor do Foro, e Paulo Rogério dos Santos de Oliveira, Diretor Geral do Campus de Palmas. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 42/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para possível contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e órgão participante. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/02/2023) 090017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0005440-12.2022.4. Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet, com links de comunicação de dados do tipo Banda Larga, via fibra óptica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações definidas no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 14/02/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214- 9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. ISABEL REGINA CHIES Diretora da Divisão de Apoio Administrativo E.e. (SIASGnet - 13/02/2023) 90020-00001-2023NE999999