DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 1/2023 - JF/SE A União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Sergipe, através do pregoeiro designado pela Portaria n° 2/2022-DF, divulga o resultado do Pregão nº 1/2023-JF/SE, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição futura e parcelada de insumos de jardinagem (terra preta, adubo químico) para auxiliar na conservação da área verde da Seção Judiciária de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Não tendo sido obtidas propostas válidas, conforme os preços de referência divulgados, nem habilitação de acordo com as exigências do Edital, resultou fracassada a licitação. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 31.000051/2022-89. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na fabricação de Cartão de identificação, para a confecção de Carteira de identidade do Profissional da Contabilidade, conforme estabelece a Resolução CFC nº 1.624/2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente Delic (SIASGnet - 13/02/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 13 de março de 2023, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na melhor forma estatutária, a se realizar no S4 Hotel em seu salão de eventos - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia: AGO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: DAT A : 13/03/2022 - (segunda-feira) HORÁRIO: 1ª Convocação 09h00min. 2ª Convocação: 09h30min. PAUTA: 1. Apresentação, avaliação e Aprovação das contas do CFDDBR, referente ao exercício do ano de 2022. Brasília,10 de abril de 2023. OSNILDO OSMAR SILVEIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 13 de março de 2023, com início às 10:00hs, (dez horas), em primeira convocação e às 10:30hs, (dez horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na melhor forma estatutária, a se realizar no S4 Hotel em seu salão de eventos - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia: AGE - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:DATA: 13/03/2023 - (segunda-feira), HORÁRIO: 1ª Convocação - 10h00min. 2ª Convocação - 10h30min. PAUTA: 1 - Implantação do CNDD - Cadastro Nacional do Despachante Documentalista do Brasil - Fixação de novo prazo para envio das informações previstas no inciso XVIII do art. 74 do Estatuto do CFDD/BR e na Resolução nº. 002/2022 de 11 de maio de 2022 e aprovação da especificação de requisitos do sistema, para contratação de seu desenvolvimento. 2- Implantação da Cobrança Compartilhada dos valores da arrecadação proveniente das anuidades, das taxas de inscrição e as multas moratórias ou disciplinares e forma alternativa e provisória para o repasse dos valores dos 15% a que faz jus o CFDD/BR, sobre as receitas arrecadadas nestas rubricas; 3- Deliberação sobre a data de início da cobrança da anuidade em janeiro de cada exercício, quando o profissional optar pelo pagamento parcelado; 4 - Deliberação sobre a emissão das carteiras profissionais para o exercício de 2023. 5- Ações Legislativas para Inserção do Despachante Documentalista no CTB - Código de Trânsito Brasileiro 6 - Ações para criação da Nova Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Despachante Documentalista, no congresso Nacional. 7 - O que ocorrer. Brasília, 10 de fevereiro de 2023 OSNILDO OSMAR SILVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2022 PAD COFEN Nº 978/2021 OBJETO: Promover o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados operacionais, administrativos e de tecnologia da informação, de forma contínua, com início a depender da respectiva Ordem de Serviço. Os serviços serão executados nas dependências do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen em Brasília/DF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.715.972,04 (cinco milhões, setecentos e quinze mil novecentos e setenta e dois reais e quatro centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada o objeto dos Grupos 1 e 2 e homologada o resultado da licitação nesta data em favor da licitante K2 CONSERVAÇÃO E SERV I ÇO S GERAIS EIRELI, CNPJ n° 07.213.179/0001-04, para o Grupo 1 - com o valor total anual estimado de R$ 2.080.546,44 (dois milhões, oitenta mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), Grupo 2 - com o valor total anual estimado de R$ 3.055.649,08 (três milhões, cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos) e Grupo 3 com o valor total estimado de R$ 579.776,52 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), que se sagrou vencedora. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF Brasília/DF, 13 de fevereiro de 2023. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 777/2022. Objeto: Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee break), por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com a descrição especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O referido Edital encontra-se publicado, também, no site: www.cofen.gov.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços n° 277/2022. Processo n° 80/2023; Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, CNPJ: 90.601.147/0001-20; Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli, CNPJ: 12.039.966/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de veículos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Valor Estimado em R$175.676,99, vinculado à demanda efetivamente consumida. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 08/02/2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de segundo contrato PA: 040/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.022.398/0001-31. OBJETO: Aquisição de acessórios de informática: fone de ouvido com microfone (headset). VALOR UNITÁRIO: R$ 98,00 (noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - Material de Informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. Extrato do 2º termo aditivo PA: 053/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 12.941.636/0001-17. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. Extrato de 2º termo aditivo PA: 010/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 09.137.728/0001-34. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima (DO VALOR, DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 08/04/2023 a 08/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 115.155,61 (cento e quinze e cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. . CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo de licitação nº 17/2021. Espécie: Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratado: H&L Promoções, Eventos e Comunicação Eireli., inscrito no CNPJ nº 09.231.613/0001-04. Objeto: Contratação de serviços de filmagem. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Valores: R$ 3.017,80 (três mil e dezessete e oitenta reais). Data da Assinatura: 13/02/2023 Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024, Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS), e Washington Vieira de Aquino, pela Contratada (H&L PROMOÇÕES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO EIRELI).