DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR (CONFERE), e Giovana Vieira Alves (SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.) pela empresa CADASTRADA. Pregão eletrônico em SRP nº 11/2022, Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/23, Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartão alimentação e refeição com chip eletrônico. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Valor do contrato anual: R$763.224,00. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023 Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE (CONFERE), e Giovana Vieira Alves (SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.) pela CONTRATADA. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 1675444/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para produção de 500 (quinhentos) exemplares personalizados do "MINIGUIA DO ARQUITETO UR BA N I S T A RECÉM-FORMADO", conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: caput do Art. 25º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: orientação para os arquitetos e urbanistas recém formados. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2023. LORENA MARQUETE DA SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 10/02/2023. FERNANDO CAMARGO CHAPADEIRO. Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás. Valor Global: R$ 31.575,00 (trinta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais). CONTRATADA : 27.446.740 SERENA FERREIRA COSTA, CNPJ: 27.446.740/0001-02. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 12/2022 - SRP 1/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná vem, por meio deste, comunicar a contratação por pregão Eletrônico para composição de ATA de Registro de Preço - SRP 01/2023 para realização de Eventos do CAU/PR, com validade de doze (12) meses a contar de 10/02/2023, da Empresa ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LT DA CNPJ 15.784.588/0001-99, que apresentou a melhor proposta para os lotes/itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. O valor total REGISTRADO é de R$ 786.905,00 (Setecentos e oitenta e seis mil e novecentos e cinco reais) por todos os lotes e itens da ATA de Registro de Preço. Curitiba-PR, 6 de fevereiro de 2023. MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 Contratada: GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 23.566.982/0001-89; Processo n° 1213377/2020; Objeto: prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado por mais 03 (três) meses; Valor: R$ 29.360,36; Vigência: 14.02.2023 até 13.05.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Termo Aditivo Nº01 Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ/MF: 09.546.840/0001-29; Processo n° 1477430/2020; Objeto: prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado por mais 12 (doze) meses; Valor: R$ 295.174,26; Vigência: 14.02.2023 até 13.02.2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF nº 37.994.043/0001-40. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/01/2023 até 05/01/2024. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 146.932,80(cento e quarenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PROC. ADM Nº 2022/000225 O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo torna público, a contratação por Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 74 da Lei 14.133/21: Objeto: contratação de Instrutor para ministrar palestra com tema "Gestão de negócios: Como criar uma contabilidade de referência no mercado", durante a XXIV Convenção dos Contabilistas do ES & V SESCES - Seminário das Empresas de Serviços, Metodologia: Presencial, nos dias 10 a 12 de maio de 2023, carga horária da palestra: 01h aproximadamente. CNPJ nº: 32.886.411/0001-12. Valor: R$12.000,00 (doze mil reais). Vitória - ES, 6 de fevereiro de 2023. CARLA CRISTINA TASSO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público para o conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico n.º 001/2023, cujo objeto consiste na prestação de Serviços Gerenciados de Segurança, restou fracassado, tendo em vista a desclassificação de uma licitante, por não atendimento aos requisitos de habilitação, e a apresentação de proposta de preços acima do valor de referência por outra licitante. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 001/2023, firmado em 02 de janeiro de 2023, constante no Processo de Compras nº 2022/000233. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratado: Leandro Cabral de Medeiros, CNPJ: 22.571.682/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de modo a elaborar, implementar, cumprir, coordenar e executar os Documentos, Programas, Laudos, Avaliações e Exames, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, para o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN). Valor: R$ 6.052,00 (seis mil e cinquenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para fornecimento, administração e gerenciamento de Vale Alimentação e/ou Vale Refeição aos funcionários do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRC/RN, por meio de Cartão Magnético com Chip de Segurança, inicialmente por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital e seus anexos. O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará em 06 de março de 2023, às 09 horas, realizará licitação para o objeto acima especificado. O edital com as especificações e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no site www.crcrn.org.br, no Portal da Transparência, na aba de Licitações ou na Av. Nevaldo Rocha, 4545, Tirol, Natal/RN, na Comissão Permanente de Licitações no período de 13 de fevereiro a 01 de março de 2023, no horário de 08 às 11h e das 13 às 17h. Informações pelo telefone (84) 3211- 8512/8505 ou pelo e-mail: [email protected]. DIOGO MAED DANTAS MAIA Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRCRN entidade de fiscalização do exercício profissional, criado pelo Decreto-Lei nº 9.295/1946, inscrito no CNPJ sob o nº 08.027.948/0001-42, com sede na Av. Nevaldo Rocha, 4545, Tirol, Natal - RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado Chamamento Público para seleção e credenciamento de pessoas jurídicas voltadas ao programa de educação profissional continuada conforme as condições estabelecidas neste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 8.666/1993.O Processo é organizado e conduzido pelo CRCRN, cujo Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço www.crcrn.org.br, bem como todo e qualquer esclarecimento com relação ao presente Edital, deverá ser feito pelo e-mail: [email protected]. ANAILSON MÁRCIO GOMES CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Assistência Odontológica. CONTRATADA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - INPAO. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir de 1º de março de 2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 Dispensa de inexigibilidade de licitação Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: LN Comércio de Eletrônicos - Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 01.030.685/0001-81. Objeto: Contratação de aquisição de refil de tintas para impressora. Prazo de vigência: 27.01.2023 a 27.01.2024. Data da assinatura: 27.01.2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 041/2020 - Pregão Eletrônico nº. 018/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Lithium Construções Ltda. Objeto: Aquisição e instalação de portão automático na Delegacia Regional de São José dos Campos - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 02/02/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rick Henderson Vieira de Souza. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Peruíbe. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Peruíbe, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 23.12.2022. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break nos eventos "Entrega de Carteiras Profissionais", a serem realizados nos dias 09 e 16 de março de 2023, na cidade de Uberlândia/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 01/03/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão