DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNÇÃO - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - BOA VISTA/RR: NATHALIA AQUINO GONDIM. Endereço: BOA VISTA (RR): Av. Capitão Júlio Bezerra, 484, sala 7 - Bairro: Centro. FUNÇÃO - AGENTE DE ORI E N T AÇ ÃO E FISCALIZAÇÃO - MANAUS (AM): RENATA SANTOS DA SILVA. Endereço: MANAUS (AM): Av. Maués, 1023 - Bairro: Cachoeirinha. Manaus, 13 de fevereiro de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Pregão Eletrônico nº019/2022 - Processo Administrativo Nº 0390/2022, objetivo: contratação de empresa especializada em projeto de arquitetura para reforma da sede do Coren-PE, na Barão de São Borja, 243 - Soledade. CONTRATADA: 4 LADOS PROJETOS E ARQUITETURA LTDA, CNPJ sob nº 23.209.172/0001-75, em 08/02/2023. Valor Total R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.051.001 - Estudos e Projetos - Nota de Empenho nº 111/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo Contratado: Romulo Augusto Freire Sandes Santos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 TEX - Processo Administrativo Nº 0338/2022, objetivo: contratação de empresa especializada em poda de árvore. CONTRATADA: LAPODAÇÕES DA TERRA TDA, CNPJ sob nº 45.956.302/0001-76, em 15/01/2023. Valor total: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.002 - manutenção e conservação de imóveis/instalações - Nota de Empenho nº 77/2023. Contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022 - COREN/PE R E P E T I Ç ÃO Processo nº 0447/2022. Objeto: Registro de preços visando aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco-Coren/PE, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. Licitação nº 986708 no portal eletrônico de compras www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE. Cadastramento de propostas a partir das 09h do dia 14/02/2023. Disputa de lances: 02/03/2023 às 09h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] Recife, 9 de fevereiro de 2023. LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 PROCESSO Nº 884/2022 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí (COREN/PI), no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista da regularidade dos atos procedimentais e, com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve: 1) Homologar o certame e adjudicar a empresa: VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita com CNPJ n° 08.761.499/0001-61 pelo valor total de R$ 399.476,80 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), para execução do objeto em epígrafe, por ter apresentado habilitação de acordo com as do edital e ofertado proposta de menor preço. 2) Autorizar a publicação do resultado da Tomada de Preços nº 001/2022 no DOU, emissão de nota de empenho em favor da empresa vencedora e posterior formalização do contrato. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren/PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/). Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2023. ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Modificação unilateral do Contrato nº 12/2022, publicado no D.O.U. seção 3, página 183, de 26 de setembro de 2022, visando alteração do valor estimativo mensal. Onde se lê: R$ 5.389,56 (cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), leia-se: R$ 5.144,58 (cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1961/2022 Contrato: 08/2023 Contratado: Digitalsign certificação digital ltda Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Certificado Digital, tipo A3, Pessoa Física, Padrão ICP Brasil (e-CPF) - TOKEN Vigência: 07.02.2023 a 07.02.2026 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099.001 - Outros serviços Nota de Empenho: 252/2023 Valor Global: 373,00 (trezentos e setenta e três reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07.02.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 919/2021 Contrato: 1° Termo aditivo contrato 11/2022 Contratado: Dedetizadora Freitas Eireli Objeto: Prorrogação do contrato Vigência: 04.04.2023 a 04.04.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.036 - Demais serviços de higiene sem locação de mão de obra Nota de Empenho: 327/2023 Valor Global: 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07.02.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de ticket alimentação, por meio de cartão magnético com chip de segurança, utilizável em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender as necessidades dos funcionários do CREA-AM, com vigência pelo período de 12 (doze) meses. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIDEC - 13/02/2023) 389428-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar de Limpeza e Conservação, em 23 (vinte e três) Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia Crea-BA, conforme Termo de Referência e seus Anexos. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 13/02/2023) 926265-02023-2023NE000044 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°26/2022, Processo Administrativo n°26623/2022 PE.n°15/2022; Protocolo nº77070/2022, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: ROKO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº44.100.292/0001-00; Objeto: Aquisição de 05(cinco) computadores Desktop i7, 10ª geração, 16GB RAM, SSD 512 GB, placa de vídeo offboard, Windows 10Pro 64bits, Office Home and Business (licença vitalícia) e monitores de 23 polegadas, para atender demandas do Crea-BA; Prazo e Vigência: 12(doze)meses a contar de sua assinatura; Valor global R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006, 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001, 6.2.2.1.1.02.01.03.002; data de assinatura: 06/02/2023, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO Espécie: Carta-Contrato, contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo n°55878/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ/MF nº 07.166.940/0001-02; Objeto: Contratação de serviços de proteção ao crédito com vista ao fornecimento de informações e serviços customizados relativos à pessoa física e jurídica por meio de consulta ao banco de dados; prazo de vigência de 12(doze) meses a partir da data de assinatura; preço: Pagamento único no valor de R$6.120,00 (seis mil cento e vinte reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.022, data de assinatura 02/02/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Espécie: Carta-Contrato, contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo n°156.176/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: DELTA BROADBAND TE L ECO M PROVEDORES DE INTERNET LTDA. inscrita no CNPJ/MF nº 16.550.861/001-83; Objeto: Contratação de link de internet banda larga na velocidade de 400 (quatrocentos) Mbps de download, para a inspetoria de Luis Eduardo Magalhães; prazo de vigência de 12(doze) meses a partir da data de assinatura; preço: Valor glogal: R$ 1.660,00 (mil seiscentos e sessenta reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037, data de assinatura 01/02/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Sc Brasil Group Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: aquisição de suprimentos para impressão de carteiras de identidade profissional visando suprir as necessidades do Crea-DF. Vigência: a autorização de fornecimento entra em vigor a partir da data de assinatura e vigorará por 30 dias. Valor total R$22.450,62. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; e Cardinalia Fragoso de Mattos, Representante Legal. Processo nº 07.024.213661/2022. Autorização de Fornecimento nº 62/2022-C R EA - D F CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20200430333 VF Metal Ltda; 20200430334 VF Metal Ltda; 20200430336 VF Metal Ltda; 20173380277 AJT Construtora Ltda- Me; 20200430332 VF Metal Ltda; 20200430335 VF Metal Ltda; 20200430358 ECK Serviço de Construção, Reforma e Manutencao Eireli; 20163380314 Ceolin Compressores Ltda; 20192530202 Deyckson Moreira Pinto- Me Vitória, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 25746/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SOCIEDADE ESPÍRITOSSANTESE DE ENGENHEIROS AG R Ô N O M O S - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Curso de Drones para profissionais do IDAF" e "Cursos de Drones para Engenheiros Agrônomos"; Valor total de R$252.000,00. Vitória, 13 de fevereiro de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES