DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO N.º 01/2021 N.º Procedimento: 01/2021/CRF/RN. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 01/2021. Objeto: Aditivo n.º 02/2023 ao contrato n.º 01/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da locação de impressoras e dos serviços de recarga de toners. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Hilario Sena Silva 03156574481, CNPJ n.º 36.333.178/0001-00. Valor estimado: R$ 14.220,00. Prazo de vigência: 08/01/2023 a 07/01/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 05/01/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 60/2019 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Implanta Informática Ltda., CNPJ 37.994.043/0001-40, Objeto: Programa de controle e geração de relatório de gestão para o TCU, valor: R$ 1.298,35. Data da assinatura: 13/02/2023. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 074/2021 - Pregão Eletrônico nº 049/2021 - Objeto: registro de preços para a aquisição e/ou instalação de aparelhos de ar condicionado, cortina de ar e painel frontal de ar condicionado para a sede e seccionais (Estado de SP) do CRF-SP. ARP.0003/2022 - Empresa: A Economica Comercio Ltda - CNPJ: 44.854.551/0001-98-Valores registrados: Grupo 01 - R$ R$ 113.000,00, Grupo 03 - R$ R$ 16.350,00. ARP.0004/2022 Empresa: Focus Equipamentos Eireli - CNPJ: 42.579.294/0001-06 - Valores registrados: Grupo 02 - R$ 167.992,00, Grupo 04: R$ 76.740,00 e Grupo 05: R$ 29.700,00. ARP.0005/2022 - Empresa: Mundial Refrigeração Eireli - CNPJ: 27.390.535/0001-72-Valores registrados: Item 20: R$ 2.200,00, Item 22: R$ 9.765,00 e Item 23: R$ 6.120,00. Vigência: 11/05/2022 à 11/05/2023 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE PELA PLATAFORMA: www.lanceja.com.br Lances a partir de 24/02/2023. Encerramento em 09/03/2023 (quinta-feira) às 10:00 horas Visitação: 07 e 08/03/2023 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Av. João Guilhermino, 429 - sala 31 - Centro - São José dos Campos / SP - Área útil: 90,23 m² - Matricula: 46.590 do 1º Registro de Imóveis e Anexos de São José dos Campos. AVALIAÇÃO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). LANCE MÍNIMO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Consulte o site www.lanceja.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 4426-5064 - (11) 2988- 6929 5% (cinco por cento) da comissão da leiloeira sobre o bem arrematado. CRISTIANE BORGUETTI MORAES LOPES Leiloeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 15/02/2023. Encerramento em 08/03/2023, quarta-feira, às 10:00 horas. Visitação: 06 e 07/03/2023, das 10h às 16h, mediante agendamento prévio. SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. LOCAL BEM: Rua Amaral Gurgel, nº 447, Vila Buarque, São Paulo/SP AVALIAÇÃO: R$ 852.459,66. LANCE MÍNIMO: R$ 852.459,66 Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% (cinco por cento) da comissão da leiloeira sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 043/2022 em 28/02/2023 às 09:00 horas - Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de expediente. O edital poderá ser adquirido através dos sites: http://portal.crfsp.org.br/ e https://www.gov.br/compras/pt- br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Espécie: Inexigibilidade de licitação nº 1/2023. Processo nº 31/2023. Objeto: Participação do Coordenador Geral do CREFITO-14 nos treinamentos "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM SEGURANÇA: O passo a passo da atividade fiscalizatória, conforme a Lei n.º 8.666/93 e a Lei n.º 14.133/2021" e "CURSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa manual, inexigibilidade e dispensa eletrônica conforme com a IN 67/2021", a serem realizados nos dias 14 e 15 de fevereiro, e 9 e 10 de março de 2023, respectivamente, ambos de forma on-line, tudo conforme justificativa técnica da Procuradoria Jurídica, acostada ao processo de inexigibilidade de licitação. Fundamentação Legal: art. 74, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. CNPJ CONTRATADA: 28.787.023/0001-07 SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. Valor: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais). Ratificação em: 10/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0531/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. PROC SEI Nº 14514.001240/2022-60. HOMOLOGADO pela Presidência do CREFITO-3 a adjudicação constante do Pregão Eletrônico nº 001/2022 à empresa: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02, que teve como objeto a "Contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia de Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme Termo de Referência e Anexos do edital". São Paulo, 13 de fevereiro de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO Nº 3/2022 Processo SEI nº PAD Nº 14520.000037/2021-14. O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP.: 01333-011, em republicação ao aviso publicado em 23/03/2022, torna público o presente chamamento, para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no Município de SÃO PAULO - SP - ZONA SUL. O imóvel deverá atender às especificações constantes no edital de chamamento público e seus anexos, disponível no sítio eletrônico: www.crefito3.org.br. As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos termos do edital, de 14/02/2023 a 06/03/2022. O edital encontra-se integralmente disponível no sítio informado, bem como no link: http://www.crefito3.org.br/dsn/app_site/licitacao1.asp?lic=264, podendo, alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica. Solicitações de esclarecimento poderão ser enviadas por e-mail, para o endereço [email protected], preferencialmente até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para entrega das PROPOSTAS. São Paulo, 13 de fevereiro de 2023. RUBENS FERNANDO MAFRA CPL CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2020 Processo nº 11419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: INSAT - Saúde Ocupacional LTDA., CNPJ 08.411.917/0001-90. Objeto: prestação de serviços de medicina ocupacional. Adição do serviço de S2210 e S2230. Vigência 17/03/2023 a 17/03/2024. Assinatura 28/12/2022. Valor reajustado: 3.420,00. Rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2021 Processo nº 114519. Contratante: CREFITO-8. Contratada: FAMATUR Serviços Eireli, CNPJ 08.454.328/0001-90. Objeto: prestação de serviços de limpeza e higienização das subsedes em Cascavel e Londrina. Vigência 17/02/2023 a 17/02/2024. Assinatura 13/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2023 Empresa: BSH Refrigeração LTDA., CNPJ 86.744.539/0001-70. Objeto: manutenção de imóveis - ar-condicionado subsede Cascavel. Valor R$ 3.799,92. Curitiba, 13 de fevereiro de 2023. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação (x) Florianópolis - SC para enviar a sede do CRFa-3, sito à Rua XV de novembro 266 conj. 71, Centro, Curitiba/PR CEP 80020-310, até o dia 24/02/2023, a documentação descrita nos itens 16.2.2 e 16.3.1 do Edital para agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: DANIELA ANDREA SABARANSKI TEIXEIRA/1/201 Curitiba, 13 de fevereiro de 2023 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9º REGIÃO A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve NOMEAR o candidato relacionado nesta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019. CARGO: ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO: MANAUS . Nº Inscrição Nome do Candidato Classif. . 461.01689470/3 LUCAS MOUZINHO DE SOUZA 6 1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até o dia 27/02/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em Manaus - AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011, telefone (92) 3342-4300, e-mail [email protected], para retirada da listagem de documentos necessários para a posse. 2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que será exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 06/03/2023 as 10:00 horas para assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital 01/2019 respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011 THIAGO SANTOS PINHEIRO