DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 13 de fevereiro de 2023. LUCAS MESSIAS VIGA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB, de acordo com os artigos 23, 24 e 25 da Lei nº 3.268/57 e Arts 4º e 5º, inciso I, do Regimento Interno, convoca os jurisdicionados em gozo de seus direitos para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no Salão Plenário deste Conselho, sito na Rua Guadalajara, nº 175, Morro do Gato, Barra, no dia 17 de março de 2023 (sexta-feira), às 17h, em 1ª convocação e às 17:30h, em 2ª convocação, a fim de apreciar e decidir sobre RELATÓRIO E PRES T AÇ ÃO DE CONTAS DA DIRETORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, bem como a Resolução CREMEB nº 392/2023. Salvador, BA 3 de fevereiro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, autarquia federal criada pela lei nº 3.287/57, por seu Tesoureiro, notifica os prestadores abaixo relacionados, que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteram notificações por e-mail e pelos correios para pagarem seus respectivos débitos de anuidades devidos nos termos da lei acima citada, sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA. Em razão disso, ficam V.Sas. NOTIFICADOS para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital, oferecer, querendo, Recurso Administrativo. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s) referida(s), enviar a este CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANH ÃO o(s) comprovante(s) do(s) mesmo(s), através do e-mail: [email protected], para que possamos proceder a devida correção. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á a inscrição na DÍVIDA ATIVA com a distribuição em Cartório de Protesto para cobrança dos débitos, conforme a Lei 9.482/97. Base legal: Lei 3.268/57; Regulamento da lei 3.268/57 aprovado pelo Decreto 44.045/58; Lei 11.000/2004. Nº CRM - Razão Social 002087 - AME- ATENDIMENTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA EIRELI, 001485 - CESP CENTRO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE PEDIATRIA LTDA - ME, 002140 - CIPRO- CLINICA INTEGRADA PRÓ-ODONTO LTDA, 002010 - CLINICA BARROS LTDA, 001792 - CNM SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, 002037 - E. P BRANDAO GOUVEIA SERVICOS MEDICOS, 000468 - FUNDACAO ASSIST. DOS SERV. MINISTERIO. DA FAZENDA, 002061 - MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA, 002054 - MEDNEFRO MEDICINA E NEFROLOGIA LTDA, 001850 - PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA, 001932 - QUERO+ SAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDA, 002130 - THEAGOMEDICAL, 001878 - V DE J V MELO SERVIÇOS MEDICOS São Luís-MA, 14 de fevereiro de 2023 JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEX 01/2019 - 4º TA. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ,05.475.103/0001-21. OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Minas Gerais. Vigência 12 (doze meses) a partir de 12/03/2023. PROCEDIMENTO: INEX 01/2019. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 05.773.360/0001-40. Contratado: Worldnet Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais quatro meses, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 1.200,00. Dotação Orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Data de assinatura: 02 de fevereiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de portaria, recepção, limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira (SIDEC - 13/02/2023) 389175-00001-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo: Contrato DL 06/2021. Contratada: LEFISC EDITORA DE PUBLIC AÇÕ ES PERIÓDICAS LTDA. Objeto: Serviços de Consultoria nas Áreas Tributária, Fiscal e Trabalhista. Data da Assinatura: 01/02/2023 Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo: Contrato PE 15/2019. Contratada: 2CLOUD SERVIÇOS EM COMPU T AÇ ÃO EM NUVEM EIRELI. Objeto: Serviço de Backup em Nuvem. Data da Assinatura: 06/02/2023 Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 PROCESSO Nº 0372/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2022 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 01/03/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços de empresa especializada para fornecimento de cadeiras de escritório (mobiliário) para atender as necessidades do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 13 de fevereiro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO nº 88/9/2022 UASG: 389182. TIPO: Menor Preço global, Modo de disputa aberto. DATA DA LICITAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023. INÍCIO DA SESSÃO: 9h, REC. PROPOSTAS: Até às 08h59. O Cons. Reg. de Medicina de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na mod. PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 4x4 tipo caminhonete pick-up, montada sob estrutura de chassi, com: carroceria em aço e original de fábrica, compartimentos de passageiros e carga em ambientes separados, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e anexos. O Edital encontra-se: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br. e www.comprasgovernamentais.gov.br/ Aracaju/SE, 13 de fevereiro de 2023. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 O Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, em observância ao disposto no inciso VII, art. 5º da Resolução CFMV 1298/2019, art. 4º, alínea "a" da Resolução CFMV 591/1992, neste ato representado por seu Presidente, convoca os Médicos Veterinários e Zootecnistas com inscrição principal no Estado de Goiás, que estejam em dia com suas obrigações e não possuam quaisquer impedimentos administrativos ou judiciais transitados em julgado, para eleição da Diretoria Executiva e Conselheiros para o Triênio 2023/2026. A eleição ocorrerá do dia 18 (dezoito) de maio de 2023, quinta-feira, a partir das 9h, até o dia 19 (dezenove) de maio de 2023, sexta-feira até as 17h, ininterruptamente, apenas por meio de voto eletrônico (on-line) pela internet, e no dia 19 (dezenove) de maio de 2023, sexta-feira, das 9h até às 17h, por meio de voto eletrônico (on-line) pela internet ou na sede do CRMV-GO, na Avenida Universitária, nº 2169, Qd. 113A Lt. 7E, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CEP 74610-100, em conformidade com o disposto na Lei nº 5.517/1968, e Decreto nº 64.704/1968, Lei nº 5.550/1968 e Resoluções do CFMV nº 1298/2019 e demais legislações vigentes. Para fazer uso da votação eletrônica o profissional deve regularizar suas obrigações perante o CRMV-GO até o dia 15 (quinze) de maio de 2023. No caso do eleitor não se regularizar até o prazo determinado (15/05/2023) poderá participar da eleição apenas por meio presencial, na sede do CRMV-GO, desde que se regularize até a data do pleito. O eleitor que desejar exercer seu direito de voto por correspondência deverá manifestar formalmente, solicitando o recebimento do material para voto por correspondência com a indicação do endereço para recebimento do material até o dia 16/03/2023 enviando o formulário disponível no site "crmvgo.webvoto.com.br" na guia documentos, preenchido para o e-mail da Comissão Eleitoral ([email protected]) ou por correspondência para o endereço da sede do CRMV-GO até o dia 16 de março de 2023, a fim de possibilitar o recebimento do material da eleição para exercício do voto pelos correios. Após essa data, a ausência de manifestação implicará na utilização, somente, do voto eletrônico ou na sede do CRMV-GO, em Goiânia/GO, na data e nos horários acima referidos. A opção pela modalidade de votação escolhida valerá também para o 2º turno, caso venha ocorrer. Em primeira votação, será declarada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta de votos, não computados os votos brancos e nulos. Em não havendo maioria absoluta, conforme estabelecido no §1º, do art. 49, da Resolução CFMV 1298/2019, haverá 2º Turno nos dias 15 (quinze) de junho de 2023, a partir das 9h, até o dia 16 (dezesseis) de junho de 2023, até as 17h, ininterruptamente, apenas por meio de voto eletrônico (on-line) pela internet, e no dia 16 (dezesseis) de junho de 2023, das 9h até às 17h, por meio de voto eletrônico (on-line) pela internet ou na sede do CRMV- G O, concorrendo as duas chapas mais votadas e considerando-se eleita a chapa concorrente que obtiver metade mais um dos votos válidos, excluindo-se os branco e nulos. Havendo apenas uma chapa, esta será eleita com qualquer quantidade de votos válidos (§2º do art. 49 da Resolução CFMV 1298/2019). O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado no endereço do CRMV-GO localizado em Goiânia/GO, na Avenida Universitária nº 2169, Qd. 113A Lt. 7E - Setor Leste Universitário CEP: 74610-100, em dias úteis e no horário de funcionamento do órgão, a partir da publicação deste edital até o dia 16/03/2023, às 17h, de forma improrrogável, sendo vedada a apresentação de documentos após essa data e horário. O requerimento deve obedecer a todos os requisitos descritos na Resolução CFMV 1298/2019, bem como ser acompanhada de fotografia atual, frontal e colorida do candidato a Presidente, em primeiro plano (enquadrada do busto para cima), tirada em fundo branco e impressa em papel fotográfico no tamanho 10x15 centímetros. Todo o processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral independente, que terá, para efeitos da votação eletrônica, auxílio de Auditoria Eleitoral Externa, conforme determina a Resolução CFMV nº 1298/2019. A não participação na eleição ensejará a aplicação de multa, caso a ausência não seja devidamente justificada, nos termos da Resolução CRMV 1298/2019. Todas as informações adicionais poderão ser encontradas no site "crmvgo.webvoto.com.br" em que será realizada a eleição on-line, esclarecimentos poderão ser encaminhados por e-mail à Comissão Eleitoral