DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: na Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Marechal Deodoro, S/N - Centro - CEP: 49.830-000, Gararu - Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 03 (três) meses, para Construção da Praça e 02 (dois) meses para Reforma dos Quiosques, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2302 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE, 70100 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, 1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS, 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fr: 15000000, 17000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 30/2023; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.gararu.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 326.616,52 (Trezentos e Vinte e Seis mil, Seiscentos e Dezesseis reais e Cinquenta e Dois centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU torna publico a TP 02/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO, NO POVOADO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, conforme Termo de Compromisso nº 145879/2020, Processo nº 23400000930201711, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes será no dia 09 (Nove) de Março de 2023 (Dois mil e Vinte e Três), às 09:30 (Nove Horas e Trinta Minutos), horário local. LOCAL: na Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Marechal Deodoro, S/N - Centro - CEP: 49.830-000, Gararu - Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 06 (Seis), a contar do recebimento da Ordem de Serviço. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2302 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE. 60100 - SECRETARIA DE EDUCACAO. 1011 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. E QUADRA ESCOLAR. 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fr: 15000000, 15001001, 15700000, 15990000, 15993110 e 15993120. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 31/2023; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.gararu.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 996.784,46 (Novecentos e Noventa e Seis mil, Setecentos e Oitenta e Quatro reais e Quarenta e Seis centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU, através do Fundo Municipal de Saúde de Gararu, torna publico a TP 01/2023, cujo OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, através do Ministério da Saúde, Proposta n° 11523119000118012, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes será no dia 02 (Dois) de Março de 2023 (Dois mil e Vinte e Três), às 13:00 (Treze Horas), horário local. LOCAL: na Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Marechal Deodoro, S/N - Centro - CEP: 49.830-000, Gararu - Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 02 (Dois) Meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 2304 - Unidade: 111300 - Projeto Atividade: 1056 - Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Fontes de Recursos: 15001002, 16010000 e 16310000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 04/2023; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.gararu.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 225.308,16 (Duzentos e Vinte e Cinco mil, Trezentos e Oito reais e Dezesseis centavos); Gararu/SE, 9 de fevereiro de 2023 KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 2/2023-PMM CONTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE, CNPJ:13.103.684/0001-07 CONTRATADA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 34.405.597/0001-76. DO OBJETO: Retificação do valor da proposta vencedora publicado e o valor homologado, como também a alteração no número da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, do Contrato nº 002/2023: DA RETIFICAÇÃO: Ficam Retificadas as Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato nº 002/2023, que passam a vigora com a seguinte redação: "CLÁUSULA I - DO OBJETO (art. 55, inciso I, da Lei n° 8.666/1993) O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 871875/2018 SICONV - OPERAÇÃO 1057164-03." "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/1993) Pela perfeita integral execução deste Contrato, a CONTRATANTE pagará à CONT R AT A DA o valor global de R$ 402.167,45 (quatrocentos e dois mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)." DA RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de rerratificação. BASE LEGAL: Artigo 65, § 8°, Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023-PMMB O município de MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO PREGÃO ELETRÔNICO, MENOR PREÇO POR ITEM e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO PERECÍVEIS E NÃO PARECÍVEIS, DESTINADOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de FEVEREIRO de 2023, ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 02/03/2023, às 09:00hs, DATA DA DISPUTA DE LANCES: 02/03/2023, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.0005.2021 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - 12.365.0005.2030 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA - 12.365.0005.2031 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - 12.365.0005.2032 - ALIME N T AÇ ÃO ESCOLAR - EJA - 12.365.0005.2033 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 30.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSO: 15520000/15500000. PARECER JURIDI CO N° 14/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 52/2020, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais que se fizerem necessárias e demais diplomas legais pertinentes e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e posteriores alterações. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.moitabonita.se.gov.br. e ainda através do site www.licitanet.com.br. Moita Bonita/SE, 8 de fevereiro de 2023. MARIA DOS PASSOS SANTOS DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 2.2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais permanentes odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 14/02/2023 (quatorze de março de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 06/03/2023 (Seis de março de dois mil e vinte e três ); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia : 06/03/2023 (seis de março de dois mil e vinte e três );TIPO: Menor preço por item. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 197.046,61 (cento e noventa e sete mil, quarenta e seis reais e sessenta e um centavos));TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. Decreto 152/2017. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br, . Riachão - Se, 13 de Fevereiro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/FMS, a ser realizado no dia 01/03/2023, às 08h:30m, tipo menor preço POR ITEM visando a aquisição de 03 (três) motocicletas, ZERO KM, tipo OHC, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde DE Alvorada/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 01/03/2023. No endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, 13 de fevereiro de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°22/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGICO/TO, CNPJ nº 11.271.018/0001- 44, pessoa jurídica situado na sede na Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico, Estado do Tocantins, representado pelo Gestor, o Sr. SERGIO MIRANDA LIMA, residente e domiciliado nesta cidade de Angico/TO. CONTRATADO: K L D AROUCA, CNPJ sob o nº 43.020.259/0001- 07, com sede na Rua Colinas de Goiás, SN, QD. 02, LT 08, Vila Norte, Araguaína/T O, representada pela Sra. KALLINY LUIZA DIAS AROUCA. Objeto: Contratação de profissional médico clínico geral com registro no CRM para prestar serviços junto a Unidade Básica de Saúde do Povoado Tamboril, localizado na Zona Rural de Angico, com carga horária de 40 horas semanais a serem estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município. R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), distribuídas, mensalmente, em 11 (onze) parcelas no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) a serem pagas até o 10º dia do mês subsequente. Dotações orçamentaria: 13.14.10.302.0210.2.063- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 13.14.10.301.0210.2.057- Ações de Atenção Básica da Saúde - PSF. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 - SRP. Abertura dia 03.03.2023 às 15h00min. Aquisição de insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde, no atendimento a SUPAB, SUPVISA E SUPAE.