DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 13 dias de fevereiro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 0309290002.02/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇO N. TP/2021.002-PMA, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO, CNPJ-MF, N. 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE e CONSTRUTORA QUEIROZ EIRELI, CNPJ/MF 02.458.668/0001-02, denominada contratada. do objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do mercado de peixe no município de Araguatins - TO, conforme convenio n 902074/2020 junto ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n. 0309290002/2021, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 0309290002/2021, de 27 de dezembro de 2022 à 31 de dezembro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato n. 0309290002/2021. 09 de fevereiro de 2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 0312010001.02/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇO N. TP/2021.003-PMA, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO, CNPJ-MF, N. 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE e CONSTRUTORA QUEIROZ EIRELI, CNPJ/MF 02.458.668/0001-02, denominada contratada. do objeto: Contratação de empresa para construção de um centro de referência de assistência social - CRAS no município de Araguatins/TO. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n. 1231001/2021, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 1231001/2021, de 27 de dezembro de 2022 à 31 de dezembro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato n. 1231001/2021. 09 de fevereiro de 2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 0303290001.01/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇO N. TP/2022.002-PMA, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO, CNPJ-MF, N. 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE e CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA ME, CNPJ/MF 38.129.938/0001-89, denominada contratada, do objeto: Contratação de empresa para construção de um CAT - centro de atendimento ao turista em Araguatins/TO. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n. 0303290001/2022, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 0303290001/2022, de 27 de dezembro de 2022 à 31 de dezembro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato n. 0303290001/2022. 09 de fevereiro de 2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 0305160001.01/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇO N. TP/2022.004-PMA, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO, CNPJ-MF, N. 01.237.403/0001-11, denominado CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, CNPJ/MF 30.913.075/0001-24, denominada contratada, do objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de skate na cidade de Araguatins - TO. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n. 0305160001/2022, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 0305160001/2022, de 27 de dezembro de 2022 à 31 de dezembro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato n. 0305160001/2022. 09 de fevereiro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESECIAL Nº 1/2023 PROCESSO: 4878/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA GESTÃO DE CONVÊNIOS NAS PLATAFORMAS OFICIAIS MAIS BRASIL, SISMOB, FNS, SUAS, SICONV, SIGOB, SIMEC, CONV-TO. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item DATA/HORA: 02 de março de 2023 às 08h30mim. TOMADA DE PREÇO 001/2023 PROCESSO: 423/2023 OBJETO: Contratação empresa para execução de substituição de lâmpadas e manutenção na iluminação pública da cidade de Arraias na Zona Urbana e Rural. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item DATA/HORA: 02 de março de 2023 às 10h00mim. PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 PROCESSO: 4600/2022 OBJETO: Aquisição de massa asfáltica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arraias - TO. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item DATA/HORA, 02 de março de 2023 às 12h00mim. Arraias - TO, 9 de fevereiro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 PROCESSO 091/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 02/03/2023 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 PROCESSO 109/2022 OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Passeio TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 03/03/2023 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 2/2023 O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRONICO PMB Nº 002/2023 REPUBLICAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de combustíveis (gasolina, diesel, lubrificantes) de uso contínuo e fracionado, conforme demanda para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal e Fundos de Educação, Assistência Social e Saúde de Barrolândia - TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:30h do dia 27/02/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, por intermédio do presidente da comissão de licitação, torna público aos interessados, a realização de procedimento de CHAMADA PUBLICA para CREDENCIAMENTO visando à contratação de profissionais especializados na prestação de serviços médicos para ESF Urbano e Rural no atendimento da demanda própria do Fundo Municipal de Saúde. O recebimento dos documentos de habilitação do credenciamento, dar-se-á junto ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Conceição do Tocantins/TO, Praça José Leal, nº 12, centro, Conceição do TO, CEP: 77.305-000, até as 18:00 horas, do dia 01 do mês de fevereiro de 2023 (1ª Fase), e disponível para cadastro de reserva até 31 do mês de dezembro de 2023 (2ª Fase). INFORMAÇÕES: Fone: (63) 3381 1225, e-mail: [email protected], o edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado no endereço constante no preâmbulo deste e no Portal da Transparência do Município no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br Conceição do Tocantins-TO, 13 de fevereiro de 2023 NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, torna público, que encontra-se instaurada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, com abertura prevista para o dia 01/03/2023 às 08:00 horas, para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na Rua 05, N° 963 - Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail: [email protected], site: www.coutomagalhaes.to.gov.br. Couto Magalhães - TO, 13 de fevereiro de 2023. SIMONE DA SILVA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Fundo de Saúde de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Chamada publica nº 001/2023 - dia 22 de Fevereiro de 2023 às 09:00, tipo credenciamento, credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para contratação na prestação de serviços de médico nas áreas de clinico geral e ginecologista, bem como, realização de plantões, de acordo com escala mensal previamente elaborada pela Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Crixás do Tocantins. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br ELIS REGINA M. DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço visando a contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via WEB próprio da Contratada, por meio de redes de estabelecimentos credenciados pela Contratada, para aquisição de peças e componentes para equipamentos de trabalho e agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia