DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2 Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 3.3 Relações entre fonemas e grafias. 3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5 Vozes verbais e sua conversão. 3.6 Concordância nominal e verbal. 3.7 Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 3.8 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9 Pontuação. NÍVEL SUPERIOR L EG I S L AÇ ÃO CARGOS: TODOS PROGRAMA: 1. BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas (Art. 1º ao 9º; 37 a 41; 205 a 214). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm ; 2. BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e alterações posteriores). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm ; 3. BRASIL. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e alterações posteriores). Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm ; 4. BRASIL. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 (e alterações posteriores). Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm ; 5. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: h t t p : / / w w w . p l a n a l t o . g o v . b r / c c i v i l _ 0 3 / _ At o 2 0 0 7 - 2 0 1 0 / 2 0 0 8 / L e i / L 1 1 8 92.htm ; 6. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm ; 7. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pd f; 8. Lei no 8.069, de 13/7/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm ; 9. Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm; 10.Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Lei de Acesso à Informação: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm ; 11.Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm ; 12.Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm ; 13.Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm ; 14.Princípios e fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e do Ensino Técnico: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docmanview=downloadalias=13448- diretrizes-curicularesnacionais-2013-pdfItemid=30192; 15.Planos Nacionais de Educação. Diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) e suas alterações. 16.Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004 e suas alterações. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm ; 17.Decreto Nº 5.840, de 13 de julho de 2006, que institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm ; 18.Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000, que dispõe sobre as diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. 19.Resolução CNE/CP nº 01, de 27/10/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Ed u c a ç ã o Básica (BNC-Formação Continuada).http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020- pdf/164841-rcp001-20/file ; 20.Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Superior. 21.Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense 2019-23, disponível no site do IFC: https://pdi.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/80/2022/12/PDI-2019-2023-Revisao-2021- versao-pos-Consuper-pos-retorno-da-relatoria.pdf; 22.Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, disponível no site do IFC: https://acessoainformacao.ifc.edu.br/wp- content/uploads/sites/26/2022/10/Regimento-Geral.pdf 23.Resolução IFC nº 010 Consuper/2021 - Regulamenta a Organização Didática dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense - IFC. https://consuper.ifc.edu.br/wp- content/uploads/sites/57/2022/11/Organizacao-Didatica-dos-Cursos-do-IFC.pdf ; ANEXO VII - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 01: ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: Fundamentos da Administração: funções administrativas: planejar, organizar, dirigir e controlar; eficiência, eficácia e efetividade; a tecnologia e sua administração; organogramas; fluxogramas; benchmarking; empowerment; ciclo PDCA, Planejamento Estratégico, Balanced Scorecard (BSC), Gerenciamento pelas diretrizes (GPD). Análise de cenários e de ambiente; Matriz SWOT; Matriz GUT; implementação de estratégias; Tipos de indicadores; Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação; Ferramentas de Gestão. Disfunções da burocracia. Organização: Fundamentos da Organização; Desenho Organizacional; Desenho Departamental. Organização, Sistemas e Métodos: Gestão de Processos; Função do Projeto nos Estudos Organizacionais; Manualização; Técnicas de Estruturação; Arquitetura Organizacional; Qualidade; Reengenharia; Mudança Organizacional. Administração de Recursos Humanos: treinamento e desenvolvimento de pessoal; desenho de cargos; descrição e análise de cargos; avaliação de desempenho; plano de carreira; planos de metas e recompensas; administração de salários; planos de benefícios sociais; qualidade de vida no trabalho; Gestão de pessoas por competências; Conceito e tipologia de competências; Modelo integrado de gestão por competências; Mapeamento, descrição e análise de perfis por competências. Administração de Materiais: gestão de estoques - custos dos estoques, estoques de segurança, sistemas de controle de estoques; compras - organização e objetivos, parcerias e contratos; centros de distribuição e movimentação física; cadeia de suprimentos. Gestão de Tecnologia da Informação: conceitos de Tecnologia da Informação; conceitos e gerenciamento; gerenciamento de dados e conhecimento; computação em rede; processamento de transações, aplicações funcionais, e integração; sistemas de suporte gerencial. Administração Financeira e Orçamentária: conceitos; princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento programa; instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA; Segurança do Trabalho; Prevenção de Acidentes; Prevenção de Incêndios; Prevenção de Roubos (Vigilância).Gestão dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 02: AGRONOMIA (ENGENHARIA AGRÍCOLA) PROGRAMA: Fertilidade, manejo e conservação dos solos: princípios de fertilidade do solo e conservação; avaliação da fertilidade do solo; amostragem e interpretação análises; principais elementos e suas funções; Fertilizantes e corretivos. Entomologia e Defensivos Agrícolas: precauções no manuseio de defensivos; precauções durante e após a aplicação; toxicologia; métodos de controle de pragas; principais pragas das culturas. Manejo Integrado de Doenças, Pragas e Plantas Daninhas: conceitos; método de determinação de danos e perdas; monitoramento de espaço temporal; previsão de doenças; controle doenças; manejo integrado de pragas; manejo integrado de plantas daninhas. Lavouras anuais: cultivo, manejo e produção. Olericultura: principais grupos/famílias de plantas utilizadas: herbáceas, raízes, bulbos e frutos; fatores climáticos e sua importância; tipos de propagação; nutrição mineral; irrigação; controle fitossanitário; comercialização. Fruticultura: principais espécies/culturas; técnicas de propagação; adubação; condução dos pomares; colheita; armazenagem. Fitopatologia: princípios e conceitos; importância e natureza das doenças; principais agentes causais; sintomatologia e diagnóstico doenças; relações patógeno-hospedeiro; epidemiologia e controle. Plantas Daninhas: princípios gerais; métodos de controle; dinâmica de herbicidas; mecanismos de ação dos herbicidas. Meteorologia Agrícola: crescimento e desenvolvimento das plantas; radiação solar; temperatura do ar e do solo; geadas e vento nas plantas cultivadas; proteção das plantas contra efeitos adversos do tempo. Insumos agrícolas (sementes, mudas e agrotóxicos e afins): Legislação de sementes, mudas e agrotóxicos. Produção de sementes e mudas. Toxicologia e classificação dos agrotóxicos. Receituário agronômico. Tecnologia e segurança na aplicação de agrotóxicos. Resíduos de agrotóxicos nos alimentos. Descarte de embalagens vazias de agrotóxicos. Silvicultura: principais usos da madeira de reflorestamento; espécies indicadas; produção sementes e mudas; propagação vegetativa; implantação de florestas exóticas; manejo de espécies florestais. Planejamento e licenciamento ambiental. Legislação ambiental. Código Florestal Brasileiro. Zoneamento ambiental. Gestão dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 03 e 04: AGRONOMIA (PRODUÇÃO VEGETAL) PROGRAMA: Fisiologia Vegetal; Genética e Melhoramento Vegetal; Manejo e Conservação do Solo e da Água; Agrometeorologia e Climatologia; Ecologia Vegetal; Produção e Sanidade Vegetal; Administração Rural e Empreendedorismo; Extensão e Sociologia Rural; Pesquisa Mercadológica e Agronegócio; Paisagismo; Biotecnologia; Tecnologia de Produtos Vegetais; Manejo e Produção Florestal; Política e Desenvolvimento Rural; Topografia e Geoprocessamento; Produção de grãos, fruticultura, olericultura, silvicultura, produção de plantas ornamentais, medicinais e condimentares, fitopatologia, entomologia, plantas daninhas. Dendrologia; Fitosociologia, Ecossistemas florestais; Climatologia agrícola; Fertilidade e Nutrição de Plantas; Pedologia, Solos Manejo e Conservação. Política e Legislação Ambiental e Florestal. Lei 6.938/1981 e atualizações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações (Código Florestal Brasileiro). Decreto nº 55.374/2020 e atualizações (Infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente). LEI Nº 11.986/2001 - Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza. Gestão dos processos educativos: planejamento avaliação institucional e de aprendizagens. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 05: AGRONOMIA (ENGENHARIA AGRÍCOLA DE SOLO) PROGRAMA: Textura do solo: sistemas de classificação; determinação e importância. Segundo Estrutura e agregação do solo: determinação e importância. Consistência do solo. Relações massa-volume: densidade do solo; densidade de partículas; porosidade total e distribuição de poros por tamanho; determinação e importância. Compactação do solo. Consistência do solo. Água do solo: retenção e interações. Potencial total da água no solo: componentes do potencial total; determinação e aplicações. Disponibilidade de água para as plantas: movimentação da água no sistema solo- planta - atmosfera. Dendrologia; Fitosociologia, Ecossistemas florestais; Climatologia agrícola; Fertilidade e Nutrição de Plantas; Pedologia, Solos Manejo e Conservação. Política e Legislação Ambiental e Florestal. Lei 6.938/1981 e atualizações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações (Código Florestal Brasileiro). Decreto nº 55.374/2020 e atualizações (Infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente). LEI Nº 11.986/2001 - Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza. Gestão dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 06 E 07: ARTES PROGRAMA: As implicações pedagógicas do processo de estruturação da prática de ensino em artes visuais. Relação entre teoria e prática nas aulas de arte. Características, funções, limites e procedimentos no cotidiano escolar. Arte da Pré-história à Idade Média - Arte das civilizações antigas. Arte das civilizações orientais. Arte da antiguidade clássica grego-romana. Arte medieval cristã: arte paleocristã, estilos bizantino, romântico e gótico. História da Arte. Metodologia do Ensino de Arte: Relações entre metodologia, conteúdo e prática de ensino. O método como parte do processo de planejamento do ensino de arte. Análise de abordagens metodológicas para o ensino de artes visuais. História do Ensino de Artes Visuais no Brasil: Concepções modernas e pós- modernas sobre ensino de arte. Arte nas instituições de ensino superior. Políticas educacionais para o ensino e formação de professores de arte. Arte em contextos não formais de ensino: ação educativa em museus, galerias, etc. Processos de criação Artística: Desenvolvimento do aparelho motor e da expressão criativa. Introdução dos elementos formais e sintáticos do desenho: ponto; linha, massa, textura, volume, composição, valor tonal, cor, luz e sombra. Representação e Compreensão da Arte: Visão cognitiva e psicodinâmica do desenho infantil. Fundamentos da Arte na Educação. Politicas educacionais e diretrizes curriculares atuais em relação ao ensino de arte e das licenciaturas. Arte como recurso didático e prática pedagógica: pintura, escultura, desenho, dança, teatro, música. A música enquanto campo de conhecimento e sua inserção no contexto escolar; a música e a comunicação contemporânea. Fundamentos e metodologia do ensino de música para os anos iniciais do ensino fundamental e medio. Avaliação no ensino de arte. Arte contemporânea. O teatro brasileiro contemporâneo: as criações compartilhadas. Fundamentos da linguagem teatral. Ética e estetica teatral. Gestão dos processos educativos: planejamento, avaliação institucional e de aprendizagens. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS 08 e 09: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROGRAMA: A Educação Especial e a Inclusão na Educação. História da Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. O atual sistema educacional brasileiro: LDB. A função social da escola pública. A Pedagogia de projetos. A dimensão