DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 5688.01.1789.02/2021; Pregão Eletrônico 263/5688-2021; Contrato de Adesão nº 01026/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 2 do edital, no município de Goianinha/RN; Empresa: EDS LOTERIAS LTDA (LOTERIAS OTIPAN); CNPJ: 48.480.583/0001- 21, representada por seu sócio ERIBERTO DA SILVA; tarifa de permissão no valor de R$ 300.100,00 (trezentos mil e cem reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 10/02/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.538/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: PRISCILA PEREIRA TORREIRO; 978.376.446-20, contrato 01183/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.2228.1/2022; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Sul, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná Empresa Detentora do Preço Registrado: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.214.598/0001-38; Valor Global: R$R$ 9.750.000,00; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 479/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº 01063/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 25/02/2023; Data da assinatura:13/02/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Região Metropolitana, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 13/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 13/03/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 13/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0121.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) SR Pará - SEV Belém Centro, SEV Belém Leste, SEV Castanhal e SEV Cabanos, no estado do Pará. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 13/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 14/03/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 14/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0218.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. CRISTIAN FERRARI P R EG O E I R O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 4 - SR Piracicaba, no estado de São Paulo (CEINF/BU). Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 13/03/2023.Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 14/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 14/03/2023. Processo Administrativo:5688.01.0184.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:[email protected]. CRISTIAN FERRARI P R EG O E I R O AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Belo Horizonte Leste, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 13/03/2023. Recebimento das propostas: até às 12:00 horas do dia 14/03/2023. Recebimento dos lances: das 15:30 horas até às 15:40 horas do dia 14/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0150.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3 - SR Campinas, no estado de São Paulo (CEINF/BU). Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 13/03/2023. Recebimento das propostas: até às 12:00 horas do dia 14/03/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 14/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0133.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO: 089/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo nº. 5688.01.1030.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA localizadas na Região VII de Minas Gerais, vinculadas à SR Triangulo. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 14/03/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 14/03/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 14/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 08007260104. ROSELI PESSIN LEAL Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0053.0/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste, que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 13/03/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 13/03/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 14/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 5688.01.1114.026/2021 Objeto: Credenciamento de leiloeiros para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1878/2022; fornecedor: FLARES AGUIAR DA SILVA, CPF: 783.449.809-68; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a 30/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:25/03/2022. Processo nº 7074.01.2580.01/2018 Objeto: Prestação de serviços de natureza jrídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) I, II, III. IV e V, nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista, 2 - atos e feitos de natureza penal e 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3790/2019; fornecedor: CAIAFFA, MARTINS & DI GIORGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 14.663.654/0001-00; prazo de entrega/execução: 29/03/2023 a 28/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/03/2019. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 7050.01.3545.01/2018, assinado em 04/06/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: MISEL - MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ 07.983.707/0001-04. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 09/04/2023. Objeto: Prestação de serviços de copeira, recepcionista, carregador e telefonista, para unidades da CAIXA sediadas no estado do Acre. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 3461/2019; Processo Administrativo: 7062.01.0316.0/2019; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação do Edifício Sé da CAIXA, situado na Praça da Sé 111, Sé, São Paulo/SP, objetivando a emissão do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Contratada: RODRIGUES & SOUSA ENGENHARIA E OBRAS LTDA - EPP; CNPJ: 68.113.471/0001-40; Novo Prazo: de 10/04/2023 até 09/04/2024; Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5605-04 - OUTRAS OBRIGACOES . Assinado em 06/02/2023. 4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 3461/2019; Processo Administrativo: 7062.01.0316.0/2019; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação do Edifício Sé da CAIXA, situado na Praça da Sé 111, Sé, São Paulo/SP, objetivando a emissão do AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Contratada: RODRIGUES & SOUSA ENGENHARIA E OBRAS LTDA - EPP; CNPJ: 68.113.471/0001-40;Valor do acréscimo: R$454.716,22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5605-04 - OUTRAS OBRIGACOES; Data assinatura: 06/02/2023. Termo de acréscimo de serviços ao contrato 4792/2022, pactuado com a empresa RF CONSTRUSILVA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.606.486/0001-86, cujo objeto é prestação de serviço de engenharia para recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 24UH e áreas comuns no Bloco F do empreendimento do Programa de Arrendamento Residencial PAR - Residencial Parque dos Pinhão I, na Cidade de Serra, no Estado do Espírito Santo; modalidade: AIC nº 0061/5688-2022; contrato assinado em 28/06/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0194.01/2022. Valor do aditivo: R$ 99.441,47; termo assinado em 13/02/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do Contrato nº 2642/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.56/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA