DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600125 125 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS AVISO DE RESCISÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Passo Fundo/RS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/DISTRATO Contrato de Repasse nº 932084/2022/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santo Cristo/RS, CNPJ 87.612.818/0001- 43; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Conforme Ofício Nº249-RELGOV-GM - ANULAÇÃO RP 9 . Data da rescisão 15 de Fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO PIZARRO Gerente de Filial - SE GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Patrocínio do projeto Vitória Stone Fair; Contratada: Milanez & Milaneze S/A, CNPJ: 32.403.065/0001-74; Nº do processo: 99.5173.0003/2023; Modalidade: Contratação Direta - art. 27, 3º, da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 190.000,00; Data de assinatura do contrato: 06/02/2023; Vigência: 06/02/2023 a 11/05/2023. REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex- empregado SUDERLEY TEODORO DANTAS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº PB.1456.2022.C.500348, da decisão definitiva do Conselho Disciplinar Recife que imputou na penalidade de Rescisão do Contrato de Trabalho; Resolução nº 030/2022 CDR Recife Turma 2 e Portaria nº 1076/2022; Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para [email protected]. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 870773/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João do Ivaí/PR, CNPJ 75.741.355/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 14/02/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE REVOGAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE DO NORTE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica RIACHUELO LOTERIAS LTDA - Código 170260356 - CNPJ nº 38.381.438/0001-30, localizada na AV LUIZ DE GONZAGA CAVALVANTI, 273, CENTRO, RIACHUELO-RN, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022 e nº 1004/2022. CLEITON BEJE Superintendente de Rede A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE DO NORTE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SÃO BENTO DO NORTE LOTERIAS LTDA - Código 170257894 - CNPJ nº 37.631.307/0001-09, localizada na RUA NOVA, 3, CE N T R O, SAO BENTO DO NORTE -RN, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022 e nº 1004/2022. CLEITON BEJE Superintendente de Rede A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE DO NORTE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BENTO FERNANDES LOTERIAS LTDA - Código 170259447- CNPJ nº 38.329.150/0001-16 , localizada na R JAIME FERREIRA DE ANDRADE, 165, CENTRO, BENTO FERNANDES-RN, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022 e nº 1004/2022. CLEITON BEJE Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0007/2023 - Para aquisição de Filme Plástico , o qual teve o item ADJUDICADO à licitante JC SUPRIMENTOS E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.858.302/0001-44, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.113832/2022-91. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 528. Objeto: Contratação de empresa, via procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, para o fornecimento e montagem de Cadeiras Giratórias Espaldar Alto, Cadeiras Giratórias Espaldar Médio, Cadeiras Giratórias de Espaldar Alta (p/ obesos), Cadeiras Fixas e Cadeiras longarinas, para suprir as necessidades das Unidades/Agências do Banco da Amazônia, cfe. ANEXO I-B. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por não localizarmos especificações das cadeiras no catalogo, solicitamos que os licitantes considere as especificações do edital nº 2023/008 e seus nexos.. ROSILENE CUNHA GOMES MATOS Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade 2017/00365 (8558); Cesup Compras e Contratações - São Paulo (SP); Sexto termo de aditivo ao contrato nº 2017/8558-0011; CONTRATADA: SWIFT - Society for Wordwide Interbank Financial Telecommunication; OBJETO: Alteração do Cronograma de Execução; ASSINATURA em 03.02.2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00531 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Reforma geral da agência Barra do Piraí (RJ), com a instalação de plataforma elevatória, recuperação do elevador, atendimento à acessibilidade plena, troca ou manutenção de esquadrias, revestimento da fachada e impermeabilização da cobertura; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 987127. Informações: [email protected] MARIA CLAUDINE R. SIMÃO Suplente do Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00030/2023; firmado em 15.02.2023; Favorecido: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de memórias, SSD's e HD's; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/44 - Lotes 2 e 3; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.195.000,00. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 15414.627854/2017-08. Pregão. Nº 32/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.809,08. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 PROCESSO: 19957.005619/2020-91 O Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para a Segunda Sessão Pública, a ser realizada em 28/02/2023, às 9h, na Rua Sete de Setembro, n° 111, 34° andar (auditório) - Centro - Rio de Janeiro / R J. GUILHERME NEVES POZZOBON Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145504/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 68185/2019 Processo Nº: 0438/2019 Inexigibilidade Nº: 0438/2019 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração de cláusula contratual. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Data da Assinatura: 13/02/2023. Valor total: R$ 1.469.713,32. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00107/2023. Objeto: Contratação de serviços de codificação de software por ponto de função (PF), sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 806030-17205-2023NE000128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 000842023. Objeto: Aquisição de baterias para as UPS da área central do Centro de Dados do Serpro na Regional Brasília. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA BATISTELLA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2023) 806030-01705-2023NE000158