DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos de backup e proteção de dados para a plataforma Oracle Exadata. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.compras.gov.br SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ROBERTO MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 803080-17205-2023NE000128 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227000439202394 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo fornecimento de todos os materiais e equipamentos, com mão - de-obra com dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento legal. Declaração de Dispensa em 15/02/2023. JOELSON DA SILVA. Coordenador-geral de Administraçãoi. Ratificação em 15/02/2023. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 737.361,13. CNPJ CONTRATADA : 10.243.854/0001-52 CEMAX ADMINIS T R AC AO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. (SIDEC - 15/02/2023) 200247-00001-2023NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 12600.101880/2020-11. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 09/02/2023 a 09/02/2024.. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.141,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2019 publicado no D.O de 2019-08-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 84.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos e comuns de reprografia, com locação de equipamentos, com fornecimento de todos os insumos e materiais tais como toners, cilindros sem o emprego de mão de obra residente, bem assim a assistência e prestação de serviços de manutenção técnica, mecânica e operacional, preventiva e corretiva dos equipamentos de reprografia locados, conforme condições e exigências contidas no Edital e seus anexos. WARLEY MACIEL CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170055 Nº Processo: 10480100041202306. Objeto: Aquisição de café em pó e açúcar, a fim de atender as atividades administrativas e operacionais da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de Pernambuco - SRA/ME/PE, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região - PRFN/5ª, Superintendência da Controladoria Geral da União em Pernambuco - CG U / P E , Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU/PE e Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco - SRTb/PE.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170055-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR Pregoeira/sra/pe (SIASGnet - 15/02/2023) 170055-00001-2022NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 46352.000079/2010-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 82.371.493/0001-30 - PROPOSTA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - ME. Objeto: Proceder ao reajuste do contrato de locação pelo índice IGP-M (FGV) acumulado no período de 5,89%, com vigência para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/0993. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.398,20. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 46012.000704/2011-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 006.590.299- 87 - MARIO SCOLARI. Objeto: Proceder ao reajuste do contrato de locação pelo índice IGP- M (FGV) acumulado no período de 5,89%, com vigência para o período de 16/01/2023 a 15/01/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.482,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR Processo 19802.100020/2023-77. A PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PASSO FUNDO, doravante denominada tão somente pela sigla PSFN/PASSO FUNDO, através da Comissão Permanente de Seleção de Provimento de Estágio, torna pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiários do curso de nível superior em Direito para atuarem na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Passo Fundo. O período de inscrições será de 24/02/2023 a 02/03/2023. A íntegra do Edital nº 01/2023 estará disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/pgfn/pt-br, no menu "Assuntos", "Programa de Estágio", "Abertura de Seleção e Resultados". FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI Procurador-Seccional SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO: 04921.000519/2011-18 INSTRUMENTO: Termo de Retificação, Ratificação e Convalidação OUTORGANTE: Município de Costa Rica/MS OUTORGADO: União - CNPJ nº .89.828/0025-** OBJETO: Doação Com Encargos, feita pelo Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Lei Municipal nº 701 de 7 de outubro de 2003, para uso Tribunal Regional Eleitoral neste Estado, da Escritura Pública de Doação, Lavrada no 2º Serviço Notarial e Registro Civil Pais Coelho, LIVRO: EQN-12 FLS: 233, em 19 de dezembro de 2.003, Matrícula nº 6.942, Ficha 01, Livro nº 2, do CRI da Comarca de Costa Rica - MS, com área de 1.200,00 m² e área construída de 340,78 m², RIP Imóvel: 9803 00021.500-1, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com os elementos que integram o processo administrativo nº 04921.000519/2011-18. ÁREA DE TERRENO: 1.200,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Costa Rica/MS FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decreto-lei nº 9.760, de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 14 de fevereiro de 2.023, no Livro nº 04, às folhas 198, da SPU/MS. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 10154.199822/2020-91 Outorgante: União - Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul/MS, Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Outorgado: Ramão Pereira Mendes, CPF .773.311-**. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso, firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP n° L-BR- 0119-A, sobre o imóvel situado no Pátio da Mista, nº18, CEP: 79.370-000, Ladário/MS. Fundamento Legal: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2 inciso IV da Portaria n° 14.094 de 30 de novembro de 2021. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor: Gratuito. SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no Diário Oficial da União nº 33 no dia 15 de fevereiro de 2023, seção 3, folha 86; Processo SEI nº 04936.006584/2009-73 onde se lê: " EXTRATO DE TERMO ADITIVO", leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO". EXTRATO DE REVERSÃO Processo nº: 04936.002169/2013-27 Outorgada Donatária: União Outorgante doador: Município de Ponta Grossa Objeto: Termo de Reversão lavrado às fls. 103 a 105 do Livro Transmissão PR-05 da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná, no qual consta que a União reverteu ao Município de Ponta Grossa o lote de terreno denominado D/2 (D barra dois), oriundo da subdivisão da área D, da quadra n. 4 (quatro), de forma retangular, quadrante S-E, situado na Vila Olarias, Bairro de Olarias, Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, com área total de 2.298,40 metros quadrados, devidamente registrado sob o nº. de Matrícula 44.158 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Grossa. RIP: 7777001105001. Finalidade: Reversão de bem por descumprimento de encargo. Fundamentação legal: Leis Municipais n. 9.796, de 08/12/2008 e n. 10.764, de 04/11/2011 - Município de Ponta Grossa e Contrato de Doação com encargo lavrado no Livro Aquisição SPU-PR-09, às folhas 74/75, em 10 de janeiro de 2014. Lavratura do Termo: em 09/02/2023, às fls. 103 a 105, do Livro Transmissão SPU-PR-05.