DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Major Williams, 913, na Quadra nº 45 (antiga 109), Lote nº 268 (antigo 11), Bairro Centro, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima FUNDAMENTO LEGAL: Alínea b da Cláusula Quinta do Contrato DATA DE ASSINATURA DA APOSTILA: 06 de fevereiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.118333/2022-10 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Juarez de Souza - CPF: .090.079-* OBJETO: imóvel situado à Rua 2116, Lote 23, Quadra K, s/ nº, Loteamento Jardim Morada do Sol, Itajubá, CEP: 88390-000, Barra Velha/SC, cadastrado(s) sob RIP nº 8041.00013.500-4 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 58.500,00 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de fevereiro de 2023, no Livro nº 18, às folhas 187- 188, da SPU/SC. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 827/2022 - UASG 238014 Nº Processo: 44109000486202267. Objeto: Contratação de Solução Tecnológica Automatizada Multicanal para atendimento e gerenciamento do relacionamento com usuário/cidadão, incluindo fornecimento de tecnologia de Assistente Virtual Inteligente, serviço de planejamento, construção, implantação e curadoria de bases de conhecimento e orientação técnica sob demanda; Suporte Técnico e Capacitação. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00827-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 238014-07048-2023NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922734/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS, CNPJ nº 01613121000171. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -59.566,66, Valor de Contrapartida: R$ -8.751,50, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCOS ALEXANDRE GONCALVES SORDINE, CPF nº .661.376-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONVÊNIO Nº 925871/2022; Processo Nº 59000.003214/2022-02. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São Rafael, Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 08.085.417/0001-06. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2022NE000136, de 30/12/2022, no valor total de R$ 500.000,00. Data e assinatura: 14/02/2022. Bárbara Catharine de Souza - Secretária Nacional de Segurança Hídrica, Substituta - CPF nº 021.497.261-57. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 779042/2012. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 958.469,51, Valor de Contrapartida: 58.469,51, Vigência: 28/12/2012 a 18/08/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 778904/2012. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.584.560,65, Valor de Contrapartida: 184.560,65, Vigência: 28/12/2012 a 18/08/2023. Data de Assinatura: 15/02/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 Número do Contrato nº 10/2014. Nº Processo: 59800.000104/2014-55. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001- 94. Contratada: BSB PA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, CNPJ 45.105.676/0001-88. Objeto: Alteração subjetiva do Contrato, tendo em vista alienação do imóvel. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores, pela legislação correlata. Vigência: 14/02/2023 a 30/06/2026. Valor do Contrato: R$ 14.240.579,40. Fonte: 1000000000. Data da Assinatura: 14/02/2023 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 1/2023 Processo nº 59335.000340/2017-58 Contrato SUDENE-FDNE Nº 01/2023 de credenciamento de Agente Operador dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado: 38.486.817.0001.94. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. Objeto: Credenciar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., Instituição Financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para atuar como Agente Operador dos recursos do FDNE, nos termos do Regulamento do FDNE. Vigência: Até a liquidação de todas as obrigações decorrentes das operações de crédito contratadas pelo Agente Operador com recursos do FDNE, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.838/2012. Data de assinatura: 13/02/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001929/2020-10 ESPÉCIE: Contrato nº 0.169.00/2020. CONTRATADA: Consórcio Techne _ Engeconsult. OBJETO: Elaboração do Projeto Executivo do Canal de Xingó, Fase I, Lote I, a ser implantado nos estados da Bahia e de Sergipe. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Após a contratação dos serviços de sondagens geotécnicas e ensaios laboratoriais, realizado por meio do instrumento nº 0.0316.00/2022, será possível a retomada da elaboração do projeto executivo, objeto do contrato. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 81, Seção 3, página 66, de 02/05/2022. Com sua retificação, D.O.U. nº 82, seção 3, página 31, de 03/05/2022. REINÍCIO A PARTIR DE: 27/02/2023. Antônio Rosendo Neto Júnior - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2022, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002655/2022-48. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, visando apoiar Ações de Inclusão Produtiva. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 59/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/01/2023, seção 3, página 31 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 130 de 02 de fevereiro de 2023, constante à peça 87 do Processo nº 59500.002655/2022-48. ASSINATURA: 02/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48 itens 1, 4, 6, 9, 10, 12, 13 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28. 29 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, no valor total de R$ 50.962.929,17 (cinquenta milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e dezessete centavos); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, itens 2, 5, 7, 8, 11, 14, 19 e 20, no valor total de R$ 26.129.000,00 (vinte e seis milhões, cento e vinte e nove mil reais)); I A M ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.287.386/0001-77, item 27, no valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais); O valor global desta ATA é de R$ 77.461.929,28 (setenta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002393/2011-69. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.034.00/2012, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.034.00/2012, Visando prorrogar seu prazo e ratificar suas cláusulas e condições pactuadas. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 0.034.00/2012, por mais 510 (quinhentos e dez) dias, contados a partir de 22/12/2022, passando seu vencimento para 15/05/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente Termo de Compromisso, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ROGÉRIO COSTA CEDRAZ - Presidente da EMBASA. RITA DE CÁSSIA SARMENTO BONFIM - Diretora de empreendimentos - DE. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000003/2023-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0028.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Juazeirinho - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) Pá Carregadeira, motor de 130cv, a diesel, articulada, modelo XCMG - LW300KV, ano 2022, chassi XUG0300VANPB03865, tombamento nº 319.975-4. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS - Município de Juazeirinho - PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000089/2022-09. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0023.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores Rurais de Manoel De Souza e Macacos - ASPRAM, situada na Zona Rural do Município de Soledade, Estado da Paraíba. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bens avaliados no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMAA CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1622, tombamento nº 319.946-2. DATA DA ASSINATURA; 10/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JANUARIO MARINHO DE MELO - Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Manoel de Souza E Macacos - ASPRAM.