DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMAA CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1618, tombamento nº 319.942-4. DATA DA ASSINATURA; 10/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. SEBASTIÃO CARLOS NETO - Presidente - Associação Comunitária Poço de Baixo. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000101/2022-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0014.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Colônia Z-20 Pedro Velho de Pescadores e de Aquicultores de Aroeiras-PB. DO OBJETO: A CODE V A S F, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01625, tombamento nº 319.949-3. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. SEVERINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Colônia Z-20 Pedro Velho de Pescadores e de Aquicultores de Aroeiras- PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000095/2022-58. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0025.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Agricultores do Assentamento Maria da Paz, situada no município de São José de Espinharas/PB. DO OBJETO: CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bens avaliados no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01620, tombamento nº 319.944-8 DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. SUELIO COSTA VITOR - Presidente da Associação dos Agricultores do Assentamento Maria da Paz. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000072/2022-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0007.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Colônia de Pescadores Z22 Manoel Miguel dos Anjos. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1624, tombamento nº 319.948-6. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. TERESINHA DANIELLE VIRGÍNIO DOS ANJOS - Presidente - Colônia de Pescadores Z22 Manoel Miguel dos Anjos. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000083/2022-23. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0016.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores de Leite do Município de Umbuzeiro, Estado da Paraíba. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bens avaliados no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pess o a - P R / E P B, a seguir relacionados: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMAA CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1621, tombamento nº 319.945-5. DAT A DA ASSINATURA: 10/02/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. THIAGO PESSOA CAMELO - Presidente da Associação dos Produtores de Leite do Município de Umbu-zeiro, Estado da Paraíba. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 76/2022, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002581/2022-40-e. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 76/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25/01/2023, seção 3, página 97, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor- Presidente da CODEVASF, constante à peça 180 do Processo nº 59500.002581/2022-40-e. ASSINATURA: 02/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CLPT CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 25.165.699/0001-70, para os itens 01 e 02, no valor de R$ 49.977.060,00 (quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e sete mil e sessenta reais); RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 10.973.710/0001-51, para o item 03, no valor de R$ 22.730.400,00 (vinte e dois milhões, setecentos e trinta mil e quatrocentos reais). O valor global desta ATA é de R$ 72.707.460,00 (setenta e dois milhões, setecentos e sete mil e quatrocentos e sessenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002146/2022-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1608.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE CENTRIFUGA ELÉTRICA. VALOR: R$ 5.700,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº 064.737.916-39. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002177/2022-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0052.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG, CNPJ nº 18.414.615/0001- 20. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 90.550,67. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506- 91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº 001.697.096-98. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000084/2023-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0080.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 141.986,50. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA, CPF nº 091.444.736-05. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000229/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0108.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº 091.444.736-05. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.000209/2023-61-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0216/2022. contratada: Sun Special Comercio e Representacao Eireli, CNPJ nº 05.013.910/0001-22. OBJETO: fornecimento de maquinário de costura. VALOR: R$ 464.121,17. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000150202327 . Objeto: Contratação de Seguro Reta (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), por 01 (um) ano para 01 (um) VANT, veículo aéreo não tripulado, de propriedade da 2ª SR da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/02/2023. RENATO DO ROSARIO BITTENCOURT LOPES. Gerente da Grd. Ratificação em 15/02/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 429,00. CNPJ CONTRATADA : 61.074.175/0001-38 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. (SIDEC - 15/02/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000603/2022-07-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.592.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA SUDOESTE EIRELI, CNPJ/MF nº 10.863.359/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08.02.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moyses Nunes Sarmento Neto - SUDOESTE. AVISO DE RETIFICAÇÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Extrato de Registro de Preços do Edital 29/2022, publicado no DOU de 15/02/2023, páginas 89 a 90, onde se lê, "Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002163/2022-14-e", leia se, "Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2022, CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002163/2022-14-e". No Aviso de Convalidação, publicado no dia 15/02/2023, página 90, referente à adesão dos itens 05 e 07 da Ata de Registro de Preços nº 99/2021 - SRP da Codevasf/Sede, constante no processo 59520.002715/2022-94-e, onde se lê, "JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO, Chefe da Secretaria Regional de Licitações Substituto", leia se, "RICARDO PEREIRA DE LIMA, Chefe da Secretaria Regional de Licitações". RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2022, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001241/2022-25. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de veículos tipo Van, destinados ao atendimento dos municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 27/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013, nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/02/2023, seção 3, página 131, retificado no dia 13/02/2023, seção 3, página 88 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da CODEVASF/4ªSR, constante do Processo nº 59540.001241/2022-25. ASSINATURA: 03/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: YPE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 04.939.426/0001-66 - ITEM 1 - VALOR DO ITEM=R$ 2.156.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/- CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 03/02/2023.