DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600129 129 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001311/2022-45. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza, peças de ares condicionados, materiais elétricos e pneus, no âmbito da Codevasf - 4ª Superintendência Regional - 4ª SR, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/02/2022, Edição: 28, Seção 3, página 85 e autorizado pelo Superintendente Regional da 4ª SR, Sr. MARCOS ALVES FILHO, Resolução Regional nº 48/2023, constante à peça 48 do Processo nº 59540.001311/2022-45. ASSINATURA: 03/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA, CNPJ 10.849.617/0001-30 - Grupos 1 e 2 - ITENS 01 a 37 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 123.413,23 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e vinte e três centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 03/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001219/2022-85. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de mobiliários e equipamentos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à fiscalização e doações da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013, nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2023, seção 3, página 29 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da CODEVASF/4ªSR, constante do Processo nº 59540.001219/2022-85. ASSINATURA: 29/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: IRANILDO MAIA DE SOUZA - CNPJ: 46.484.459/0001-09 - ITEM 2 - VALOR DO ITEM=R$ 1.370,00 (um mil, trezentos e setenta reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 29/12/2022. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Supressão Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 788701/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA, CNPJ nº 06554869001721. I - Reduzir o valor da contrapartida da convenente de R$ 703.879,48 (setecentos e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) para R$ 191.646,87 (cento e noventa e um mil,. Valor Total: R$ -512.232,61, Valor de Contrapartida: R$ -512.232,61, Vigência: 03/07/2015 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº .102.004-*, Convenente: LUIS ANDRE DE ARRUDA MONT ALVERNE, CPF nº .846.653-*. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0015.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO/MA. Processo nº 59580.000088/2023-23. OBJETO: - 01 (um) Trator agrícola com tração 4x4, marca New Holland, motor de 55kw, modelo TT4.75, CHASSIS NH1590188, série NN7R3403356, com tombamento de N° 311.098-6, no valor unitário de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); - 01 (uma) Grade aradora Romha a.cr 12 x 26 x 6,0 | * Mancal a graxa - (silcado) | serie: GRA00513/21, com tombamento N° 264.576-6, no valor unitário de R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais). O valor total dos bens é de R$ 195.930,00 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e trinta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 038 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 10 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA - Prefeito. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.113.00/2020 (SICONV nº 900896/2020) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Araioses/MA, cujo objeto é a implantação de sistemas de abastecimentos de água. Processo nº 59580.000110/2020-92. DATA DA EXTINÇÃO: 27 de dezembro de 2022, pela não apresentação dos documentos para o cumprimento das condicionantes suspensivas apontadas na cláusula 9.6. do instrumento, nos termos do artigo 21, §7º, inciso II, e artigo 24, §1º, da Portaria Interministerial nº 424/2016. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000083/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0039.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de QUIRINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Pick Up, tombamento nº 296.786-4, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000079/2023-45-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0037.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITAPIRAPUÃ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Pick Up, tombamento nº 296.835-3, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000076/2023-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0040.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COCALZINHO DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Pick Up, tombamento nº 296.836-0, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000072/2023-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0041.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de TROMBAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Pick Up, tombamento nº 296.837-7, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000075/2023-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0033.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CERES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Pick Up, tombamento nº 296.839-1, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.0000252/2022-24-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0036.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CAMPINORTE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Pick Up, tombamento nº 296.787-1, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000065/2023-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0042.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 16 (dezesseis) Máquinas de costura industriais galoneira, tombamentos nºs 296.941- 9,296.942-6, 296.943-3, 296.944-0, 296.945-7, 296.946-4, 296.947-1, 296.948-8, 296.949- 5,296.950-5, 296.951-2, 296.952-9, 296.953-6, 296.954-3, 296.955-0, 296.956-7, 16 (dezesseis) Máquinas de costura industriais overlock, tombamentos nºs 296.911-0,296.912- 7, 296.913-4, 296.914-1, 296.915-8, 296.916-5, 296.917-2, 296.918-9, 296.919-6,296.920-6, 296.921-3, 296.922-0, 296.923-7, 296.924-4, 296.925-1, 296.926-8, 16 (dezesseis) Máquinas de costura industriais reta, tombamentos nºs 296.895-1,296.896-8, 296.897-5, 296.898-2, 296.899-9, 296.900-0, 296.901-7, 296.902-4, 296.903-1,296.904-8, 296.905-5, 296.906-2, 296.907-9, 296.908-6, 296.909-3, 296.910-3, e 17 (dezessete) Máquinas de costura industriais interlock, tombamentos nºs 296.878-6,296.879-3, 296.880-3, 296.881-0, 296.882-7, 296.883-4, 296.884-1, 296.885-8, 296.886-5,296.887-2, 296.888-9, 296.889-6, 296.890-6, 296.891-3, 296.892-0, 296.893-7, 296.894-4, avaliados em R$ 178.380,00 (cento e setenta e oito mil, trezentos e oitenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59500.000556/2021-41 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.700.01/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa VIATEC ENGENHARIA LTDA. Portadora do CNPJ de nº 18.280.0003/0001-91; Objeto: O presente termo aditivo visa a aditar o contrato nº 0.700.00/2021, o qual tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de apoio técnico administrativo na gestão de projetos, obras, contratos e convênios na área de atuação da sede da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, visando prorrogar o seu prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 15.02.2023; Assinam: WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL 12ª/SR - CODEVASF / FÁBIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS - VIATEC ENGENHARIA LTDA . Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo nº 08084.001100/2022-04 A Comissão de Coleta Seletiva Cidadã do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instituída pela Portaria SE/MJSP nº 1.574, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2022, torna público o Resultado do Edital n. 01/2023 do procedimento de habilitação das Cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para execução das atividades, em conformidade com o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 e legislação correlata. Restaram habilitadas as Cooperativas na seguinte ordem: 1ª Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental - CONSTRUIR; 2ª Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do DF - RECICLA BSB; 3ª Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - CATAMARE; 4ª Cooperativa de Trabalho de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Ambiental COOPERE. Os autos encontram-se com vistas franqueadas a qualquer interessado por meio solicitação de acesso externo pelo e-mail [email protected]. Maiores informações: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratosv1/se/licitacoes/uasg-200005/chamamentos-publicos/2023/chamamento- publico-no-01-2023-2 ou pelo e-mail [email protected]. A COMISSÃO