DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.880,45. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08321.001091/2022-01. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL. Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento dos resíduos sólidos da delegacia de policia federal em cáceres/mt. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a . Valor Total: R$ 17.772,76. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08532.000528/2022-04. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Fornecimento de água encanada, rede de esgoto e coleta de resíduos sólidos para a delegacia de policia federal em rondonópolis/mt. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2023 a . Valor Total: R$ 15.051,25. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08385010735202119. , publicada no D.O.U de 17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telefonia fixa comutada STFC Local, LDN, LDI e, com Acessos Digitais padrão E1 e serviços de discagem direta a ramal nas localidades da SR/PF/PR, e as delegacias descentralizadas de Paranaguá, Ponta Grossa, Guarapuava, Maringá e Londrina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN Pregoeira (SIDEC - 15/02/2023) 200364-00001-2022NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2018 publicado no D.O de 2019-01-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.724.564,79. Leia-se: Valor Total: R$ 324.500,31. Onde se lê: Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. . Leia-se: Vigência: 15/02/2023 a 23/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-01-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/01/2022 a 24/07/2022. . Leia-se: Vigência: 15/02/2023 a 24/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08389.000106/2022-21. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 -dpf/fig/pr (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto à rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da delegacia de polícia federal em foz do iguaçu/pr e de suas descentralizadas e aqueles a seu serviço, com abrangência nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 01/2022-drpf/fig/pr, a partir de 17/02/2023 até 16/02/2024.. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.839,49. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.009854/2022-36. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de agente de integração de estagiários. Fundamento Legal: . Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08670.000793/2021-19. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Aditivação de 25% do item 01 (taxa manutenção), aditivação de 25% do item 02 (taxa de combustível), aditivação de 50% do item 03 (serviços manutenção), aditivação de 50% do item 04 (peças manutenção) e aditivação de 36,78% do item 05 (combustível).. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.832,56. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08651.003419/2020-12. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM. Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.728,08. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.045735/2021-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA . Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender às necessidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal na bahia (sprf-ba), , com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 1.364.842,32. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EDITAL 9º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 3ª Sessão Deliberativa de 2023. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: INDEFERIDOS>>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO,PLACA>> 08650.001968/2023-13, GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES, T587727507, FRX1F05; 08655.027798/2022-68, JOÃO ALFREDO BORGES DE SOUZA, T578525477, PJV1D26; 08655.001314/2023-31, RENATO FERNANDES PEREIRA DIAS, T582655064, OZJ3468; 08655.037130/2022-29, ADENILDO JUNIO JESUS DA ROCHA, T586985514, PLK9A76; 08655.042899/2022-69, EVANDRO CONCEICAO NASCIMENT O, T592382842, OUN6686; 08655.036155/2022-13, DARILDO BARBOSA GONÇALVES, T581209796, JRJ1018; 08655.036762/2022-75, RAMON LIMA SILVA, T592954567, PLK1F69; 08655.039404/2022-14, VICTOR THIAGO DA SILVA, T599230592, OLF9E72; 08655.041209/2022-54, JOAO ABEL PEREIRA SENA SANTANA, T559255551, NYH8I06; 08658.049363/2022-44, IVANDRO DE ALMEIDA DAMASIO DOMINICI, T591962306, OVV9313; 08656.032871/2022-11, BRUNO OLIVEIRA BARROSO, T571428622, HIJ7083; 08650.009484/2023-12, JORGE VANDERLEI BRITTO, T595144446, FHL9933; 08675.000751/2023-08, JULIO PIRES MAGALÃES FILHO, T593247981, JIX7A81; 08650.076825/2022-76, ALESSANDRO SOUZA SANTANA, T585941459, ERL4C90; 08655.047254/2022-12, JOSE DE SOUZA NOGUEIRA, T592062783, MSR6H69; 08655.001999/2023-16, MUNICIPIO DE TUCANO, T594257956, PLE0601; 08658.003849/2023-17, CREUSA RODRIGUES DE QUEIROZ, R600269558, BRY7A47; 08655.001976/2023-10, AMANDA PRAZERES DE SOUZA, R602414137, JSI6182; 08655.036511/2022-91, ADMAR ESTRELLA BELLAN, R587976357, BEJ9H43; 08655.002384/2023-15, REGINALDO DA SILVEIRA MILITÃO, R598999663, RDN0C05; 08655.002704/2023-29, EVANILDO ALCANTARA BARBOSA, T591942623, PJN2587; 08655.002701/2023-95, EVANILDO ALCANTARA BARBOSA, T591942647, PJN2587; 08655.002703/2023-84, EVANILDO ALCANTARA BARBOSA, T591942631, PJN2587; 08655.043593/2022-20, PAULO HENRIQUE ARAUJO SILVA, T577822179, RDL1A56; 08655.002390/2023-64, IZABEL DE SOUZA SIMÕES, T593236475, RFN2F48; 08650.092355/2022-98, ANDERSON CASSIO DA SILVA OLIVEIRA , T595514588, OZU4J88 DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Coordenador-Geral da JARI/BA