DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLA S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Elemento de Despesa: 3390.39.01 - Assinatura de Periódicos e Anuidades. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 15.02.2023. PROCESSO: 50300.000554/2023-03. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 41/23-92 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/048.2023, datado de 30/01/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e SOVOS COMPLIANCE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e suporte para o módulo fiscal acoplado ao ERP SAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 185.856,26 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da SPA, datado de 16/01/2023, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2329ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Marcus dos Santos Mingoni, Diretor- Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Paulo Zirnberger de Castro, Administrador da Contratada. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - SEI 6831050 PROCESSO SEI: 50903.000202/2023-51. NOME DO CREDOR: CARATANASOV & CARATANASOV - EIRELI. CNPJ Nº: 07.884.175/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de buffet para participação da CODEBA na 27ª Edição da INTERMODAL SOUTH AMERICA, que será realizado no salão da SÃO PAULO EXPO entre 28 de fevereiro a 02 de março de 2023, das 13h às 21h, na cidade de São Paulo/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 29.409,00 (vinte e nove mil quatrocentos e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DERM. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento dos resíduos perigosos (Classe I) gerados pela Codeba nos Portos de Salvador, Aratu- Candeias e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.000762/2022-24. VALOR ESTIMADO: R$ 157.585,92. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 23/02/2023, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2023, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 16/03/2023, às 09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 04/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTR AT A DA : ALFA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 34.701.775/0001-06. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de uniformes para a Guarda Portuária (ITEM 04-MEIA), para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2022, na proposta da CONTRATADA, no Processo Administrativo SEI nº 50900.000161/2021-61 e na Autorização DIRPRE nº 137/2022, de 26/12/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento - SDF. VALOR: R$ 420,00. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de Autorização de Passagem nº 01/2023 que entre si celebram a COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP e a COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ com a interveniência da empresa CELBA-CENTRAIS ELÉTRICAS BARCARENA S.A; OBJETO: outorga de direito de passagem sobre área do Porto Organizado de Vila do Conde, medindo aproximadamente 3.184,36m², para a implantação e exploração de Rede de Distribuição de Gás via dutos; FUNDAMENTAÇÃO: Resolução Normativa nº 07-ANTAQ; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP, Cláudia Bitar de Moraes Barbosa e Paulo Alexandre Carvalho Guardado, representantes legais - GÁS DO PARÁ, Leandro Santos da Cunha e Jeremy Paul Dawson, representantes legais - CELBA. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 07/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Brasil & Brasil LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução e Desenvolvimento de Serviços Relativos à Recuperação das Coberturas dos Armazéns do Porto de Belém; VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 186.338,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023; SIG N AT A R I O S : Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Alberto Furtado Pinheiro, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Convênio n° 01/2023; CONCEDENTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONVENENTE: Instituto Esperança de Ensino Superior - IESPES; OBJETO: Execução do projeto "Projeto Educação Ambiental para Todos - PEAT"; VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 145.448,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 129 c/c Art. 27, Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINAT U R A : 14/02/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Fernando Augusto Pereira Valle, Representante Legal da Convenente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 36/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Marcio Murilo Ferreira de FERREIRA ME EIRELI; OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias da vigência do contrato ora aditado; VALOR GLO BA L ATUALIZADO: R$96.761,15; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Márcio Murilo Ferreira de Ferreira, Representante Legal da Contratada. EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 20 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 22/11/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para o Emprego Público de TÉCNICO PORTUÁRIO: ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL, para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal de nível médio da CDP: 27ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) - 933011711 - VICTOR REGO PRAZERES (classificado em 31º lugar na lista Ampla Concorrência), lotação em município a ser definido pela Companhia. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Doação; DONATÁRIA: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP; DOADORA: BARRA DO PARÁ - TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA; OBJETO: DOAÇÃO, sem encargos, sem qualquer interesse de vantagem ou contrapartida de qualquer natureza, de serviços de reparos técnicos de engenharia para construção de um sistema de escada suspensa para acesso ao terminal por pessoal embarcado, incluindo projeto (com ART), execução e montagem no Porto de Vila do Conde; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 538 e 541 do CC; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro- CDP, e Jorge Luiz Barbeito da Costa Ferreira, Representante Legal Doadora. EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA do candidato FERNANDO COSTA DA CRUZ, convocado para ocupar a 27ª vaga do Emprego Público de TÉCNICO PORTUÁRIO: ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL, nos termos do Edital de Convocação publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 226, Seção 3, Página 114. Belém/PA, 15 de fevereiro de 2023. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.001264/2020-17. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA. Contratado: 20.381.773/0001-72 - CETOR MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Obras de conservação da fachada principal do antigo edifício-sede da portosrio. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2023 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 89.874,03. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório SEI nº 50902.000340/2023-40 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a VENDA DOS LOTES DE BENS EM ESTADO DE SUCATA. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 16/02/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 07/03/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 186/ADLI-2/SBJR/2021 Informamos que a licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À ATIVIDADE DE HANGARAGEM E/OU MANUTENÇÃO DE AERONAVES PRÓPRIAS E/OU DE TERCEIROS, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES VINCULADAS AOS SERVIÇOS AÉREOS PÚBLICOS E/OU SERVIÇOS AUXILIARES NO AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ - ROBERTO MARINHO (HANGAR 24), que estava adiada sine die, teve sua data de abertura reprogramada para o dia 3/3/2023, às 9h, conforme divulgado nos portais www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (902410). Informações: nos portais mencionados e/ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO TC Nº 02.2023.024.0002 Concedente: INFRAERO/SBSP, 00.352.294/0024-07. Concessionário: BOM SENSO CAFÉ E RESTAURANTE LTDA CNPJ: 00.347.918/0001-01 Mod.: LE Nº 046/ADLI-5/SBSP/2022. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial de loja de conveniências. APF R$ 99.000,00. Preço Mínimo Mensal R$ 49.500,00. Variável Adicional 13%. Valor Global: R$ 1.881.000,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 14/02/2023.