DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2023/00321, de 15/2/2023. Autoridade: Superintendente do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Dep. Freitas Nobre. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 977786). CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/ADLI-3/SBMS/2023 Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção para os sistemas Civis e Elétrico do Aeroporto de Mossoró - RN - SBMS, por postos de serviços e fornecimento de material sob demanda. Nova data de abertura: 9h, 14/03/2023, em virtude de alteração inerente à planilha de custos e formação de preços. www.licitacoes-e.com.br (ID BB 985466). Inf.: [email protected] e (11) 5033-6019. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Coordenadora FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194018 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 08774.000060/2021-16. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 35.344.753/0001-07 - MARIA LUCIA DE BARROS VIEIRA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 31/2022 de prestação de serviço de internet, prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194044 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08111.000045/2019-57. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.º 25, seção 03, página 97 em 05 de fevereiro de 2020, com vigência de 04/02/2019 a 04/02/2020, nos termos previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.256,21. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194047 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08128.000145/2020-38. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do contrato nº 08/2020 por um ano, estabelecendo o período de 01.03.2023 a 01.03.2024, com valor mensal de r$ 3.442,27 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), e valor global de r$ 41.309,64 (quarenta e um mil trezentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.309,64. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763.001141/2022-43. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de abastecimento de veículos para intermediação de combustíveis e lubrificantes, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da coordenação regional do maranhão, coordenações técnicas locais e frente de proteção etnoambiental awá a ela jurisdicionada.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.392.321,25. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 194068 Nº Processo: 08067.001587/2022-25. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 31.537.322/0001-06 - GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contrato de compra nº 43/2023, aquisição de copo descartável de plástico biodegradável. Capacidade de 200ml, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão n° 10/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 640,21. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marcelino Abel de Sales (NB: 1195724761, CPF: 50395262534); Francisco da Conceicao (NB: 5393795242, CPF: 03064544322); Marcilaine Fagundes Mendes (NB: 5363193201, CPF: 05962453603); Ademir Jose dos Santos (NB: 5357019971, CPF: 03783275938, Representante Legal: Luiz dos Santos, CPF 34798897949); Maria Jose de Fatima Almeida (NB: 5320801706, CPF: 80802818668); Rosenilda Rodrigues Fermino Pereira (NB: 5292456353, CPF: 04509772939); Kawany Silva da Silva (NB: 5199791946, CPF: 01921191090, Representante Legal: Franklin Possiano da Silva, CPF 01206005017); Marlene Veloso de Luna (NB: 7027929504, CPF: 80997678453); Junior Inacio (NB: 6082444802, CPF: 03140459025, Representante Legal: Izaias Inacio, CPF 01246076080); Maria Francisca Dias dos Santos (NB: 5495184005, CPF: 00413870588); Geraldo Diomar (NB: 6010523935, CPF: 29445736915); Leodete Maria da Conceicao (NB: 5351943545, CPF: 04296146408); Neuza Pinto Dias (NB: 5332207286, CPF: 08753447719); Iracilda Francisca Correia dos Santos (NB: 7026815165, CPF: 14983478434); Carlos Anderson Barbosa de Franca (NB: 5230539140, CPF: 01119492467, Representante Legal: Maria do Socorro Barbosa de Franca, CPF 15604578487); Roque de Assis Faria (NB: 0461637146, CPF: 30573491704); Jose Carlos Pinto (NB: 0630756090, CPF: 22495720030); Nelli Breyer (NB: 5372540741, CPF: 08583066973); Samuel Thalles Guaranho dos Santos (NB: 5412444136, CPF: 15331590764, Representante Legal: Elba Valeria de Simas Guaranho, CPF 00088612775); Lindomar Pires de Gouvea (NB: 5402822200, CPF: 12905608706, Representante Legal: Maria Aparecida de Gouvea, CPF 11392559758); Emanoel Matheus dos Santos Mota (NB: 7014802705, CPF: 11644813475, Representante Legal: Alcicley Maria dos Santos Mota, CPF 94986185420); Jose Henrique Drago (NB: 7014807987, CPF: 30131928791); Eva Cirino Santos (NB: 5400686318, CPF: 70146314972); Maria Das Dores Carlos da Cruz (NB: 7010422681, CPF: 19946317400); Viviane Alves da Silva (NB: 7010411973, CPF: 92168876215); Rafael de Moraes Cardoso (NB: 7004986633, CPF: 10853487928, Representante Legal: Iva de Moraes, CPF 90331648920); Angelita de Fatima Padilha Taufer (NB: 7001500373, CPF: 60060247991); Jaqueline Rodrigues de Melo (NB: 1670173175, CPF: 11515948498); Jair Rodrigues (NB: 5606994425, CPF: 11452291829); Renata Araujo da Silva (NB: 5499078030, CPF: 08824463711); Maria Alta Vulcao Damasceno (NB: 6099410574, CPF: 17571448204); Nilza da Silva de Paula (NB: 5607070308, CPF: 31139402811); Emanoel Gabriel Silva Lima (NB: 1079369110, CPF: 91288835272, Representante Legal: Rute Helena Silva de Lima, CPF 47738499249); Abel Curcino Pedreira da Silva (NB: 1097470765, CPF: 84988304515, Representante Legal: Idalcir Pedreira da Silva, CPF 37477960525); Marcela Torres da Silva (NB: 1422089468, CPF: 00307103242, Representante Legal: Geanne Pinto Torres, CPF 99746840215); Clemildo Lima Carneiro (NB: 7012375869, CPF: 07680601330, Representante Legal: Edna Lima Carneiro, CPF 02440468320); Luiz Cleci da Silva (NB: 1243751425, CPF: 20603541020); Gessica Aguiar Nascimento (NB: 1336552180, CPF: 90550315268, Representante Legal: Debora Aguiar Alves, CPF 74796771204); Pedro Pereira Campos (NB: 1307567999, CPF: 10184309115); Rosangela Pierre de Alencar (NB: 1051898541, CPF: 44318880397); Henrique Santos Silva (NB: 7022464465, CPF: 08801671571, Protocolo: 960267841); Edmeia Guimaraes de Moura (NB: 1339895614, CPF: 43437842749, Protocolo: 1210702102); Ezequiel Carvalho de Souza (NB: 7018080534, CPF: 03848921596); Sebastiao Pedro da Silva (NB: 1783033492, CPF: 10890625409, Protocolo: 471849880); Maria da Conceicao Soares de Souza (NB: 1712556891, CPF: 11580497497, Protocolo: 1613672839); Francisco do Rosario Cardoso (NB: 1388305647, CPF: 90669720500, Protocolo: 1568620248, Representante Legal: Maria da Gloria do Rosario Cardoso, CPF 00117627569); Bernarda Ines Carvalho Sampaio (NB: 5340884224, CPF: 08711178191); Maria Deuza de Souza Mitsuishi (NB: 5490146717, CPF: 73858650382); Josemilton Valverde Jesus (NB: 5000025420, CPF: 03820879501, Representante Legal: Sueli Valverde Silva Merces, CPF 17710197515); Maria de Lourdes Garcia de Souza (NB: 5702314790, CPF: 09485377878); Sebastiao Bernadino de Souza (NB: 0817145621, CPF: 08850682115); Valdeci Barros da Silva (NB: 5389508250, CPF: 13744909387); Lindalva Nunes da Silva (NB: 5446471420, CPF: 39553701434); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria do Carmo Bezerra de Souza (NB: 1139325865, CPF: 60131206338, Protocolo: 1146350519, Representante Legal: Maria Bezerra de Souza, CPF 73183806304); Kemeli Cristina Domingues Morgenstern (NB: 1385311620, CPF: 35614946845, Protocolo: 988139475, Representante Legal: Carlos Ronaldo Morganstern Telles, CPF 01774043963); Josias Ferreira Bonfim (NB: 7028574564, CPF: 40090388534); Nilca Francisca de Sousa Silva (NB: 1995419734, CPF: 47220317115, Protocolo: 708860629); Maria Alice de Lima (NB: 0567871975, CPF: 67127088420, Protocolo: 92131232); Alice Torres de Araujo (NB: 0958053090, CPF: 01916608418, Protocolo: 1267300711); Luzia Generosa de Lima (NB: 0282913106, CPF: 62808516487, Protocolo: 1205205267); Bento Nunes Pereira (NB: 1995417626, CPF: 49798987187, Protocolo: 589185465); Rozilda de Souza Pinto (NB: 5521956677, CPF: 13013614889, Protocolo: 156263245); Alzidete de Souza Rodrigues (NB: 1047016963, CPF: 22857531877, Protocolo: 948351601); Adelcy Ferreira da Silva (NB: 7014067177, CPF: 14025923882, Protocolo: 1788222803); Joao Pedro Conceicao Dias (NB: 5206113243, CPF: 04209183539, Representante Legal: Helena Conceicao Dias, CPF 90216199549); Maria Aparecida Lopes Goncalves (NB: 5378264860, CPF: 10027660443, Protocolo: 802646518, Representante Legal: Adelice Ozair Lopes Goncalves, CPF 84377186434); Leidiane de Sousa Lima (NB: 7009737860, CPF: 86222814506, Protocolo: 114585450); Laiz Victor Pereira (NB: 1275274304, CPF: 93312768691, Protocolo: 1809920147); Evileide de Oliveira Miranda (NB: 7019814736, CPF: 86426047511, Protocolo: 579270779, Representante Legal: Elio Carlos de Miranda, CPF 97794953553); Rosalia Oliveira Brito (NB: 1357716238, CPF: 15810607349, Protocolo: 472022392); Ricardo Ribeiro de Sousa Santos Junior (NB: 5056889543, CPF: 35701667839, Protocolo: 743576123, Representante Legal: Rosilene Aparecida da Silva Santos, CPF 27807996846); Maria Helena Bottoni Vidigal (NB: 5540637239, CPF: 52058751604, Protocolo: 586204000); Soraya Bento Goncalves (NB: 7010753092, CPF: 45779738807, Protocolo: 1814786539, Representante Legal: Daisy Aparecida Augusta da Silva Bento, CPF 15776617880); Raimunda Alice dos Santos Dantas (NB: 7011430688, CPF: 85971251368, Protocolo: 1968763348); Rosevaldo da Silva Andrade (NB: 1536971186, CPF: 01001186826, Protocolo: 810559146); Josue Dias Monteiro (NB: 5456866362, CPF: 01332875300, Protocolo: 767590969, Representante Legal: Elizete Dias Monteiro, CPF 23689226368); Dayse Aparecida Santos (NB: 5455769444, CPF: 43981405811, Protocolo: 834000155, Representante Legal: Silvia Antonia Thome, CPF 11469376873); Jose Cid de Sampaio (NB: 5492221406, CPF: 30327296453); Marlene Rocha Ziroldo (NB: 5305304225,