DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 70/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral como potável, mineralizada, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, devidamente higienizados, com lacre de segurança, os quais deverão ser fornecidos em regime de comodato.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 104.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.017371/2022-70. Pregão Nº 95/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 27.376.189/0001-78 - KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de manutenção, operação e controle (pmoc) com atividades corretivas e preventivas em abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, realização de serviços sob demanda e fornecimento de peças sob demanda para os sistemas de climatização das unidades administrativas do inss inscritas nas gerências executivas de feira de santana, santo antônio de jesus, itabuna e vitoria da conquista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 657.672,11. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 35536.015760/2018-95. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.168.783/0001-57 - MONT-FRIO REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2019, serviços de manutenção de ares condicionados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, celebrado no âmbito desta gerência executiva do inss em santo antônio de jesus, por mais 11 (onze) meses, a partir de 20/03/2023 até 20/02/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/03/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.996,25. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 35014.062438/2021-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Repactuação contratual do contrato dos serviços de locação de veículos com motorista executados nas dependências da gerência executiva sobral e unidades à ela vinculadas, objeto do contrato nº 56/2021, mediante a instrução, tramitação e formalização do 1º termo de apostilamento, fundado na convenção coletiva de trabalho 2022/2023 entre o sindicato das empresas locadoras de veículos automotores do estado do ceará e o sindicato dos trabalhadores de transportes rodoviários do estado do ceará. Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.394,28. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Referência: Processo nº 35025.000320/2018-01, que versa sobre Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana-BA e o Município de Jequié-BA, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. Objeto: permitir que o Acordante, com base no § 2º do art. 124- A da Lei nº8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos do art. 4º da Portaria nº 558/PRES/INSS, de 29 de abril de 2020, realize, em favor de seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços descritos na cláusula primeira do Acordo, observado o grau de sigilo necessário para o acesso aos dados. Da Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Dos Signatários: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-BA, e Zenildo Brandão Santana, Prefeito do Município de Jequié-BA. GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.482236/2022-00. Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Autarquia Federal, CNPJ nº 29.979.036/0425-79 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDED O R ES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE PETROLINA-PE, Entidade Sindical, CNPJ Nº 20.432.614/0001-50, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: permitir que o SINTRAF Petrolina, realize, em favor de seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e/ou grupos de serviços listados, em conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, Gerente Executivo do INSS em Petrolina, CPF Nº 075.489.144- 58; ISÁLIA ALVES DAMACENA, Presidente, SINTRAF Petrolina, CPF Nº 044.794.034-18. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.388402/2022-74. Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Autarquia Federal, CNPJ nº 29.979.036/0425-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ Nº 01.613.732/0001-10, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: permitir que Município de SANTA FILOMENA -PE realize, em favor de seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e/ou grupos de serviços listados, em conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASS I N AT U R A : 28 de dezembro de 2022. DOS SIGNATÁRIOS: MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, Gerente Executivo do INSS em Petrolina, CPF Nº 075.489.144-58; PEDRO GILDEVAN COELHO MELO, Prefeito do Município de Mirandiba-PE, CPF Nº 549.791.454-34. GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.048766/2023-03, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quiterionópolis, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE QUITERIONÓPOLIS. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Mauro Alves da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Quiterionópolis/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PERMUTA Nº 12/2023 - UASG 512074 - EDITAL 01/2023 Nº Processo: 35014.218736/2022-81. Objeto: identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de Três Rios/RJ por imóvel do INSS sito à rua Rua Duque de Caxias, nº369, Três Rios/RJ. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse acompanhado dos documentos pertinentes será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 31/03/2023 das 9h às 12h e das 14h às 16h. Endereço: Rua Pedro Lessa, nº 36, 12º andar, no Rio de Janeiro/RJ ou pela Internet é possível consultar o edital através do site https://www.inss.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. Entrega das Propostas: a partir da publicação, através do e- mail: [email protected] e [email protected].. Mais informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. HELIO DE OLIVEIRA SOUZA Chefe da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL SRSE-III AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PERMUTA Nº 13/2023 - UASG 512074 - EDITAL 02/2023 Nº Processo: 35014.224445/2022-22. Objeto: identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de Valença/RJ por imóvel do INSS sito à Rua Padre Luna, s/n - Centro, Valença/RJ. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse acompanhado dos documentos pertinentes será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 31/03/2023 das 9h às 12h e das 14h às 16h. Endereço: Rua Pedro Lessa, nº 36, 12º andar, no Rio de Janeiro/RJ ou pela Internet é possível consultar o edital através do site https://www.inss.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. Entrega das Propostas: a partir da publicação, através do e-mail: [email protected], [email protected]. Mais informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected], [email protected]. HELIO DE OLIVEIRA SOUZA Chefe da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL SRSE-III