DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Para reajuste de preços do contrato nº 24/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos de ar-condicionado tipo acj (janela), tipo split, centrais de ar-condicionado tipo self contained, split system (splitão), fan coil chiller e vrf/vrv, incluindo manutenção e limpeza higiênico-sanitária do sistema de dutos de ar- condicionado central e ventilação, além do remanejamento de equipamentos de ar- condicionado do tipo split nas unidades operacionais do inss abrangidas pelo polo iv.. Vigência: 29/06/2021 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.513,96. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 510181 Número do Contrato: 18/2015. Nº Processo: 35198.000111/2012-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 007.642.169-45 - RICARDO RODRIGO RICHARDI. Objeto: O valor retroativo a ser pago a empresa será de até r$ 4.739,84 (quatro mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 13/10/2021 a 13/06/2022. Vigência: 13/05/2015 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.207,36. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). GERÊNCIA EXECUTIVA CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Referência: Processo nº 35014.515995/2022-58. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Cascavel / PR e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Iguaçu / PR, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 06/11/2027. Dos signatários: Gerente-Executivo Substituto, Rodrigo Gomes Modolo; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Iguaçu, Evandro Ghellere. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Referência: Processo nº 35014.521140/2022-66. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Cascavel / PR e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corbélia / PR, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 06/11/2027. Dos signatários: Gerente-Executivo, Adriano Souza Dourado; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corbélia, Jose Druczkouski. GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.031054/2023-47. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG( 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência- Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pontão. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e IVANIR ANTONIO LUCCA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pontão. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09278.000154/2020-78. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 03.073.519/0001-98 - PROTECLINE PROTECOES LINEARES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência por novo período de 12 meses. Art. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.037,96. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DE PAGAMENTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: 2. Notificar os herdeiros do aposentado LUIZ GONZAGA DE MORAIS falecido em outubro de 2019 que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000155/2020-36, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: 2. Notificar os herdeiros da pensionista MARIA JOSE GOMES falecida em março de 2018 que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000345/2018-39, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: 2. Notificar os herdeiros do servidor ANTONIO ADEMIR RIBEIRO falecido em fevereiro de 2020 que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000139/2020-43, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: 2. Notificar os herdeiros da pensionista ESMERALDA CALDAS WALTZ, falecida em junho de 2019 que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000657/2019-23, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: 2. Notificar os herdeiros da pensionista MARIA FERNANDINA BARBOSA CAVALCANTI MASCARENHAS falecida em dezembro de 2020 que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá- los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000011/2023-22, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.173473/2022-70. Pregão Nº 121/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Albendazol, 400mg. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 165.300,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 316/2022. Nº Processo: 25000.079431/2022-43. Dispensa. Nº 207/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC representada nacionalmente pela MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ 24.331.585/0001-90. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Elexacaftor associado ao Tezacaftor e Ivacaftor, 100 mg + 50 mg + 75 mg, bem como a redução no valor unitário do insumo. Vigência: 15/02/2023 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 5.272.684,20. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 1º Termo de Ajuste ao 138º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a (o) Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 29, de 09/02/2023, seção 3, página 164, Onde se lê: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2023NE441023, Leia-se: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2023NE441540.